O Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, entregou esta terça-feira, 24 de novembro de 2020, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano económico 2021 ao presidente da Assembleia Nacional (ANP), Cipriano Cassamá, com receita/despesa total de 253 biliões de franco CFA. Para além do OGE, o chefe do executivo entregou também o projeto lei sobre parcerias público-privadas.
Após a entrega do instrumento da governação que decorreu no hemiciclo guineense, Nuno Gomes Nabiam disse à imprensa que o orçamento entregue não é aquilo que era expectativa do governo em termos do investimento para 2021, mas tendo em conta as restrições existentes com os parceiros económicos do país “foi o máximo que se conseguiu atingir”.
“Vamos tentar geri-lo da melhor forma possível e será submetido à Assembleia Nacional Popular, através de um debate alargado, e os ministros da Economia e das Finanças estarão presentes no ato da discussão para esclarecer as grandes linhas mestras deste Orçamento Geral do Estado”, enfatizou.
O chefe do executivo guineense informou que devido às crises cíclicas que o país tem atravessado originou vários problemas nas áreas sociais, razão pela qual as grandes linhas mestras do orçamento centraram-se nos setores sociais, nomeadamente: a educação, a saúde e a infraestruturação do país como áreas prioritárias.
Nabian disse acreditar, por isso, que todos os partidos políticos representados na Assembleia Nacional Popular estarão interessados em ver o governo com Orçamento Geral aprovado.
“Portanto, o que nós apresentamos são factos reais que vão ser discutidos e, eventualmente, aprovados para governar melhor o país, de maneira que estou otimista que será mesmo aprovado no parlamento”, assegurou.
Sobre projeto lei de parcerias público-privadas, Gomes Nabiam assegurou que é um documento fundamental no que diz respeito ao investimento, que o governo vai poder apresentar aos parceiros económicos para que os investimentos estrangeiros tenham uma certa garantia. Neste sentido, pediu ao líder do parlamento para agendar a discussão deste documento logo no primeiro ponto da ordem do dia, permitindo a Guiné-Bissau “dispor desse dispositivo legal que irá ajudar o governo a gerir as negociações com os seus parceiros”.
Questionado sobre o pedido de demissão do ministro da economia, Nuno Gomes Nabiam disse que não aceitou o pedido de demissão do ministro da economia, porque “é uma peça fundamental do governo” e que neste momento “estão a tentar conversar com ele e gerir a situação da melhor forma para que volte assumir as suas funções”.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
Conosaba/odemocratagb
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