quinta-feira, 30 de maio de 2019

DSP, LÍDER DO PAIGC ADMITE CANDIDATURA PRESIDENCIAL SE NÃO FOR NOMEADO PRIMEIRO-MINISTRO

O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, admitiu hoje em entrevista à Lusa uma candidatura presidencial, caso não seja nomeado primeiro-ministro.

"Se o meu partido entender que o desígnio de derrotar José Mário Vaz nas eleições se sobrepuser aquilo que tem sido o nosso desígnio neste momento eu sou militante do PAIGC, eu sou cidadão guineense, não posso descartar essa possibilidade", afirmou Domingos Simões Pereira, quando questionado se poderia ser candidato às presidenciais.

O presidente do PAIGC salientou, contudo, que se o Presidente guineense, José Mário Vaz, aceitar a proposta feita pelo seu partido para ser nomeado primeiro-ministro e formar Governo não é candidato presidencial.

O mandato de José Mário Vaz termina a 23 de junho e as eleições presidenciais deverão realizar-se ainda este ano.

"Eu enquanto político, enquanto presidente do PAIGC, nunca tive dúvidas sobre aquilo que pretendo e naquilo que eu acredito em poder ter uma contribuição mais positiva. Sempre afirmei que de acordo com a nossa Constituição e com as nossas leis, a minha ambição é servir o país enquanto Governo, candidatei-me para esse efeito e eu sou candidato do PAIGC a primeiro-ministro, a chefe do Governo", sublinhou.

O PAIGC venceu as eleições legislativas de 10 de março sem maioria, conseguindo eleger 47 deputados, mas fez um acordo de incidência parlamentar com a União para a Mudança, Partido da Nova Democracia e a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau, juntos representam 54 dos 102 deputados do parlamento guineense.

Quase três meses depois das eleições legislativas, o Presidente guineense, José Mário Vaz, ainda não indigitou o primeiro-ministro, o que permitirá a formação do governo, alegando um diferendo para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP).

Enquanto a maioria parlamentar considera que a mesa do parlamento foi eleita, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15, segundo força política) e Partido da Renovação Social (PRS, terceira força política) consideram que não.

O Madem-G15 porque viu o nome do seu coordenador nacional ser chumbado pela maioria dos deputados para ocupar o cargo de segundo vice-presidente da mesa, recusando-se a apresentar outro nome, e o PRS por reivindicar o lugar de primeiro secretário.

"Não é competência do Presidente da República questionar isso, porque são dois órgãos de soberania completamente diferentes e de acordo com o nosso arranjo constitucional, havendo qualquer dúvida sobre a interpretação daquilo que é o exercício na Assembleia Nacional Popular, aquilo que os outros partidos fizeram é o que está previsto, recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça enquanto Tribunal Constitucional e dirimir essa questão. Portanto, não é da competência do Presidente da República", afirmou Domingos Simões Pereira.

O presidente do PAIGC disse também que "não há nenhum problema" e "nenhuma crise.

"Os membros da mesa da Assembleia Nacional Popular são indigitados pelos partidos em função dos seus resultados e dos lugares que ocupam na assembleia, mas os nomes proposto têm de ser sufragados e precisam de uma maioria absoluta dos seus pares para ser legitimados", disse.

Questionado sobre as razões para o atraso na sua nomeação, Domingos Simões Pereira disse que o que se passa é a continuação do que se tem vivido nos últimos anos.

"Penso que há uma clara dificuldade em conviver com as regras da democracia e enquanto as instituições democráticas não se consolidam o povo guineense terá de fazer frente a esta situação em que interesses particulares e de grupo se sobrepõem aquilo que é a afirmação da soberania", afirmou.

Conosaba/Lusa

«VOZ DE COMANDO MILITAR» CHEFE DAS FORÇAS ARMADAS GUINEENSES AFASTA "QUALQUER CENÁRIO DE GOLPE DE ESTADO"


O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses, Biaguê Na Ntan, afastou hoje "qualquer cenário de um golpe de Estado" no país, contrariando rumores que circulam nos últimos dias.

"O povo da Guiné-Bissau pode dormir tranquilo nas suas casas, sem ameaças de golpes, sem ameaças de nada", disse o general Na Ntan, em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com as chefias das Forças Armadas, em Bissau.

O dirigente militar disse ter transmitido aos presentes na reunião, que decorreu no Quartel General, com a presença de cerca de três centenas de oficiais, que as Forças Armadas "não estão interessadas que haja conflito" no país.

