O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou hoje as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021. A informação foi publicada no site da presidência.
"Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou hoje o Decreto que fixa para domingo 24 de janeiro de 2021 as eleições presidenciais, o qual seguiu já para publicação em Diário da República", lê-se na nota divulgada.
A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o chefe de Estado "marcará a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias". Marcelo Rebelo de Sousa assinou este decreto 61 dias antes da data das eleições.
Quanto a uma recandidatura, o atual Presidente da República tem agora campo aberto uma vez que sempre disse que não faria qualquer sentido anunciar uma data enquanto candidato. O mais provável é que o anúncio seja feito em dezembro.
CANDIDATURAS TÊM DE SER APRESENTADAS FORMALMENTE ATÉ 24 DE DEZEMBRO
As candidaturas às eleições presidenciais de 24 de janeiro têm de ser apresentadas formalmente perante o Tribunal Constitucional até 24 de dezembro e a campanha eleitoral decorrerá entre 10 e 22 de janeiro.
Segundo a Constituição, podem candidatar-se a Presidente da República "os cidadãos eleitores, portugueses de origem, maiores de 35 anos" e as candidaturas "são propostas por um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 cidadãos eleitores", devendo ser apresentadas "até trinta dias antes da data marcada para a eleição, perante o Tribunal Constitucional".
A data limite para a apresentação formal de candidaturas é, portanto, 24 de dezembro - à semelhança do que aconteceu há cinco anos, porque as presidenciais de 2016 realizaram-se também em 24 de janeiro.
De acordo com a Lei Eleitoral do Presidente da República, "o período da campanha eleitoral inicia-se no 14.º dia anterior e finda às 24 horas da antevéspera do dia marcado para a eleição". Portanto, a campanha decorrerá entre 10 e 22 de janeiro, como há cinco anos.
Se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, excluindo os votos em branco, "o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro" entre os dois candidatos mais votados - neste caso, será em 14 de fevereiro.
O próximo Presidente da República tomará posse perante a Assembleia da República no dia 09 de março de 2016, último dia do atual mandato de cinco anos de Marcelo Rebelo de Sousa.
OITO PRÉ-CANDIDATOS A DOIS MESES DAS ELEIÇÕES
A dois meses das eleições presidenciais, são oito os pré-candidatos ao cargo de Presidente da República atualmente ocupado por Marcelo Rebelo de Sousa, que ainda não anunciou se irá recandidatar-se.
Apesar das manifestações de vontade, as candidaturas a Presidente da República só são válidas depois de formalmente aceites pelo Tribunal Constitucional, e após a apresentação e verificação de um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 assinaturas de cidadãos eleitores, que terão de ser entregues até à véspera de Natal, trinta dias antes das eleições hoje convocadas pelo Presidente da República.
Há cinco anos, o Tribunal Constitucional admitiu as dez candidaturas formalizadas às eleições presidenciais de 2016, o que constituiu um número recorde.
Antes, tinha havido, no máximo, seis candidaturas a eleições presidenciais, em 1980, em 2006 e 2011.
Entre os atuais oito pré-candidatos, há dois repetentes - Marisa Matias e Vitorino Silva - e voltam a concorrer, tal como em 2016, duas mulheres.
Segue-se, por ordem alfabética, a lista dos pré-candidatos já anunciados:
> ANA GOMES
Ana Maria Rosa Martins Gomes, 66 anos, é jurista e antiga diplomata, tendo-se destacado como chefe da missão diplomática portuguesa na Indonésia durante o processo de independência de Timor-Leste.
Atualmente, é militante de base do PS, partido pelo qual foi eurodeputada entre 2004 e 2019 e no qual chegou a integrar o órgão restrito da direção, o Secretariado Nacional, durante a liderança de Ferro Rodrigues (2003-2004).
O PS decidiu que a orientação para as eleições presidenciais será a liberdade de voto, sem indicação de candidato preferencial, com Ana Gomes a recolher apoios de figuras socialistas como Manuel Alegre, Francisco Assis (o primeiro a falar no seu nome para Belém), Pedro Nuno Santos ou Duarte Cordeiro.
Anunciou a candidatura a Presidente da República em 08 de setembro e conta com o apoio dos partidos PAN e Livre.
> ANDRÉ VENTURA
André Claro Amaral Ventura, 37 anos, é professor universitário, presidente do partido Chega e deputado desde 2019, ano em que o partido se candidatou pela primeira vez a eleições legislativas e elegeu um parlamentar.
