GOVERNO ANUNCIA QUE JÁ FORAM EXPORTADAS CERCA DE 90 MIL TONELADAS DA CASTANHA DE CAJÚ

O diretor-geral do Comércio Externo, Lassana Fati, anunciou que depois da abertura oficial da campanha de comercialização e exportação da castanha de cajú em março deste ano, a Guiné-Bissau já exportou cerca de noventa (90.000) mil toneladas da castanha e que foram escoadas para Bissau 175.000 toneladas, das quais 130.000 foram já declaradas para a exportação.

“São dados extremamente importantes e positivos que revelam que temos elementos para fazer uma comparação com os anos anterior”, realçou Fati, durante a entrevista ao jornal O Democrata e Nô Pintcha, para falar dos trabalhos da exportação deste produto, na qual revelou que nos últimos cinco anos as autoridades nacionais têm registado campanhas conturbadas, mas em 2024 estão a ter sucessos quase em todas as vertentes, sobretudo no que tem a ver com o preço de compra do produto.

MAIS DE NOVENTA POR CENTO DE LICENÇAS DE EXPORTAÇÃO EMITIDAS SÃO PARA ESTRANGEIROS

Lembrou que logo na abertura da campanha, o preço de 300 francos CFA que havia sido fixado pelo governo foi cumprido. Duas semanas depois, subiu para 350 assim sucessivamente até em média de 750 francos CFA por quilo.

“Neste momento temos informação que há compradores que ainda estão interessados na castanha armazenada. Hoje em dia os preços de contratos que estão a ser assinados são muito elevados, 1400 dólares por tonelada”, indicou.

Disse que o processo de escoamento da castanha para Bissau está muito fraco, mas há compradores que têm castanha e estão a guardar melhores contratos, que dificilmente serão encontrados neste período das chuvas, por se tratar de um momento que que o processo tem impactos enormes, quer na qualidade da castanha, quer do preço.

Lassana Fati recomendou aos produtores ou compradores que ainda possam ter castanha estocada nos armazéns a venderem-na, por chuva estar a intensificar-se a cada dia e isso poderá ter impactos no preço e na qualidade do produto, mas “quero acreditar que neste momento são poucas regiões que ainda têm a castanha por escoar”.

Afirmou que neste ano o governo conseguiu emitir 44 licenças de exportação a compradores, sendo 90% estrangeiros (indianos vietnamitas, senegaleses, marfinenses, entre outras nacionalidades), sublinhando que o número reduzido de empresários nacionais no processo de comercialização da castanha de cajú estará ligado à fraca capacidade financeira, porque a maioria está descapitalizada e porque também não conseguem financiamentos dos bancos comerciais, aliás, isso tem sido uma das queixas dos empresários guineenses e um dos indicadores para ter menos presença dos guineenses neste processo de campanha de comercialização e exportação da castanha de cajú.

“O processo da castanha de cajú requer muitos milhões de dólares. Apenas na exportação de mil toneladas pode render um milhão de dólares e quem quer intervir neste setor terá que ter uma capacidade financeira muito alta para estar à altura de comprar a castanha e fazer face ao processo de exportação e à própria exportação. Infelizmente, nos últimos tempos, os empresários nacionais não têm conseguido meios financeiros para suportar as demandas”, frisou e disse que o governo está a estudar a possibilidade de se reunir com os doadores para que possam ajudar os empresários guineenses para que possam voltar a estar ativos no processo de comercialização e exportação da castanha.

O diretor-geral do Comércio Externo revelou que a previsão inicial era de duzentas mil toneladas, mas devido a vários fatores climáticos receia que essa previsão não seja atingida.

“As mudanças climáticas tiveram um peso muito forte na zona leste, Bafatá e a Gabú. Quem é de lá sabe do que estou a falar. As flores secaram muito cedo e levaram a uma queda drástica em termos de produção e essa queda afetou a previsão inicial de 200.000 toneladas. Alguma zona do sul também não teve grande produção da castanha de cajú por causa dos mesmos fatores. Temos que estudar melhor e encontrar soluções às alterações climáticas e estabelecer a melhor variedade adaptável a nossa realidade, caso contrário teremos muitos problemas no futuro como a redução da produção “, alertou.

