O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alertou hoje para a necessidade de se fazer o registo de nascimento na Guiné-Bissau, sublinhando que sem registo as crianças são invisíveis aos "olhos do Estado".
"Sem o registo de nascimento, a criança torna-se invisível aos olhos do Estado", afirmou a representante da UNICEF na Guiné-Bissau, Christine Jaulmes, salientando que a taxa de registo de nascimento no país é de apenas 24%.
A representante da UNICEF falava na abertura de um seminário no parlamento sobre a importância da realização do registo de nascimento.
"O registo de nascimento é o documento de base para que toda a criança adquira um nome, uma nacionalidade e a salvaguarda de muitos dos seus direitos económicos, civis, políticos, sociais, culturais e atribui a proteção contra todas as formas de abusos e exploração", disse Christine Jaulmes.
A conferência foi promovida pela Comissão Especializada Permanente da Mulher e da Criança do parlamento guineense, em parceria com o Ministério da Justiça e o Fundo da Consolidação da Paz.
Durante o encontro, que termina hoje, os deputados vão debater temas como o quadro legal do registo de nascimento, a importância do registo e a sua utilidade e as estratégias da UNICEF para ajudar as autoridades guineenses a combater a falta de registo.
Conosaba/Lusa
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