"Estamos em paz e assim vamos continuar, em segurança, ajudando o povo, sempre, para que durma tranquilo", observou Biaguê Na Ntan, que disse ainda não sentir "nenhum perigo iminente" no país.

Conosaba/Lusa

quarta-feira, 29 de maio de 2019

PRS PEDE À CEDEA PARA “TOMAR MEDIDAS” CONTRA “INICIATIVAS ANTIDEMOCRÁTICAS” NA GUINÉ-BISSAU


O Partido de Renovação Social (PRS), terceira força política no parlamento da Guiné-Bissau, pediu à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para "tomar medidas" contra as "iniciativas antidemocráticas" no país.

Num comunicado, divulgado na terça-feira e assinado pelo vice-presidente do PRS, Jorge Malú, o partido condena as declarações proferidas pelos líderes da maioria parlamentar na Guiné-Bissau durante um protesto realizado no sábado para exigir ao Presidente guineense, José Mário Vaz, a nomeação do novo primeiro-ministro guineense.

“Queríamos lembrar a este propósito, aos países representantes do bloco mediador chamado P5, e sobretudo à CEDEAO, de que num passado recente, por muito menos, os mesmos mediadores não hesitaram em deitar mão a medidas sancionatórios para uma extensa lista de cidadãos guineenses, que mais não faziam do que lutar pelos seus direitos políticos, sem pôr em causa os fundamentos de um Estado democrático e agora perante um cenário tão gravoso, em que a própria mediação está a ser posta em causa, gostaríamos de saber para que lado vai pender a balança”, salienta-se no comunicado do PRS.

No sábado, durante o protesto, o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, disse que aquela seria a última “exigência pacífica” para a nomeação do futuro primeiro-ministro.

“Não é normal num Estado de Direito democrático que fiquem impunes declarações de incitação à violência e à subversão da ordem constitucional, por parte de ninguém, e muito menos de um líder político”, salienta o PRS.

Em fevereiro de 2018, a CEDEAO impôs sanções a 19 personalidades guineenses acusadas de dificultarem a resolução do impasse político no país. As sanções acabaram por ser levantadas em agosto.

Dois meses depois das eleições legislativas, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da mesa da Assembleia Nacional Popular.

Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da APU-PDGB, ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para o cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por outro lado, o PRS reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.

Em declarações à imprensa, o Presidente guineense justificou o atraso na nomeação do primeiro-ministro com a falta de entendimento.

“Não temos primeiro-ministro até hoje, porque ainda temos esperança que haja um entendimento entre partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia e porque o Governo é da emanação da Assembleia”, disse.

Conosaba/Notabanca; 29.05.2019







«NANGA-DEEF»ENTREGA DAS CARTAS CREDENCIAIS DO NOVO EMBAIXADOR DA REPÚBLICA DO SENEGAL ACREDITADO NA GUINÉ-BISSAU

Entrega das cartas credenciais do novo embaixador da República do Senegal acreditado na Guiné-Bissau - Sr. Ngor Ndiaye.








«AFINAL CIPRIANO STA VIVO DA SILVA!» REPRESENTAÇÃO DO PAIGC EM PORTUGAL EFECTUOU UMA VISITA DE CORTESIA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL CIPRIANO CASSAMÁ EM LISBOA - 28-05-2019


Conosaba/faladepapagaio.

MADEM-G15 ACUSA PORTUGAL DE ATUAR DE "FORMA IGNORANTE" EM RELAÇÃO À GUINÉ-BISSAU


O coordenador do Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (Madem-G15) acusou hoje Portugal de estar a "atuar de forma muito ignorante" em relação ao sistema político guineense, ao exigir a nomeação de um Governo sem a mesa do parlamento estar 

"Se Portugal está a dar primazia à formação do Governo, estão a atuar de uma forma muito ignorante em relação à nossa Constituição da República", disse Braima Camará, em entrevista à agência Lusa em Lisboa.

No sábado, o Governo português manifestou "preocupação com o atraso na nomeação de um Governo na Guiné-Bissau, apesar de estarem reunidas todas as condições exigíveis" para que isso aconteça.

"Portugal recorda que os resultados das eleições legislativas do passado dia 10 de março e os acordos interpartidários subsequentes permitiram constituir uma maioria parlamentar e, portanto, garantir a viabilização de um Governo", refere, em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

As eleições de março deram uma maioria relativa ao Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) que já assegurou o apoio de pequenos partidos para viabilizar um Governo de incidência parlamentar.

