sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
SINJOTECS DENUNCIA DESPEDIMENTO DE 16 FUNCIONÁRIOS DA TELEVISÃO DA GUINÉ-BISSAU
O Sindicato de Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social (SINJOTECS) denunciou o despedimento de 16 funcionários da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) e condenou a atitude da direção.
Em reação, esta sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022, a organização da classe jornalística guineense exigiu do governo uma intervenção urgente para encontrar uma solução que possa criar um ambiente menos nebuloso na única televisão pública do país.
Trata-se de um grupo de trabalhadores com 10 a 20 anos de serviço que se encontram neste momento de costas viradas contra a atual direção.
Em conferência de imprensa, Indira Correia Balde, presidente do SINJOTECS, disse que é inaceitável que as pessoas sejam descartadas como se fossem objetos, depois de tantos anos de serviço e pediu ao ministério da comunicação social a reativação da comissão que estava a trabalhar o processo de efetivação dos jornalistas dos órgãos públicos.
“O motivo de despedimento dos 16 funcionários não está claro. Havia uma comissão que foi criada para trabalhar o processo de efetivação dos profissionais de comunicação e o Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social é um dos elementos que integrava a Comissão. Esta fez o seu trabalho durante vários meses, inclusive estabeleceu critérios da efetivação, mas no meio do caminho, o processo foi ofuscado e desde então não recebemos nenhuma comunicação ou informação sobre o seu andamento”, revelou.
Perante estes fatos defendeu que qualquer processo de efetivação deve obedecer à Lei e aos critérios.
“Não se pode ter pessoas a trabalhar nos órgãos há mais de 10 ou 20 anos e num dado momento mandá-las para casa, sem algum consentimento ou término do contrato”, criticou.
A presidente do SINJOTECS disse ter sido surpreendida com a medida do governo de pedir licenças definitivas de frequência das rádios e não cópias para averiguação.
Segundo Indira Correia Baldé, quem emite as licenças é a Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (ARN-TIC), a entidade com competências para tal.
A sindicalista disse que a sua organização não está contra a fiscalização dos órgãos de comunicação social, mas defende que essas exigências sejam aplicadas para todos.
“Estamos preocupados porque em certa medida, esta situação mexe com a liberdade de imprensa e de expressão e o pluralismo de informação, porque a Guiné-Bissau é um país que adotou o regime democrático, portanto tem de alinhar com os princípios da democracia”, enfatizou Correia Baldé
Por sua vez, Oliveira Sambú, uma das vítimas de despedimento, denunciou que os funcionários visados não têm acesso à entrada na TGB e foram mandados para casa sem rescisão de contratos.
“O despedimento a que fomos sujeitos foi ilegal e abusiva”, disse, revelando que foram chamados num cantinho e despedidos, com o argumento de que não estão abrangidos no processo de efetivação, e por conseguinte tanto o ministério das finanças como a direção da TGB não podem assumir a responsabilidade de subsidiá-los.
Por: Carolina Djemé
Conosaba/odemocratagb
PR da Guiné-Bissau exonera chefe da Armada e o vice-chefe do Exército
General Sissoco
O Presidente da Guiné-Bissau exonerou hoje o chefe da Armada e o vice-chefe do Exército, nas que são as primeiras alterações registadas nas chefias militares do país após a tentativa de golpe de Estado de 01 de fevereiro.
"É o contra-almirante Carlos Alfredo Mandunghal exonerado do cargo de chefe de Estado-Maior da Armada", refere o decreto divulgado à comunicação social.
Num outro decreto, o Presidente guineense nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Hélder Nhanque como chefe de Estado-Maior da Armada.
Umaro Sissoco Embaló exonerou igualmente o brigadeiro general Sumbonhe Na N`Tchongo do cargo de vice-chefe de Estado-Maior do Exército, nomeando para o cargo o coronel Baute Yamta Na Mam.
O coronel Baute Yamta Na Mam é o comandante dos Comandos, a força especial que resgatou o Presidente guineense do Palácio do Governo no ataque ocorrido em 01 de fevereiro.
Homens armados atacaram o Palácio do Governo da Guiné-Bissau, onde decorria um Conselho de Ministros, com a presença do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e do primeiro-ministro, Nuno Nabiam, e de que resultaram oito mortos.
O Presidente guineense considerou tratar-se de uma tentativa de golpe de Estado e apontou o ex-chefe da Marinha José Américo Bubo Na Tchuto, Tchamy Yala, também ex-oficial, e Papis Djemé como os principais responsáveis.
Os três homens foram presos em abril de 2013 por agentes da agência antidroga norte-americana (DEA) a bordo de um barco em águas internacionais na costa da África Ocidental e cumpriram pena de prisão nos Estados Unidos.
Os três alegados responsáveis pela tentativa de golpe de Estado foram detidos, segundo o Presidente guineense.
A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo, com cerca de dois terços dos 1,8 milhões de habitantes a viverem com menos de um dólar por dia, segundo a ONU.
