O presidente de Assembleia Nacional Popular (parlamento), Cipriano Cassamá, considerou, esta sexta-feira, que a inabilidade política do primeiro magistrado da Nação, José Mário Vaz, pela sua dimensão, ultrapassa as instituições nacionais
Cipriano Cassama, que falava no âmbito do cumprimento de ano novo por parte dos deputados, diz ainda que a incapacidade do presidente fez com que os dois últimos anos fossem infrutíferos no plano do cumprimento dos mandatos constitucionais sobretudo “devido a intransigência do presidente da república que teima em não cumprir os acordos de Bissau e de Conacri”.
“Os dois acordos são considerados as únicas vias políticas para a saída da crise política na Guiné-Bissau, governativa e institucional e que ele mesmo vergonhosamente e responsavelmente o presidente da república provocou”, acusa.
Cassamá sublinhou ainda que registaram “com preocupação” o início do fim da presente legislatura que será precedida de eleições legislativas, presidências e autárquicas para fortalecer e renovar as instituições políticas e democráticas.
“A responsabilidade das organizações políticas, pela nossa constituição da república, é insubstituível ao ponto de nele se caucionar o mandato da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e a sua renovação. Esta dependência a decisão política sufragada maioritariamente impõe a urgente necessidade de consenso sobre alguns temas ligados a prorrogação dos mandatos dos deputados às eleições ou a reeleição dos membros da CNE”, explica.
Entretanto, o líder de bancada parlamentar do PAIGC, Califa Seide, reconheceu que o país está perante uma legislatura perdida que funcionou, efectivamente, durante 18 meses legislando, fiscalizando acções governativas e exercendo funções representativas.
“Durante os últimos 25 meses estamos fundamentalmente a gerir a crise que foi imposta ao povo guineense. Trata-se de uma legislatura de crise que, lamentavelmente, nos foi imposta por aquele que devia ser o garante da constituição e do normal funcionamento das instituições da república”, diz.
Durante o cumprimento de ano novo ao presidente do parlamento, notou-se a ausência dos deputados do Partido da Renovação Social (PRS), do partido Nova Democracia (PND) e do Partido da Convergência Democrática (PCD).
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/radiosolamansi com Conosaba do Porto
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