Lassana Fati disse que nenhuma lei autoriza a saída da castanha de cajú pelas fronteiras com os países vizinhos, mas admitiu que tenha havido tentativas de sair com a castanha de forma clandestina, frisando que em 2022 o executivo abriu excepção e admitiu que a castanha fosse vendida nas fronteiras porque queria limpar o mercado para que a campanha do ano seguinte não se afetasse.

“Neste ano, aumentamos a nossa capacidade de fiscalização e realizamos várias apreensões em diferentes zonas do país de quase 500 toneladas em diferentes meios de transporte. Isto reforça a ideia que não há autorização de saída da castanha via fronteiras. Tivemos envolvidos no processo de fiscalização os elementos da Guarda Nacional e das Forças Armadas o que ajudou o país muito e neste momento estamos a perspectivar cerca de 175.000 toneladas da castanha de cajú, ao contrário do que aconteceu em 2022, em que a grande quantidade deste produto saiu do país clandestinamente, através das nossas fronteiras com os países vizinhos”, assinalou

O diretor-geral do Comércio Externo disse não ter ideia de quanto dinheiro o Estado poderá arrecadar este ano, mas disse que esse cálculo pode ser feito em três dimensões: o processo de escoamento da castanha de cajú e cada quilo custou 10 francos CFA, exportação 35 francos CFA e algumas taxas que incidem sobre o processo de exportação, bem como os serviços portuários que também são pagos.

“Assim de cabeça não posso avançar dados exatos, mas será um valor muito alto para o governo”, indicou e disse que não teme que venha a ver queixas da parte dos produtores, porque o processo foi bem organizado e que a medida que decorria a campanha o preço ao lavrador foi subindo até 750 francos CFA.

“Tivemos em consideração todos os elementos essenciais a nível nacional, regional, sub-regional e internacional”, disse Lassana Fati.

Segundo o diretor-geral do Comércio Externo, a interdição da exportação da castanha de cajú pelo Côte d’Ivoire pode ser um dos fatores que impulsionou a concorrência na Guiné-Bissau, porque depois de anunciar a interdição muitos compradores escolheram a Guiné-Bissau como país de segunda opção e fez com que houvesse mais concorrência e solicitações.

Afirmou que houve poucos estrangulamentos no processo, por o governo ter tido a coragem de tomar uma “medida importante”, o despacho que eliminou todas as barreiras não tarifárias, uma medida que limitou a intervenção dos atores no mercado, porque “ antes havia presença de muitas pessoas no mercado, mas neste ano não”.

“Temos apenas a presença dos inspetores dos Ministério do Comércio, das Finanças, elementos da direção-geral de Contribuições e Impostos e das alfândegas que intervieram diretamente no processo. O governo eliminou também postos de controlo em várias zonas do país. Antes havia muitos postos de controlo e os empresários pagavam desde o ponto de carregamento até chegarem a Bissau. Agora quem vem de Bafatá, Gabu, Oio tem apenas Jugudul e Safim. Isto criativa constrangimentos. No porto de Bissau, também limitou-se a intervenção de muitas entidades, apenas quatro estão envolvidas ou estão autorizadas a estarem na báscula de exportação, nomeadamente Ministério do Comércio (direção do comércio externo), direção-geral das alfândegas, direção-geral de Contribuições e Impostos e serviços portuários (APGB)”.

Lembrou que antes o processo envolvia muitas entidades (10) e todas elas eram pagas pelas empresas e são poucas empresas que conseguiam suportar esse encargo financeiro, tendo realçado que um dos aspectos que ajudou na dinamização do processo da campanha de comercialização e exportação da castanha de cajú tem a ver com o Alvará Nacional emitido pelas autoridades nacionais que não restringe ninguém nas atividades de campanha deste produto, ou seja, quem tem Alvará de Biombo ou de Oio pode operar em todo o território nacional sem limites.