Desde a declaração unilateral da sua independência de Portugal, em 1973, sofreu quatro golpes de Estado e várias outras tentativas que afetaram o desenvolvimento do país.
Conosaba/Lusa
PAIGC satisfeito com decisão do Ministério Público de revogar medida de coação ao líder do partido
Bissau, 25 fev 2022 (Lusa) – O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) manifestou hoje satisfação por o Ministério Público ter decidido levantar a medida de coação de permanência em território contra o líder do partido, Domingos Simões Pereira.
“O PAIGC manifesta a sua satisfação com a decisão, mas não deixa de lamentar e condenar a teimosia do Ministério Público em acusar um processo que já foi por duas vezes arquivado por falta de elementos ou indícios para a acusação”, referiu, em comunicado, o partido.
O partido considerou também que a decisão “pode e deve configurar o início da remoção coletiva das afirmadas ordens superiores, abrindo caminho para a salvaguarda da imparcialidade da Justiça, enquanto pilar e um dos fundamentos do Estado de Direito democrático”.
No comunicado, o PAIGC felicita a Assembleia Nacional Popular por ter impedido o que se poderia traduzir numa “das maiores injustiças processuais”.
O Ministério Público da Guiné-Bissau revogou hoje a medida de coação de obrigação de permanência no território imposta ao deputado Domingos Simões Pereira.
Num despacho, a que a Lusa teve acesso, o procurador da República decidiu “revogar o despacho que declara suspeito o cidadão Domingos Simões Pereira” e “revogar a medida de coação de obrigação e permanência aplicada” ao deputado, caindo assim o pedido de levantamento de imunidade parlamentar.
O despacho determina igualmente “arquivar os autos” e “comunicar com caráter de urgência” a decisão à Assembleia Nacional Popular e ao Ministério da Administração Interna.
O procurador da República reconheceu que indiciou Domingos Simões Pereira como suspeito num processo, em que aquele apenas constava como testemunha, e que já foi julgado e que já transitou em julgado há quase sete anos.
“O Ministério Público não recorreu de nenhuma decisão judicial em nenhuma fase do processo e como consequência o processo transitou em julgado, desde o ano de 2016, ou se quisermos ser mais precisos há já quase sete anos”, refere o procurador da República.
O Ministério Público pediu em 26 de janeiro ao parlamento guineense para levantar a imunidade parlamentar ao deputado para este ser ouvido no âmbito do processo Resgate. Na segunda-feira anunciou ter imposta a obrigação de permanência no território a Domingos Simões Pereira.
Os advogados de Domingos Simões Pereira já tinham afirmado que o processo Resgate tinha sido concluído e que culminou com a absolvição do arguido e que o líder do PAIGC constava apenas como declarante.
Este processo está relacionado com o alegado apoio financeiro por parte do Governo a instituições bancárias, mas Simões Pereira alega que o acordo para essa ajuda foi assinado em novembro de 2015, quando já não era primeiro-ministro, cargo que assumiu entre julho de 2014 e agosto de 2015.
Esta é a terceira vez que o Ministério Público da Guiné-Bissau pede o levantamento da imunidade parlamentar de Domingos Simões Pereira.
A primeira vez ocorreu em 2018 e a segunda vez em julho de 2021. O parlamento guineense recusou sempre levantar a imunidade do deputado.
Em 2021, na sequência do pedido, a comissão de ética do parlamento decidiu unanimemente não levantar a imunidade do líder do PAIGC por falta de existência de elementos suficientes.
Uma reunião da comissão permanente, que deveria analisar os despachos do Ministério Público, acabou por não se realizar por falta de quórum e por falta do parecer da comissão de ética.
Conosaba/Lusa
Governo da Guiné-Bissau dá tolerância na terça-feira mas adia festejos de Carnaval
O Governo da Guiné-Bissau decidiu dar tolerância de ponto na terça-feira, mas os festejos de Carnaval foram adiados devido ao estado de alerta decretado no âmbito da pandemia do novo coronavírus.
"O Governo vem comunicar aos funcionários públicos da administração central, local e institutos públicos que dia 01 de março é concedida tolerância de ponto, em virtude de ser dia de Carnaval", refere, em comunicado, o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.
No comunicado, o Governo alerta a comunidade em geral que os "festejos de Carnaval foram adiados" conforme decidido no Conselho de Ministros de quinta-feira devido ao estado de alerta decretado no âmbito da pandemia do novo coronavírus.
O Governo da Guiné-Bissau decretou no início deste mês o estado de alerta até 05 de março e proibiu a realização de eventos culturais, sociais e políticos.
Desde o início da pandemia, o país registou um total acumulado de 7.985 casos de covid-19 e 166 vítimas mortais.
Segundo os últimos dados divulgados pelo Alto-Comissariado para a Covid-19, na quarta-feira havia 836 casos ativos no país e 14 pessoas estavam internadas.
