O chefe de Estado cabo-verdiano disse hoje não estar assegurado que Cabo Verde venha a assumir a presidência da CEDEAO, mas sublinhou a importância de o país manifestar a sua disponibilidade para ocupar o cargo.
"Neste momento, não está definitivamente assegurado que o posto [de presidente da comissão da CEDEAO] é para Cabo Verde e que o problema é só nós apresentarmos uma pessoa", disse Jorge Carlos Fonseca.
O cargo de presidente da comissão da Comunidade Económica de Países da África Ocidental [CEDEAO], equivalente ao presidente da Comissão Europeia, é ocupado por ordem alfabética dos 15 países-membros e, respeitando esse critério, caberá, na próxima eleição, a Cabo Verde assumir o posto.
Contudo, alertou Jorge Carlos Fonseca, o "processo não é automático" e a personalidade que Cabo Verde vier a apresentar pode não ser aceite, se os países entenderem que não reúne as condições.
Há também outros critérios a respeitar, nomeadamente ter as quotas em dia dentro da organização, requisito que Cabo Verde não preenche.
"Não é segredo para ninguém que Cabo Verde tem dívidas à CEDEAO. São dívidas elevadas. Não é uma situação cómoda, mas comprometi-me a que parte das dívidas seriam pagas a curtíssimo prazo e que nos sujeitaríamos a um plano de pagamento do restante num certo prazo e com certos montantes anuais", disse Jorge Carlos Fonseca.
O chefe de Estado explicou que assumiu o compromisso, depois de conversar com o Governo, numa carta enviada há cerca dois meses ao chefe de Estado do Togo, que é o presidente em exercício da CEDEAO, a manifestar a disponibilidade de Cabo Verde para se candidatar ao posto.
"Estou seguro que, o que assumi, está já executado ou em execução e que, na próxima cimeira [em dezembro], as dívidas de 2016 e 2017 estarão já pagas e que as restantes serão pagas anualmente", sublinhou.
O chefe de Estado cabo-verdiano disse ainda haver divergências no seio da comunidade quanto à duração do mandato do atual presidente, Marcel de Souza, do Benim.
"Entendemos que termina em 2018, mas houve e há diligencias no sentido de o mandato ser alargado até 2020. Temos que jogar com esses dados todos", considerou Jorge Carlos Fonseca.
Ainda assim, o presidente cabo-verdiano sustentou que, em "certo momento", haverá a eleição de um novo presidente e sublinhou a importância do posicionamento de Cabo Verde na corrida à presidência.
"É a nossa vez e estamos disponíveis para apresentar uma personalidade. Se não nos disponibilizássemos agora possivelmente só poderíamos a candidatar-nos daqui a uma dezena de anos. Temos essa oportunidade agora", disse.
Ainda sem data para a eleição, são já várias as personalidades cabo-verdianas que manifestaram disponibilidade para ocupar o lugar, incluindo o atual comissário de Cabo Verde na comissão e um deputado cabo-verdiano no parlamento da CEDEAO.
Jorge Carlos Fonseca explicou que a escolha da personalidade a indicar será feita em articulação entre o Presidente da República e o Governo e traçou o perfil do candidato ideal.
Paralelamente à eleição do presidente, a CEDEAO está a estudar a redução de 15 para nove do número de membros da comissão, um projeto que deverá ser submetido para aprovação na cimeira de chefes de Estado prevista para dezembro.
"Pronunciei-me contra essa ideia da redução. Não somos favoráveis à ideia da redução. Reduzir o numero de comissários diminui as hipóteses de países pequenos como Cabo Verde", sustentou o presidente.
Criada em 1975, a CEDEAO agrupa 15 países da Costa Ocidental de África, incluindo os lusófonos Cabo Verde e Guiné-Bissau, e totaliza mais de 300 milhões de habitantes.
Conosaba/Lusa
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