Apontou como um dos estrangulamentos à exportação a situação do Porto de Bissau que ultimamente tem recebido várias solicitações, que desacelerou o processo de exportação que tinha começado muito bem e rápido e anunciou que o processo apenas poderá ficar concluído em finais de novembro deste ano.

Por: Filomeno Sambú

Conosaba/odemocratagb

Iragrett Tavares

 

"Guiné-Bissau, mais de 30% da população do país vive em situação de pobreza extrema e não consegue satisfazer as necessidades alimentares básicas"

 

Radio TV Bantaba

Celas de polícia de Bafatá. “QUANDO CHOVE, OS DETENTOS SÃO OBRIGADOS A FICAR DE PÉ”

A direção do Movimento de Sociedade Civil da região de Bafatá considera de desumano, a situação desagradável em que se encontra as celas de detenção da esquadra de polícia da ordem pública desta região.

As constatações foram feitas durante uma visita realizada pelos responsáveis da organização a essa esquadra para constatar de perto qual o real funcionamento e as condições de higiene e segurança da mesma esquadra.

Após percorrer todas as dependências da polícia, Braima Daramé disse que quando chove, os detentos são obrigados a ficarem de pé e as casas de banhos em maus condições.

“ Podemos constatar que os prisoneiros estão em condições desumanas, sem lugar para sentar por causa de chuvas e húmidades porque as coberturas estão todas danificadas . () Nestas celas, não se pode permanecer nem por meia hora, com casas de banho sem condições, enfim, estamos reocupados com os detentos neste época chuva que é propícia ao paludismo”, lamentou o ativista.

Por isso, solicitou a intervenção dos governantes, principalmente do ministro do interior para colmatar a situação. “ Solicitamos ao ministro do interior e as pessoas de boa vontade a ajudar quer na cobertura, cimentos e outros materiais, para criar as mínimas condições aos detentos”.

Durante a visita, a Rádio Sol Mansi pode constatar que as celas da esquadra de comissariado da polícia da Ordem Pública não tem condições de higiene que se exige o que é contra os direitos humanos.

Por. Iaia Quadé/radiosolmansi com Conosaba do Porto

Cultura Figura da semana: “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO” É O TÍTULO DE NOVO LIVRO DE KAFFT KOSTA

O professor doutor e constitucionalista guineense, Emílio Kafft Kosta, lançou o seu novo livro “Inteligência Artificial e Investigação Científica em Direito” (Vol. I)”, em Portugal.

O livro é dividido em cinco títulos: primeiro- As Ferramentas da IA na Investigação Científica em Direito; segundo – IA e as Disciplinas de Metodologia de Investigação Científica e Metodologia Jurídica; terceiro – A IA e a Dimensão Ética; quarto – A IA na Criação de Obras Científicas e na Construção e Aplicação da Norma Jurídica e quinto – A IA Aplicada a Áreas Específicas.

De acordo com a nota de apresentação disponibilizada pela editora AAFDL, a obra foi escrita num programa de investigação, desenvolvido pelo autor no ano letivo 2023/2024, com os estudantes de Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na disciplina de Metodologia de Investigação Científica Avançada, cujo Tema – Foco foi “a otimização da Investigação Científica, através das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação e da Inteligência Artificial”.

BIOGRAFIA

Emílio Kafft Kosta é professor doutor na área de Direito, tendo licenciatura em Direito (1989, pela FDUC); mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas, 1997, pela FDUL); doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Políticas – Direito; Constitucional, em 2006, pela FDUL).

Participou nas comissões de consultoria e de revisão de várias leis, regulamentos e estatutos nacionais. Passou por marcantes experiências profissionais, da advocacia à magistratura superior e à direção de ministérios governamentais (Advogado de 1990 a 1996); chefe de gabinetes ministeriais e Assessor Jurídico de 1990 a 1996; Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça durante 15 anos, de 1996 a 2011; Docente da Faculdade de Direito de Bissau [desde 1991 até 2010).

