O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sanha, afirma, esta quinta-feira (26), em Bissau, que o puder judicial é tanto mais independente quanto mais imparcial for na analise e na avaliação das situações que lhe é apresentado e que revelam menos éticos e claros
Paulo Sanha que igualmente desempenha as funções do presidente do conselho superior da magistratura judicial, que falava no ato da tomada de posse dos vogais representantes dos juízes de direito, juízes do sector e oficiais da justiça no conselho superior da magistratura judicial, diz ainda que a função do órgão “vai muito além da mera defesa dos interesses da magistratura judicial, assumindo-se como o órgão e disciplina dos juízes e dos oficiais de justiça numa perspectiva não corporativista”.
O presidente ao realçar a importância do órgão para a independência do poder judicial, assegura que isso advém, em primeira linha, do fato de ser manifestação do imperativo da independência do poder judicial, dos juízes e dos tribunais, numa cristalina assunção do princípio da separação de poderes.
Paulo Sanha chamou atenção aos recéns empossados pela responsabilidade que os seguem.
“O conselho vos acolhe com grande honra e grato prazer, contando com a vossa abnegada contribuição em prol da edificação do poder judicial independente, que requer de todos vós um indefectível espirito de missão e do serviço público da justiça” enaltece.
Sanha falou ainda da incompatibilidade das suas funções “Incompatível com as querelas emocionais ou birras inúteis alicerçadas em sentimentos de grupo ou facção que se orientam no sentido contrário aquele que são os objectivos e os interesses fundamentais da magistratura judicial e do Estado”.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial é o órgão superior de gestão e da disciplina da magistratura judicial, exercendo também jurisdição sobre os oficias da justiça.
Os membros ora empossados para um mandato de três (03) anos, estão compostos pelos dois juízes de direito, um juiz de sector e um oficial de justiça.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Anézia Tavares Gomes/radiosolmansi com Conosaba
Imagem: Anézia Tavares Gomes
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