Foi militante do PSD e candidato por este partido à Câmara Municipal de Loures, em 2017, quando afirmações polémicas sobre a comunidade cigana provocaram a rutura da coligação com o CDS-PP no município.
Já com Rui Rio como presidente do PSD, chegou a promover uma recolha de assinaturas com vista a um congresso extraordinário para destituir o líder, mas acabou por sair do partido para fundar o Chega, constituído em abril de 2019.
Foi o primeiro a pré-anunciar a sua candidatura a Presidente da República, em 29 de fevereiro.
> BRUNO FIALHO
Bruno Fialho, 45 anos, exerceu a profissão de advogado e é presidente do Partido Democrático Republicano (PDR).
Atualmente, é chefe de cabina de uma companhia aérea e vice-presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC).
Bruno Fialho ganhou notoriedade quando, em agosto de 2019, foi convidado a mediar as negociações entre o SNMMP (Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas) e a ANTRAM (Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias).
Foi eleito presidente do Partido Democrático Republicano em 18 de janeiro de 2020, sucedendo no cargo a António Marinho e Pinto, e anunciou a candidatura a Belém em 27 de julho.
> JOÃO FERREIRA
João Manuel Peixoto Ferreira, 42 anos, é biólogo, eurodeputado e vereador na Câmara Municipal de Lisboa.
Integra o Comité Central do PCP, tendo sido candidato pelo partido em duas das mais recentes eleições do país: cabeça de lista a Lisboa nas autárquicas de 2017 (obtendo 9,55% dos votos) e número um nas europeias de 2019 (6,88%).
No Parlamento Europeu, João Ferreira é vice-presidente do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verdes Nórdica (GUE/NGL).
Foi o PCP que anunciou, em 12 de setembro, a sua candidatura a Belém, tendo, entretanto, recolhido igualmente o apoio do Partido Ecologista "Os Verdes".
> MARISA MATIAS
Marisa Isabel dos Santos Matias, 44 anos, é socióloga e eurodeputada eleita pelo Bloco de Esquerda desde 2009, partido de que é dirigente, integrando a Mesa Nacional e a Comissão Política.
Depois de ter encabeçado a lista do BE à Câmara Municipal de Coimbra em 2005, foi eleita eurodeputada quatro anos depois (como número dois), tendo sido reeleita em 2014 e 2019, já como cabeça de lista.
Em 2016 foi candidata às presidenciais, tendo ficado em terceiro lugar, com 10,12% dos votos, o melhor resultado de sempre de um candidato presidencial da área política bloquista.
Anunciou a sua candidatura em 09 de setembro de 2020 e conta com o apoio do seu partido, o BE.
> PAULO ALVES
Joaquim Paulo Pinto Alves, 51 anos, é empresário e foi candidato à Câmara Municipal de Felgueiras em 2017 pelo partido Juntos Pelo Povo (JPP).
Foi deputado municipal em Felgueiras (2005-2009), eleito na lista independente do movimento liderado por Fátima Felgueiras, e candidato às legislativas de 2019 pelo círculo eleitoral Fora da Europa, novamente pelo JPP.
Anunciou a sua candidatura em 05 de novembro, no Porto.
> TIAGO MAYAN
Tiago Mayan Gonçalves, 43 anos, é advogado e um dos fundadores do partido Iniciativa Liberal, presidindo atualmente ao seu Conselho de Jurisdição.
Foi militante do PSD e esteve envolvido nas campanhas e movimento "Porto, o Nosso Partido", que elegeram Rui Moreira para a Câmara da cidade, sendo membro suplente da Assembleia da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde por este movimento.
Anunciou a candidatura em 25 de julho de 2020 e conta com o apoio da Iniciativa Liberal.
> VITORINO SILVA
Vitorino Francisco da Rocha e Silva (conhecido como Tino de Rans), 49 anos, foi calceteiro e presidente da Junta de Freguesia de Rans (a sua terra natal, no concelho de Penafiel) entre 1994 e 2002, eleito nas listas do PS.
Ficou conhecido a nível nacional por um discurso que fez no XI Congresso do Partido Socialista, em 1999, que pôs os militantes a rir e terminou com um abraço ao então secretário-geral António Guterres.
Nas eleições autárquicas de 2009, concorreu como independente à Câmara Municipal de Valongo e, em 2017, à de Penafiel.
Há cinco anos foi candidato a Presidente da República, tendo conseguido 3,28% dos votos, e em 2019 fundou o partido RIR (Reagir, Incluir, Reciclar), tendo anunciado a segunda candidatura a Belém em 13 de setembro, no Porto.
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