Com o propósito de se efetuar uma avaliação pós-Mesa Redonda; rever e debater a carteira de projetos e sua viabilidade económica-financeira sectoriais e regionais face ao desenvolvimento, apresentar o quadro institucional e de seguimento do Plano Estratégico Operacional – PEO, o Governo reuniu hoje, dia 18 de maio, com à Direção das Operações do Banco Mundial, com sede em Dakar.
A sessão foi aberta pelo Primeiro-Ministro, Sr. Domingos Simões Pereira que após as boas vindas e agradecimentos, teceu considerações sobre o enquadramento do evento, dizendo que “é uma oportunidade muito positiva”, pois, “o Banco Mundial é um parceiro muito importante” da Guiné-Bissau.
A Sra Vera Songwe, Diretora das Operações (do Senegal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Mauritânia e Gâmbia) referiu-se aos trabalhos que o Banco Mundial – BM, vem desenvolvendo para apoiar a implementação do PEO, e aproveitando o ensejo do mesmo introduziu a Sra Luise J. Cord, sua substituta que a partir de 1 de julho, do corrente passará a assumir a sua pasta.
Sobre os 10 projetos de portefólios financiados pelo BM, falou o Ministro da Economia e Finanças, Sr. Geraldo Martins, abordando o projeto PPD, o sector privado e o agro negócios; o Ministro da Energia e Indústria, Sr. Florentino Mendes Pereira, a questão dos grupos geradores estragados e a problemática do gasóleo face ao fuel; o Ministro dos Recursos Naturais, Sr. Daniel Gomes da necessidade da ampliação da rede de água e a mineração extrativa; e o Secretário de Estado do Ambiente, Sr. Barros Bacar Bandjai, questões ligadas ao projeto da biodiversidade. Igualmente, vários membros do Governo, durante o debate usaram da palavra para subsidiar os projetos em causa.
Foi de facto, um exercício interessante que serviu para analisar os portefólios, que na opinião do Chefe do Governo periodicamente devem ser revistos “assumindo e corrigindo as falhas com objectivo” deste modo “estaremos em condições para acelerar a implementação dos projetos”, afirmou.
Ao resumir os debates o Primeiro-Ministro disse que temos que ser capazes de ultrapassar as dificuldades e corresponder aos objetivos preconizados da Visão problemática “Terra Ranka”. Falando dos mecanismos de Seguimento referiu-se que a estrutura proposta do Comité de Pilotagem será o Conselho de Ministros, porque todos os Ministérios têm que sentir envolvidos no PEO; que o Grupo Consultivo para além dos parceiros internacionais, a fim de garantir a harmonia, deve agrupar representantes da Presidência da República, da Comissão Especializada da ANP e a sociedade civil; que o Comité Operacional, deve ser assumido pelo Ministério da Economia, sendo uma célula dentro da Secretaria de Estado do Plano e Integração regional; no Comité Científico devem estar reunidas todas as estruturas de estudo e investigação, que trabalharão sob a orientação do INEP e que os Comité Regionais devem coincidir com os Gabinetes Regionais. Rematando, disse que cada ministério ao apresentar a sua proposta de reforma deve ser coerente com os objectivos do Programa do Governo.
À saída Sra Vera Songwe interrogado pela imprensa sobre o encontro respondeu “...Nós falamos muito como podemos revitalizar o sector da agricultura... Com a agricultura nós podemos criar 200 mil empregos. Também falamos da educação... que nos permite relançar todo o sistema da educação... Do sector da energia ...” pois, o governo quer garantir a iluminação... “Hoje, há um pouco mais de eletricidade em Bissau. Este é trabalho de engajamento do governo após Mesa Redonda... que começa a meter as coisas, que o povo veja que as coisas estão a avançar... de uma Guiné-Bissau reunida, com contrato social entre o governo e o povo. Penso que o documento do governo “Terra Ranka” é verdadeiramente “Terra Ranka”. É um novo método de trabalhar, de abertura de discutir com os parceiros os problemas do nosso ponto de vista, como ponto de vista do governo.”
O Ministro da Economia positivamente também reforçaria: “este é um exercício que nós chamamos revisão do portefólio. O Governo juntamente com o BM, passou em revista os diferentes projetos e programas financiados por esta organização e o seu objetivos. Procuramos quais são os problemas e tentamos em conjunto encontrar as melhores soluções para resolver esses problemas... De maneira em geral, o nosso portefólio está a portar-se bem. Estão sendo classificados como projetos satisfatórios. Dos 10 projetos 8 são satisfatórios e 2 são modernamente satisfatórios... Este é um exercício de previsão e antecipação. Neste preciso momento, estamos a trabalhar num pacote, para ajudar aqueles projetos que podem vir a ter problemas.” Mais adiante, diria “o BM renovou a sua iniciativa de apoiar a Guiné-Bissau. O compromisso mantêm-se... Como sabem o BM anunciou 250 mil milhões de dólares na Mesa Redonda em Bruxelas e o que estamos a fazer neste momento, não só em relação ao BM, mas em relação a todos outros parceiros é identificarmos quais são os projetos e quais são os programas em concreto que serão financiados.”
Tomaram parte nesta reunião: os Ministros: da Presidência, do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Sr. Baciro Djá; da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sr. João Aníbal Pereira; do Comércio e Artesanato, Sr. António Serifo Embaló; das Obras Públicas, Construções e Urbanismo, Sr. José António Cruz de Almeida; da Educação Nacional, Sra Maria Odete Costa Semedo; da Justiça, Sra Carmelita Pires, Ministro da Comunicação Social, Agnelo Augusto Regala; os Secretários de Estado: da Juventude, Cultura e Desportos, Sr. Tomas Gomes Barbosa; dos Transportes e Comunicações, Sr. João Vieira; das Pescas, Sr. Ildofonso Barros; de Orçamento e Assuntos Fiscais, Sra Tomásia Mandjuba; de Estado da Ordem Pública, Sr. Doménico Sanca; de Ordenamento e Administração de Território, Sr. Abu Camara; de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria, Sr. Carlos Nhaté; do Ensino Superior e Investigação Científica, Sr. Fernando Augusto Dias e de Estado de Segurança Alimentar, Sr. Filipe Quessanquê.
Para além, dos membros do Conselho de Ministros, também participaram os conselheiros e assessores do Gabinete do Primeiro-Ministro as instituições como: o IBAP, INEP e algumas Direções Gerais.
Do BM, a acrescentar aos já anunciados em epigrafe, tomaram igualmente parte no encontro, o Economista Chefe e Programa Lider, Sr. Phlip English; Economista para Cabo Verde e Guiné-Bissau, Marek Hanusch; Lider do Programa, Sr. Demetrios Papathanasion; Responsável do BM local, Sr. Carmem Pereira; Consultor do BM, Sr. Piere Winicki; ainda Sr. Traore Cheik, Sra Evelyn Awttor, Sra Ndeye Fatima Seck e funcionários da instituição localmente.
Bissau, 18 de maio de 2015
Carlos Vaz
/Conselheiro de Comunicação e Informação/
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