Os desafios que hoje se
colocam à Guiné-Bissau são enormes e as resoluções devem ser perspetivadas no
quadro de uma parceria institucional sólida, alicerçada numa estratégia de
intervenção transversal e focada no equilíbrio de poder entre os órgãos de
soberania e suas implicações no plano da cooperação bilateral e multilateral com
os parceiros internacionais.
A primeira prova dessa
cooperação institucional e estratégica, a seguir à mesa redonda de Bruxelas,
que surtiu efeitos positivos em torno da dinâmica do país, será evidenciada no
quadro da visita do rei Mohamed VI de Marrocos à Guiné-Bissau, que congregará
um conjunto de processos e de estabelecimentos de acordos de parcerias em
vários domínios, tanto no campo empresarial como institucional.
Portanto, antes de mais, a
primeira abordagem a considerar no quadro de uma diplomacia económica e
institucional tem a ver essencialmente com a salvaguarda da autenticidade
histórica, política, cultural e religiosa, bem como a preservação dos valores
da sociedade, isto é um ponto de ordem que se deve acautelar sempre.
Posto isto, é importante discutir
neste fórum algumas questões, no quadro de uma análise mais social e económica,
que se prendem com as potencialidades do país e o reforço da cooperação com o Reino
de Marrocos. É claramente evidente a vantagem competitiva sustentável da
Guiné-Bissau face aos outros países da Costa Ocidental de África que requer uma
maior atenção por parte deste parceiro pelos motivos que mais à frente terei
oportunidade de abordar.
No entanto, dando conta,
primeiramente, das potencialidades do Reino de Marrocos é importante realçar os
seguintes aspetos: (…) é a terceira
maior economia da África do Norte, atrás do Egito e da Argélia (…) tem uma economia liberal,
diversificada e aberta (…) a economia
baseia-se sobretudo na agricultura, na mineração de fosfato e no setor de
turismo - uma das principais fontes de receitas externas do país (…) metade das reservas de fosfato do
mundo estão em Marrocos - é o maior exportador do mundo - tem um recurso que os
operadores globais qualificam como “escândalo geológico” atendendo ao teor de
fosfato que é excecional. É altamente dependente do setor agrícola, fonte de
emprego para 45% da população economicamente ativa, portanto um parceiro que o
Estado guineense pode ter como exemplo de investimento numa área que hoje
constitui o lema de desenvolvimento do país face à campanha sobre a
biodiversidade e ambiente sustentável com enfoque na agricultura e no turismo.
Ainda, de acordo com a
radiografia territorial e política, o país tem vantagens consideráveis tendo em
conta que existe estabilidade política, a questão da proximidade geográfica, um
quadro macroeconómico estável e um ambiente institucional e legal muito
favorável que poderá gerar um conjunto de trocas e de relações comerciais com a
Guiné-Bissau.
No que se refere à
proteção e defesa dos direitos humanos e das liberdades, este país tem conseguido
o fim das violações flagrantes dos direitos humanos após uma primeira reforma
em 2002.
Quanto à política externa,
pode ser qualificada de ecuménica, na qual cabem relações e bom entendimento
com os Estados Unidos, exceto no que diz respeito a diferenças quanto ao Médio
Oriente, bem como a intensificação das relações com a América Latina e o
Extremo Oriente – especialmente com a República Popular da China e Coreia do
Sul - ou seja, o país está empenhado em diversificar e intensificar a sua presença
no cenário internacional. Portanto, entende-se toda a azáfama popular em torno
da visita do Rei de Marrocos, e sua comitiva, considerado pelos guineenses como
um bom presságio e confiança na retoma da credibilidade do país após as eleições
do ano passado.
Porém, o reforço da
cooperação assenta-se no princípio da confiança, pedra angular de um processo
de diplomacia com sucesso que requer maior frontalidade e discussão de projetos
conjuntos com salvaguarda dos interesses comuns. A Guiné-Bissau tem um
potencial geográfico enorme, associado aos recursos não só naturais como também
haliêuticos, agroalimentar e industrial, incluindo este último a extração das
matérias-primas, renováveis e não renováveis, com grande impacto no mercado
internacional, que requer um modelo de governação e de desenvolvimento assente
em princípios de boa gestão.
Tudo isso implica uma
determinada coerência na gestão das políticas públicas, nos princípios da
diversidade cultural de cada um dos estados, na criação de um clima favorável
de negócio e, acima de tudo, no desenvolvimento das relações comerciais que
pressupõe uma diplomacia forte, responsável e exigente, mantendo como é óbvio a
soberania económica.
Luís Vicente, 28/05/2015
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