O
atual contexto nacional leva-me a (re) produzir este artigo na tentativa de
responder algumas questões referentes à ausência de políticas públicas direcionadas
à juventude guineense.
Não
restam dúvidas sobre a importância de saber escutar e tentar perceber o que os
jovens pensam sobre o seu futuro para que se possa construir um novo
referencial de sociedade guineense.
A
identificação do jovem como sujeito participativo do processo político é
necessário tendo em conta o seu papel na transformação de uma sociedade, pois é
na diversidade da juventude que reside a enorme riqueza de um país. Assumo
claramente o princípio de que quem gere os destinos de um país compete criar um
ambiente favorável para o desenvolvimento pleno dos seus jovens. Isto para
dizer que é importante uma abordagem marcadamente diferente do passado que se
colocava a grande maioria dos jovens no mesmo plano. Hoje existem jovens com
problemas específicos, com sensibilidades particulares e não é possível - e
ainda bem - tratá-los de forma tão abrangente e massificada.
O
facto de existirem jovens com problemas, sensações, gostos e vocações
diferenciados enriquece e muito uma comunidade. É por isso que o trabalho de
quem tem responsabilidades governamentais é muito mais exigente agora do que
foi no passado, interpretando essa exigência não como uma dificuldade ou
adversidade, mas um enorme desafio para que se possa criar condições para que
no futuro os jovens tenham uma prestação que seja adequada às exigências da
atualidade.
Não
tenho intenções de “formatar” convicções, porque na verdade não se pode impor
um conteúdo, paradigma ou filosofia de vida aos jovens, mas sim criar condições
para que cada um deles seja o que pretende no contexto em que vivemos, importa sim
que os mesmos se envolvam diretamente no debate sobre os grandes problemas que
os afetam, na cidadania ativa e participativa e, ainda, na partilha de
experiências com as suas congéneres de outros países.
Entendo
que devem experimentar novas vivências e realizações, estando certo que a
participação e envolvimento nos assuntos é uma interessante forma de cumprir a
educação não formal e um contributo importante para a realização do quotidiano.
Tal facto também pode ser observado no quadro de associativismo, podendo o
mesmo tomar várias formas, bem como em grupos de reflexão. O associativismo é
fundamental na formação do Estado, na construção da democracia e na resolução
dos problemas sociais, como nos conta Tocqueville (1977) na sua obra “A Democracia na América”, que apontava
para a importância destas instituições.
Assim,
dessa forma, partilho apenas alguns aspetos que devem ser tidos em conta na
definição de uma política pública para a juventude, bem como no quadro de associativismo
como ferramenta de participação dos jovens em termos de exercício da cidadania
ativa e/ou participativa responsável.
No
entanto, convém salientar que as políticas públicas são vistas como forma de
políticas implementadas pelo Estado que pretendem proporcionar o consenso
social, através de iniciativas que contribuam para a redução de desigualdades e
controlo das esferas da vida pública e garantir os direitos dos cidadãos.
Também, é preciso entender que as políticas públicas, enquanto conjunto de
ações, são coordenadas com o objetivo público. Entendê-las como a expressão das
relações entre o Estado e a Sociedade é compreendê-las na perspetiva de algo em
construção e em permanente disputa entre os atores sociais que os fazem e consequentemente
os arquitetam. Assimilar esta mobilidade é fundamental para entrar no mundo das
Políticas Públicas com as juventudes. Esta é uma política em construção,
nomeadamente no caso da Guiné-Bissau e, portanto, temos que superar este
consenso superficial que a tem pautado.
Falo
de um projeto de nação, da construção do futuro e, desta forma, da necessidade
de estar articulado com o conceito de desenvolvimento que aprofunda a
democracia e encara os jovens enquanto cidadãos capazes e detentores de direitos,
portanto, protagonistas dos seus próprios sonhos.
Na
verdade, uma política pública moderna tem que discutir as questões da raça, etnia,
crenças, géneros, classe social, etc., e não se restringir a discutir apenas a
forma mas ir muito mais além, construindo socialmente o seu conteúdo e conceito
estratégico de sociedade. Porém, estas políticas públicas só surtem efeitos
esperados quando são levados em conta a opinião do seu público-alvo, ou seja,
os sujeitos para os quais o benefício será propiciado. Mas, é preciso que sejam
políticas públicas proactivas e não reativas. Na maioria dos casos, a juventude
só se torna objeto de uma quando associada a estereótipos negativos, como a
delinquência, a violência, o roubo, etc.
Na
verdade, a forma mais viável de garantir a sua implementação é através da
participação dos jovens na gestão destes processos, discutindo as problemáticas
para o alcance das potencialidades que tal mecanismo pode gerar ao corpo da
categoria social, pois, neste sentido, o que o jovem precisa é de políticas que
lhe assegure uma escola acessível e de
qualidade, formação profissional adequada, oportunidades dignas de trabalho,
etc., ou seja, necessita de apoio, atenção e perspetivas de autorrealização,
mais ainda, precisa automaticamente da atenção do Estado.
Por
isso, a ausência de políticas públicas específicas para esta faixa da população
é um grave problema, pois mais do que nunca, os jovens guineenses mostram-se
vulneráveis a questões atrás referidas, que vêm somar-se às mazelas decorrentes
da falta de investimentos na educação e em programas específicos de capacitação
profissional.
É
possível sim uma mudança desta realidade através de políticas públicas para a
juventude no âmbito da educação e formação profissional, pois acredito que poderão
garantir um futuro promissor para essa camada de população que almeja
resultados positivos no campo socioeconómico, o que também vem a contribuir
para o desenvolvimento do país, diminui o índice de analfabetismo e incentiva
cada vez mais a inclusão dos jovens nos cursos superiores o que leva o país a
garantir saltos positivos no Índice de Desenvolvimento Humano, entre outros
índices que elevam e qualificam a estrutura de um país.
Termino
com uma particular chamada de atenção: Contrariamente ao ceticismo que por aí
anda, acredito piamente que a juventude guineense tem potencial e é capaz de
liderar um processo de mudança social e político no país, garantindo para o
efeito três condições essenciais: 1) Não confundir política com ideologia; 2)
Afastar atitudes manipuladoras e demagógicas das suas observações; 3) Ser
ousado no discurso e crítico na análise, caucionando a sua contribuição aos
interesses da pátria. Por fim, cabe aos governos criarem as condições
necessárias para desenvolvimento de políticas públicas concernentes com esta
franja da sociedade.
Lisboa,
29 de novembro de 2018.
Luís Barbosa Vicente
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