É membro de várias organizações e instituições de Investigação e Cooperação Científicas.

Publicou vários livros, artigos e teses científicas na matéria de ciências jurídicas e políticas e poéticas. Com destaque para: Estado de Direito -O paradigma Zero – entre lipoaspiração e dispensabilidade; Sistemas de Governo na lusofonia: Zonas e relações de poder, Contencioso Fronteiriço do Mar: direito internacional, constitucional e geografia (Guiné-Bissau e Senegal num estudo de caso) e o “Murmúrio – e Momentos de um poeta-a-dias”.

Por: Epifânia Mendonça

Conosaba/odemocratagb

Polícia na rua sem manifestações e sem internet na Guiné-Bissau

Foto/arquivo

A cidade de Bissau acordou hoje com um forte dispositivo policial espalhado pelas ruas, sem sinais das duas manifestações anunciadas, uma pró e outra contra o regime do país, e sem Internet.

A desmobilização dos protestos devido à presença da polícia tem sido uma constante nos últimos meses em diversas manifestações convocados, mas é a primeira vez que as iniciativas coincidem com uma falha generalizada nas comunicações.

Desde cerca das 07:30 (mais uma hora em Lisboa) que não há dados móveis nas duas operadoras que servem o país e há falhas na rede fixa, o que impossibilita o uso do principal meio de comunicação dos guineenses, o serviço de WhatsApp.

A falta de acesso à internet é evidente nas páginas online dos órgãos de comunicação social locais, que ainda não foram atualizadas no dia de hoje, até por volta das 11:00, hora local.

Apoiantes e opositores do regime na Guiné-Bissau convocaram para hoje manifestações, dois meses depois de terem tomado a mesma iniciativa, em maio, com o mesmo resultado: mais polícias dos que manifestantes nas ruas da capital guineense.

Tal como aconteceu em maio, a manifestação dos apoiantes do presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, foi convocada pela Plataforma "Firkidja di Povo" (Forquilha do povo), enquanto a dos opositores foi iniciativa da Frente Popular com o lema "Republika i anos" (A República é nossa).

Até ao momento, ainda não foi possível obter reações de ambos os lados.

Os apoiantes do regime reunidos na Plataforma "Firkidja di Povo" contestam a libertação dos ex-governantes suspeitos de corrupção que pertenciam ao executivo deposto pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, depois de ter dissolvido, em dezembro de 2023, o parlamento da maioria PAI-Terra Ranka, liderada pelo PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde.

Este grupo apela ainda aos guineenses para apoiarem o Presidente do país para um segundo mandato nas próximas eleições presidenciais que a oposição reclama para este ano e o chefe de Estado pretende fazer em 2025.

O Presidente guineense tem afirmado, por várias vezes, que as eleições presidenciais só terão lugar em 2025, uma posição contrariada por várias organizações da sociedade civil e partidos políticos que advogam que o escrutínio deve ser realizado em 2024, já que tem de acontecer antes do fim do atual mandato de Sissoco Embaló, que ocorre em fevereiro de 2025.

No lado oposto está a Frente Popular, uma plataforma que junta grupos de mulheres, de jovens e de sindicatos, contra a dissolução do parlamento e a manutenção da direção da Comissão Nacional de Eleições, cujo mandato consideram já ter caducado.

A Frente Popular, que tem como objetivo "salvar a democracia" que diz estar ameaçada na Guiné-Bissau, exige a realização de eleições no Supremo Tribunal de Justiça, que afirma "estar capturado pelo Presidente da República" e ainda a marcação da data das eleições presidenciais ainda este ano.

Na manifestação convocada para maio, cerca de 100 ativistas da Frente Popular foram detidos pela polícia na 2.ª Esquadra de Bissau, alguns dos quais estiveram encarcerados durante 10 dias.

Conosaba/Lusa

Guiné-Bissau em first place.

