Guinea-Bissau ratifies UN Treaty on the Prohibition of Nuclear Weapons
The Republic of Guinea-Bissau deposited its instrument of ratification of the United Nations Treaty on the Prohibition of Nuclear Weapons (TPNW) on 15 December 2021.
«The ratification of the Treaty on the Prohibition of Nuclear Weapons constitutes the last and important step towards the unequivocal affirmation of Guinea-Bissau's commitment to a world free of nuclear weapons. We stand together for the affirmation of international peace and for the future of humanity,” said Suzi Carla Barbosa, Minister of State, Foreign Affairs for International Cooperation and Communities of the Republic of Guinea-Bissau.
ICAN campaigners in West Africa welcomed Guinea-Bissau’s ratification as a positive development for the region. “Guinea-Bissau’s ratification is of great pride for West Africa; it is the manifestation of the strong ECOWAS [Economic Community of West African States] principled position on nuclear disarmament,” said Abdul Fatoma of the Campaign for Human Rights and Development International (CHRDI), ICAN’s partner organisation in Sierra Leone. “Each new ratification of the Treaty in the region encourages other countries to join. We call on those who have not done so yet to ratify or accede to the Treaty at the earliest, to ensure that West Africa is well represented at the First Meeting of States Parties,” concurred Very Rev. Kolade Fadahunsi of the Kairos Foundation of Nigeria and Institute of Church and Society, ICAN’s partners in Nigeria.
Guinea-Bissau is the fourth West African country to ratify the TPNW, following Benin, the Gambia, and Nigeria. Another five ECOWAS countries have signed the TPNW, namely, Cabo Verde, Côte d’Ivoire, Ghana, Niger, and Togo. At the continental level, nine other African countries have already joined the TPNW and 29 have signed it. These and several other countries in the region are working towards their adhesion to the Treaty.
In August 2019, ICAN held a Regional Forum for Member States of the Economic Community of West African States (ECOWAS) on the Treaty on the Prohibition of Nuclear Weapons in Abuja, Nigeria, with the participation of representatives of West African countries including Guinea-Bissau, officials of the ECOWAS Parliament and Commission, as well as representatives of the International Committee of the Red Cross (ICRC) and civil society organizations. In a declaration, participants highlighted the strong support for the TPNW in the region and agreed to work toward signature and ratification of the Treaty. The ECOWAS Parliament and Commission have positively engaged in the TPNW.
Guinea-Bissau has supported the process towards the adoption and universalisation of the TPNW. In 2016, the country co-sponsored the UN General Assembly resolution that established the formal mandate for states to commence negotiations on “a legally binding instrument to prohibit nuclear weapons, leading towards their total elimination”. Although it did not formally participate in the negotiation of the treaty at the United Nations in New York in 2017, Guinea-Bissau was among 122 states that voted in favour of its adoption. Guinea-Bissau signed the Treaty on 26 September 2018.
https://www.icanw.org/guinea_bissau_ratifies_tpnw?fbclid=IwAR3ONbDgSl8iax84tuXoIkZTJeN3TV5EsJQmb6zgh2Ak-a9RMOrqp2-enG0
Guiné-Bissau ratifica Tratado da ONU sobre a Proibição de Armas Nucleares
A República da Guiné-Bissau depositou o seu instrumento de ratificação do Tratado das Nações Unidas sobre a Proibição das Armas Nucleares (TPNW) em 15 de dezembro de 2021.
«A ratificação do Tratado de Proibição das Armas Nucleares constitui o último e importante passo para a afirmação inequívoca do compromisso da Guiné-Bissau por um mundo livre de armas nucleares. Estamos juntos pela afirmação da paz internacional e pelo futuro da humanidade ”, afirmou Suzi Carla Barbosa, Ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros para a Cooperação Internacional e Comunidades da República da Guiné-Bissau.
Os ativistas da ICAN na África Ocidental saudaram a ratificação da Guiné-Bissau como um desenvolvimento positivo para a região. “A ratificação da Guiné-Bissau é um grande orgulho para a África Ocidental; é a manifestação da forte posição de princípio da CEDEAO [Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental] sobre o desarmamento nuclear ”, disse Abdul Fatoma da Campanha para os Direitos Humanos e Desenvolvimento Internacional (CHRDI), organização parceira da ICAN em Serra Leoa. “Cada nova ratificação do Tratado na região incentiva outros países a aderirem. Apelamos àqueles que ainda não o fizeram a ratificar ou aderir ao Tratado, o mais rapidamente possível, para garantir que a África Ocidental esteja bem representada na Primeira Reunião dos Estados Partes ”, concordou o Rev. Kolade Fadahunsi da Fundação Kairos da Nigéria e Instituto da Igreja e Sociedade, parceiros da ICAN na Nigéria.
A Guiné-Bissau é o quarto país da África Ocidental a ratificar o TPNW, a seguir ao Benin, à Gâmbia e à Nigéria. Outros cinco países da CEDEAO assinaram o TPNW, nomeadamente, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gana, Níger e Togo. A nível continental, outros nove países africanos já aderiram ao TPNW e 29 o assinaram. Esses e vários outros países da região estão trabalhando para sua adesão ao Tratado.
Em agosto de 2019, ICAN realizou um Fórum Regional para os Estados Membros da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre o Tratado de Proibição de Armas Nucleares em Abuja, Nigéria, com a participação de representantes dos países da África Ocidental, incluindo Guiné-Bissau , funcionários do Parlamento e da Comissão da CEDEAO, bem como representantes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e organizações da sociedade civil. Em uma declaração, os participantes destacaram o forte apoio ao TPNW na região e concordaram em trabalhar para a assinatura e ratificação do Tratado. O Parlamento e a Comissão da CEDEAO envolveram-se positivamente no TPNW.
A Guiné-Bissau apoiou o processo de adoção e universalização do TPNW. Em 2016, o país co-patrocinou a resolução da Assembleia Geral da ONU que estabeleceu o mandato formal para os estados iniciarem negociações sobre “um instrumento juridicamente vinculativo para proibir as armas nucleares, levando à sua eliminação total”. Embora não tenha participado formalmente da negociação do tratado nas Nações Unidas em Nova York em 2017, a Guiné-Bissau estava entre os 122 estados que votaram a favor de sua adoção. A Guiné-Bissau assinou o Tratado em 26 de setembro de 2018.
https://www.icanw.org/guinea_bissau_ratifies_tpnw?fbclid=IwAR3ONbDgSl8iax84tuXoIkZTJeN3TV5EsJQmb6zgh2Ak-a9RMOrqp2-enG0
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