No entanto, segundo Braima Camará, quando olha para a Guiné-Bissau, "Portugal não pode fazer paralelismo com a sua Constituição da República", de cariz semipresidencialista.

No caso da Guiné-Bissau, cabe ao Presidente avaliar as condições para qualquer nomeação de Governo e "convidar o PAIGC [para formar Governo] é contrário dos princípios normativos constitucionais" do país, porque a mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) não está ainda concluída.

O nome de Braima Camará para segundo vice-presidente da Mesa foi chumbado pela maioria, mas o Madem insiste que não irá alterar a nomeação, alegando que, segundo o regimento parlamentar, cabe à maioria aceitar a escolha do segundo partido mais votado, sem necessidade de escolha eletiva.

A posição de Portugal agora assumida conflitua, segundo Braima Camará, com a tomada de posição do grupo P5 (que Lisboa também integra) que, numa declaração, "diz claramente que deve-se cumprir com as normas estabelecidas com a conclusão da mesa da ANP".

O P5 junta a União Europeia, União Africana, Nações Unidas, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Portugal faz parte da estrutura através da CPLP e da UE.

O coordenador do Madem acusou ainda o presidente do PAIGC de procurar o apoio da comunidade internacional para resolver questões nacionais, mas recordou que, na Guiné-Bissau, "as opiniões externas não determinam decisões internas".

"Infelizmente, a maioria dos líderes políticos bem apadrinhados pela comunidade internacional não passam de papagaios", considerou.

Hoje, "os discursos da comunidade internacional estão a mudar e já se sabe quem são os políticos papagaios" e quem "tem obra feita", acrescentou Braima Camará.

Conosaba/Lusa

«OPINIÃO» O CRIMINOSO JOMAV´' - DR. JORGE HERBERT

José Mário Vaz mais conhecido por JOMAV é, nada mais, nada menos, que o Presidente da República da Guiné-Bissau desde 23 de Junho de 2014.

Tido como homem de família, marido exemplar, pai dedicado, avô carinhoso, homem de poucos amigos mas fiel às suas amizades, que usa o mesmo rigor e exigência do trabalho, para com a família e amigos.

É economista formado em Lisboa. Após os estudos universitários, regressa a sua pátria e torna-se empresário de importação e comercialização de materiais de construção.
Chamado à presidência da Câmara Municipal de Bissau, destacou-se no rigor instituído na gestão da coisa pública e no facto de ser um defensor nato do trabalho duro e sério.

Mas, foi como Ministro das Finanças que esse rigor laboral e na gestão da coisa pública se popularizou, ganhando com isso a fama de “o homem de 25”, por instituir uma regra até então incumprida e, nos dias de hoje remetida ao esquecimento, que foi cumprir com uma obrigação básica do Estado, o pagamento regular dos ordenados da função pública. Só que escolheu o dia 25 de cada mês e cumpria-o com o rigor inquebrável e passou a ser o “homem de 25”.
No desempenho dessa função ministerial, assistiu ao golpe de Estado do governo de que fazia parte, tendo sido obrigado a sair do país para um curto exílio em Portugal que, contrariamente, ao que é hábito dos políticos guineenses, nunca aceitou bem.

Na sequência do golpe de Estado de 2012, foi envolvido na acusação de desvio de 12 milhões de dólares doados por Angola. Todos os conselhos apontavam para que não voltasse ao seu país, porque seria detido. Considerando-se de consciência tranquila, resolveu rumar-se de volta ao país. Detido à chegada e interrogado, apresentou a sua versão provada dos factos, foi libertado.

Depois do golpe de Estado de 2012, a Guiné-Bissau atravessou um período de transição, curiosamente, tendo como Presidente da República de Transição o Serifo Nhamadjo, também ele acusado na altura de envolvimento na trama golpista dos que não aceitaram os resultados eleitorais para a presidência da república, o mesmo homem que hoje se alista para disputar as próximas eleições presidenciais com o apoio do PAIGC!

Em 2014, com a popularidade conquistada pelo seu rigor e disciplina com assuntos laborais e das finanças do Estado, JOMAV ganhou as eleições presidenciais na segunda volta, contra Nuno Nabiam, que nunca digeriu bem a derrota e resolveu assumir o Presidente da República como eterno adversário ou até inimigo!

Granjeada a fama de trabalhador árduo e rigoroso com as contas públicas, avesso à corrupção e ao uso do erário público para enriquecimentos pessoais, quis fazer jus da fama no desempenho do cargo presidencial. Foi quando começou a tornar-se no que se tornou hoje, um criminoso para uma franja de cidadãos guineenses!