Conosaba/Lusa
Ministério Público da Guiné-Bissau revoga medida de coação imposta a líder do PAIGC
O Ministério Público da Guiné-Bissau revogou hoje a medida de coação de obrigação de permanência no país imposta ao deputado e líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, segundo fonte judicial.
Num despacho, a que a Lusa teve acesso, refere-se que o procurador da República decidiu "revogar o despacho que declara suspeito o cidadão Domingos Simões Pereira" e "revogar a medida de coação de obrigação e permanência aplicada" ao deputado.
O despacho determina igualmente "arquivar os autos" e "comunicar com caráter de urgência" a decisão à Assembleia Nacional Popular e ao Ministério da Administração Interna, o que suspende o pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado.
O procurador da República reconheceu que indiciou o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) como suspeito num processo, em que aquele apenas constava como testemunha, e que já foi julgado e já transitou em julgado há quase sete anos.
"O Ministério Público não recorreu de nenhuma decisão judicial em nenhuma fase do processo e como consequência o processo transitou em julgado, desde o ano de 2016, ou se quisermos ser mais precisos há já quase sete anos", refere o procurador da República.
O Ministério Público da Guiné-Bissau havia imposto a obrigação de permanência ao deputado e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), num despacho, com data de 21 de fevereiro.
O Ministério Público justificou a tomada de decisão devido "à demora que a Assembleia Nacional Popular leva a responder" ao pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado e "tendo em conta o perigo que a mesma acarreta para a investigação".
Num outro despacho, com data de 26 de janeiro, o Ministério Público pediu à Assembleia Nacional Popular para "permitir" que Domingos Simões Pereira fosse "interrogado na qualidade de suspeito", em 01 de fevereiro, no âmbito do processo, denominado Resgate.
Segundo os advogados de Domingos Simões Pereira, o processo Resgate já tinha sido concluído e que culminou com a absolvição do arguido e em que o líder do PAIGC, segundo os advogados, constava apenas como declarante.
Este processo está relacionado com o alegado apoio financeiro por parte do Governo a instituições bancárias, mas Simões Pereira alega que o acordo para essa ajuda foi assinado em novembro de 2015, quando ele já não era primeiro-ministro, cargo que assumiu entre julho de 2014 e agosto de 2015.
Esta é a terceira vez que o Ministério Público da Guiné-Bissau pede o levantamento da imunidade parlamentar de Domingos Simões Pereira.
A primeira vez ocorreu em 2018 e a segunda vez em julho de 2021. O parlamento guineense recusou sempre levantar a imunidade do deputado.
Em 2021, na sequência do pedido, a comissão de ética do parlamento decidiu unanimemente não levantar a imunidade do líder do PAIGC por falta de existência de elementos suficientes.
A reunião da comissão permanente prevista para hoje, que deveria analisar os despachos do Ministério Público, acabou por não se realizar por falta de quórum e por falta do parecer da Comissão de Ética.
Conosaba/Lusa
Ucrânia: UE pede a PR da Guiné-Bissau para se associar à organização na condenação de invasão
Bissau, 25 fev 2022 (Lusa) -- Os embaixadores de Estados-membros da União Europeia representados na Guiné-Bissau pediram hoje ao Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, para se associar à organização na condenação da invasão da Rússia à Ucrânia.
"Viemos solicitar, a sua Excelência o senhor Presidente da República, a sua magistratura de influência para se associar também à voz da União Europeia e dos seus Estados-membros", afirmou a embaixadora da União Europeia em Bissau, Sónia Neto.
A embaixadora falava à imprensa após um encontro com Umaro Sissoco Embaló, acompanhada dos embaixadores de Portugal, José Caroço, França, Terence Wills, e Espanha, Antonio Zavala.
"Viemos reforçar junto do Presidente da República a voz e posição comum e muito firme da União Europeia e dos seus Estados-membros nestes tempos difíceis e muito tristes para a Europa e para o mundo", afirmou a embaixadora.
Sónia Neto salientou que a União Europeia e os seus Estados-membros "condenam com a maior veemência possível a agressão militar não provocada e injustificada da Federação Russa à Ucrânia".
"Com as suas ações militares a Rússia está a violar flagrantemente o direito internacional e os princípios da Carta das Nações Unidas e a comprometer a segurança, a paz e a estabilidade não só a nível europeu, mas a nível mundial", sublinhou, acrescentando que a Ucrânia também tem o direito de escolher o seu próprio destino.
A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já provocaram pelo menos mais de 120 mortos, incluindo civis, e centenas de feridos, em território ucraniano, segundo Kiev. A ONU deu conta de 100.000 deslocados no primeiro dia de combates.
O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a "operação militar especial" na Ucrânia visa "desmilitarizar e desnazificar" o seu vizinho e que era a única maneira de o país se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário, dependendo de seus "resultados" e "relevância".
O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e motivou reuniões de emergência de vários governos, incluindo o português, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), União Europeia (UE) e Conselho de Segurança da ONU, tendo sido aprovadas sanções em massa contra a Rússia.
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