Por: mago yanick aerton
A declaração do Presidente-eleito General Umaro Sissoco Embalo, ontem a noite no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, após um périplo de duas semanas, suscitou várias reacções, umas a enaltecer a sua coragem política de pôr o dedo na ferida, e outras a condenar, entendendo que exagerou e que as suas novas responsabilidades exigem dele maior ponderação.
O tom duro do Presidente-eleito, que muitos consideraram de exagerado, foi em reacção às manobras dilatórias do PAIGC e do seu candidato, bem como a CEDEAO que não está a assumir as suas responsabilidades, uma vez que tem em mãos todos os elementos para pôr termo a instabilidade que o país vem conhecendo nos últimos anos, obrigando aos órgãos competentes a empossar o presidente democraticamente eleito, numas eleições em que os responsáveis do PAIGC, partido no poder, que organizaram as o pleito, tentaram a todo o custo corromper o presidente da CNE (áudio da ministra Maria Odete Semedo).
O Governo liderado pelo primeiro-ministro Aristides Gomes, tem todo o interesse em que este status quo se mantenha para continuar a adiar o país, enquanto as roubalheiras e a ma governação continuam, de forma pávida e serena, uma vez que ninguém será responsabilizado criminalmente pela delapidação do erário público, devido a impunidade reinante.
Urge a posse do Presidente-eleito, General Umaro Siissoco Embalo, para que o país reencontre o seu rumo e seja atractivo ao investimento estrangeiro, condição indispensável ao desenvolvimento e ao bem-estar das populações.
Quando se lida com gente que só conhece a linguagem da violência, não podemos esperar outra coisa que não seja a reciprocidade, sobretudo se o que está em causa é o futuro de toda uma juventude, a maioria da população Guineense.
Estamos a assistir a um ensaio que a partida se pode considerar como nado-morto, porque o presidente-eleito não é o cessante, que durante os cinco anos do seu mandato permitiu a banalização do exercício do cargo do mais alto magistrado da nação.
Se o que se está a passar estes dias se transferir para o hemiciclo, vamos correr o risco de ter eleições antecipadas, porque a tolerância será “ZERO”. O parlamento jamais será bloqueado, como aconteceu na legislatura anterior, tendo impactado negativamente na vida de cada Guineense.
Perante esta chantagem, o Presidente-eleito que se considera Presidente de Concórdia Nacional, vai ter dificuldades de coabitar com um governo que lhe é hostil antes mesmo de ser investido ao cargo. Daí a razão por que será obrigado ao seguinte, caso queira imprimir uma nova dinâmica que corresponda aos anseios do povo:
Demitir imediatamente o Primeiro-ministro Aristides gomes, auditar a sua governação e obrigá-lo a responder pela sua ma governação, caracterizada pelo sofrimento, sobretudo dos professores e dos técnicos de saúde;
Solicitar ao PAIGC a proposta de nomeação ao cargo de Primeiro-ministro, na qualidade de partido que ganhou as eleições legislativas, ainda que com uma maioria relativa, desde que possa garantir a estabilidade parlamentar e governativa;
Na impossibilidade do PAIGC garantir a estabilidade parlamentar e governativa, solicitar ao segundo partido no Parlamento, o MADEM G15, para apresentar a proposta alternativa, desde que também possa garantir a estabilidade parlamentar e governativa;
Nunca aventurar-se na formação de um governo que viole a Constituição da República, e procurar promover um diálogo nacional susceptível de dar outro fôlego ao país, através de acções governativas proactivas que possam mudar a imagem da Guiné-Bissau num tempo record;
Se até ao dia 27 de Fevereiro de 2020 não se mexer uma palha, vamos ter a repetição do cenário Ivoiriense, porque o povo não vai admitir que o seu voto seja pura e simplesmente ignorado.
Se a ANP se recusar a empossar o presidente-eleito, o mesmo será empossado de qualquer modo. E se na sequência disso, o PAIGC decidir também empossar o seu candidato que foi derrotado nas urnas, aí vamos ver se a comunidade internacional não vai assumir as suas responsabilidades, como aconteceu entre o Gbagbo Laurent e Alassane Dramane Ouattara.
Só que sinto muita pena, porque o radicalismo e a falta de realismo do Engª. Domingos Simões Pereira, influenciado pelo Primeiro-ministro Aristides Gomes e demais membros da sua entourage, vai levá-lo à desgraça e ao descrédito interna e externamente, perdendo o pouco que lhe faltava de respeito e consideração.
Todos sabem qual o papel de uma corte suprema em democracia. Mas podemos confiar nesta nossa corte, embora se reconheça que não temos outra e nem podemos inventa-la?
Somos todos legalistas e não há ninguém que esteja acima da lei, mas isso quando temos instituições cujos integrantes pugnem pela verdade e julgam de acordo com a lei e a sua consciência.
Temos um STJ que funciona com base em dois pesos e duas medidas, quando devia ser cega, surda e muda para melhor julgar.
Esperemos pela decisão do STJ para vermos se de facto a justiça Guineense é aquela em que todos nos devemos confiar, porque o recurso interposto pelo PAIGC e o seu candidato simplesmente indeferido “in limine”, porque nada do que se reclama é sustentado com provas materiais, além de ser extemporâneo.
E melhor não duvidar STJ!
PEACE AND LOVE!
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