O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, afirmou hoje que ninguém pode subtrair direitos e liberdades de um cidadão a seu bel-prazer.
Domingos Simões Pereira falava no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, momentos antes de viajar para Lisboa.
O líder do PAIGC foi impedido de viajar em 23 de julho na sequência de uma ordem do procurador-geral da República, considerada esta semana "nula" e "sem nenhum efeito" pelo Tribunal da Relação da Guiné-Bissau.
Em declarações aos jornalistas, Domingos Simões Pereira disse que é um cidadão livre, que viaja quando quer e volta quando quer.
"Sou um cidadão livre, como sempre fui. Se houver algum impedimento para viajar não será uma questão de vida ou morte para mim", reafirmou o político.
Simões Pereira criticou a decisão da Procuradoria-Geral da República, tendo assegurado que todos os cidadãos guineenses deviam sentir vergonha de ter alguém que não honra a sua responsabilidade.
Questionado sobre as declarações do procurador-geral da República, Fernando Gomes, que afirmou não concordar com a decisão do Tribunal da Relação, mas que vai cumprir, Domingos Simões Pereira salientou que "já devia cumprir".
"Ninguém pode subtrair os direitos e liberdades de um cidadão a seu bel-prazer", disse.
Domingos Simões Pereira afirmou ainda que o juiz veio fazer exatamente aquilo que o procurador-geral da República devia conhecer, porque "a vocação do procurador-geral é proteger os direitos fundamentais e não ser chamado à ordem por um juiz".
Conosaba/Lusa
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