A ministra do Género, Infância e Ação Social de Moçambique, Cidália Chaúque, afirmou hoje que o governo moçambicano pretende erradicar os casamentos impostos às raparigas de 13 anos, uma prática frequente que considera criminosa.
Falando aos jornalistas numa conferência em Barcelona, Cidália Chaúque considerou que "os casamentos prematuros são um crime" e afirmou que as famílias muitas vezes "vendem ou entregam para casamento raparigas de 13 e 14 anos para pagar dívidas com outras famílias".
Esta prática "depende da tradição cultural de cada província", assegurou a governante, citada pela agência espanhola EFE.
Dados do Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) de 2011 dão conta de que o casamento prematuro em Moçambique afeta 14 por cento dos menores de 15 anos e até 48% dos adolescentes até 18 anos, e compromete o direito da rapariga à educação e à saúde.
Segundo a agência das Nações Unidas, "Moçambique tem uma das mais altas taxas de casamento prematuro do mundo".
"Práticas culturais específicas onde as crianças são consideradas prontas para o casamento depois dos ritos de iniciação contribuem para a alta taxa de casamentos prematuros", afirma o UNICEF na sua página da Internet.
A província mais afetada por esta prática é a de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, com 68% dos casos de raparigas casadas antes dos 18 anos, seguida de Manica, com 64%, e Zambézia (62%), ambas localizadas no centro do país.
A região de Gaza, no sul de Moçambique, tem uma taxa reduzida de casamentos prematuros (33%), a província de Maputo regista uma quota de 27%, enquanto a menor taxa se assinala na cidade de Maputo, capital do país, com 21%.
A zona sul do país regista, no entanto, taxas significativas de infeção por vírus VIH, que provoca a Sida, na ordem 25% na província de Gaza, em contraste com a média de 11,5% de todo o país.
Cidália Chaúque destacou o impacto da transmissão do vírus para as raparigas menores de idades, sobretudo em Gaza, onde os parceiros vão trabalhar para a África do Sul, o país mais infetado a nível mundial, de acordo com estimativas das Nações Unidas.
"Há maridos que sabem que estão infetados, mas não tomam precauções e acabam por passar o vírus para suas esposas", assegurou Cidália Chauque, assinalando a proximidade fronteiriça entre Moçambique e África do Sul.
A titular da pasta do Género, Infância e Ação Social de Moçambique garante que as políticas do seu ministério centram-se na "criação de condições para que a igualdade de género seja uma realidade" no país.
Esta semana, Cidália Chaúqu reuniu-se com a presidente do Parlamento catalão, Núria de Gispert, o ministro regional para diferentes entidades, bem como com Instituto Catalão da Mulher e da Secretaria de Relações Exteriores Social e Bem-Estar Familiar, Neus e Munté.
Em declarações aos jornalistas, a diretora da Agência Catalã de Cooperação para o Desenvolvimento (ACCD), Marta Macias, considerou que "as políticas de género do governo de Moçambique são muito semelhantes às da Catalunha, mas lá (Moçambique) é muito mais difícil de implementar".
MMT // APN
Lusa/Fim
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