No momento em que o pais está atravessar não há PAI terá-ranka e nem Madem-g15, e nem o Prs e nem PTG e nem Apu, importa lembra aos Guineenses o seguinte:

Somos Guineenses e a Guiné-Bissau está acima de todos nós, e o engajamento de todos deve ser no sentido de defendermos os sagrados interesses do povo, o que passa necessariamente pela nossa entrega total ao trabalho – falar pouco e trabalhar mais, por uma Guiné-Bissau com que sonharam os PAIS FUNDADORES:

E preciso fazer o mais para esse povo.

Que o maior vencedor neste pleito eleitoral é o POVO, que aspira a mudança, e para isso, tinha que apostar num Guineense para se libertar do atraso em que foi posto durante todos esses anos pelos atores políticos doutra era, preferindo apostar na nova geração.

Os elementos de um (PAIGC), passaram todos esses anos trair as suas lideranças após das grandes vitorias, ignorando completamente o Programa Maior. Os membros do outro (PRS), em vez de servirem o povo nos cargos que ocuparam no aparelho do Estado, passaram todo o tempo a apoderar-se do erário público para se enriquecerem ilícita e impunemente, facto que se constata pelos bens que possuem, sobretudo imobiliários, indo até ao ponto cu Cusa bim nhabi na se mon graças a cumba yala cu cussas bim calma. Tudo isso perante a passividade dos órgãos chamados a reprimir esses atos criminosos lesivos aos interesses do martirizado povo (o Ministério Público, a Inspeção Geral das Finanças, a Inspeção Superior Contra a Corrupção, o Tribunal de Contas, etc.);

A partir desta viragem da página na história do nosso povo, devemos eleger como prioridade a reconciliação nacional e o desenvolvimento das nossas capacidades para que cada um de nos, dedique todas as suas energias para crescer;

Os insultos, os ataques, pessoais, os pronunciamentos que criam o mal-estar devem cessar, e considerar-se aquilo que se passou durante a campanha eleitoral na ótica da mera propaganda política para angariar mais simpatias, embora muitas vezes tenha havido exageros.

Mais eu nunca apoiei esse ato de promoção ao insulto porque somos todos guineenses irmãos uma coisas e certa a nossa relação pessoais que construímos há mais de (3) décadas isso e muito para tentar denigrirem a boa imagem dos nossos manos e manas só porque defendemos os pontos de vista diferentes.

O USE, DSP, o Nuno Nabian, Braima camara, e outros compatriotas que tem compromisso com o povo. São todos bons filhos da Guiné-Bissau, e assim devem ser considerados. Observemos um período de interregno durante o qual vamos falar pouco de política ou fazer política politiqueira e arregaçarmos as mangas “pá pui no mistida di lado no pensa povo sufridur

BC, Nuno, DSP, USE com essa gigantesca tarefa de unir os corações, porque é vossa obrigação e de também transmitir a vossa vivência para fazer sonhar de novo o Guineense;

Devolvamos a cadeira da Prematura ao Geraldo, por uma questão da justiça eleitoral, o qual não deve recusar, para que, de forma humilde e com a abertura que se deseja ver nesta nova era, demonstrar o que na prática pode fazer, em perfeita sintonia com o Parlamento e a Presidência da República, com base nos princípios da separação de poderes constitucionalmente consagrados. A decisão de nomear Dr. Geraldo João Martins ao cargo será um grande serviço que o PR USE irá prestar a Guiné-Bissau.

Ao nosso PR USE, tem maturidade e sabe como lidar com a situação desse Género principalmente o consenso nacional para estabilizar o pais e dar alegria que o posso precisa”.

Esta e a contribuição de um cidadão que espera poder ver a Guiné-Bissau ARRANCAR, termo da autoria Sim iara alguém, pá i purdan pabia no entra na era de purda cumpanher.

Peace and. Love!

Viva a Guinendadi!

Viva a Democracia!

Viva entendimento entre ermons! Ver menos

Por: Yanick Aerton