Ora vejamos então de que crimes é acusado JOMAV!

O primeiro crime que cometeu, foi ter querido chamar o então primeiro-ministro à Presidência da República para pedir esclarecimentos e informações sobre algumas atividades governamentais dentro e fora do país, por ele algo suspeitos. É óbvio que isso não foi bem aceite pelo então Primeiro-Ministro!

A seguir, o criminoso JOMAV quis que o então governo fosse remodelado, com a retirada de alguns “meninos do coro” envolvidos na negociata de passaportes diplomáticos, para que os mesmos respondessem à justiça. É óbvio que o então Primeiro-Ministro não concordou e acusou a justiça de perseguir, de forma seletiva, os elementos do seu governo. A seguir, veio a persistência do então governo, mesmo contra a opinião de especialistas do FMI, no dito resgate das dívidas de privados através do dinheiro público adquirido através de dívidas aos próprios bancos, a quem se ia pagar as referidas dívidas dos privados.

É óbvio que José Mário Vaz, já tido pelos “meninos de coro” da maior organização criminosa que a Guiné-Bissau conheceu até hoje, como um criminoso até agora de pequenos delitos, querendo fazer jus à sua fama de defensor de trabalho árduo e sério e de rigor com a coisa pública, não tinha como não engordar o seu “registo criminal”, lançando mão do slogan “dinheiro do Estado no cofre do Estado”, tendo cometido com isso um dos maiores crimes que um Presidente da República podia cometer na Guiné-Bissau até então dominada e controlada pelo PAIGC. Confrontar e derrubar um governo do PAIGC, com base nas prerrogativas constitucionais! A partir desse ato, JOMAV tornou-se no maior criminoso da história da presidência da república guineense, porque cortou a mama de muitos que até agora não sabiam o que era trabalhar afastado dos cargos de nomeação partidária e interrompeu o sonho da pseudoelite que se encontrava no país, assim como de alguma diáspora sofrida e desiludida com a emigração, a espera do dinheiro do resgate e/ou da mesa redonda, para voltar a ser a elite da sociedade guineense, para não falar dos investidores estrangeiros que, ciosos de recuperar o investido com juros, o que o criminoso JOMAV impediu-os de fazer.

Só que, o criminoso JOMAV manteve-se determinado no seu propósito, mesmo após ter sido divulgado o seu nome e a sua imagem como o maior criminoso da história guineense a ser perseguido e derrubado do seu cargo presidencial.

Foi, a partir do maior crime cometido por JOMAV que a Guiné-Bissau entrou na era da generalização descontrolada da informação e desinformação, com uma clara estratégia da diabolização da imagem do criminoso JOMAV, introduzida pelos "meninos do coro" e alguns pseudojornalistas da nossa praça...

Para agravar o seu “registo criminal” na boca dos “mal tomados”, JOMAV resolveu refrear a especulação à volta do negócio da castanha de cajú, anunciando um preço por Kg desse produto, com o único objetivo de melhorar as condições de vida dos produtores, pedindo-lhes inclusive para usarem o dinheiro na melhoria das suas habitações. Que grande crime foi cometer o presidente da república! Tirar da recheada conta bancária dos especuladores para melhorar as habitações dos agricultores, é considerado pelo PAIGC e os seus amigos que sempre viveram pendurados à exploração impiedosa do povo, como um crime de maior gravidade! E então, a máquina desinformadora da maior organização criminosa entrou em campo, para o trabalho de desinformação, denegrindo a imagem e o bom nome do presidente da república, enquanto os especuladores fizeram o seu trabalho de boicote à compra da castanha aos agricultores, condicionando-os e asfixiando-os à fome, para obriga-los a vender o produto dos seus trabalhos, a preço da chuva.

Mas, o criminoso JOMAV, já sem emenda e reincidente no crime contra a maior organização criminosa guineense, decidiu ir acicatar os seus amigos estrangeiros, aconselhando o governo em funções, por ele nomeado, a exigir à União Europeia o pagamento de um preço justo, o mesmo que é pago à Mauritânia, para os peixes pescados nas águas guineenses. Isso valeu-lhe um ódio de estimação da União Europeia e de alguma franja política portuguesa que já se encontrava revoltada por ter sido destituído o Primeiro-Ministro a quem enfeitaram de títulos e apoiaram para dirigir a Guiné-Bissau e os negócios bilaterais nos anos a que lhe correspondia a legislatura e quiçá subsequentes.

Mas o criminoso JOMAV, patriótico, paciente e irredutível em fazer jus à sua fama de rigor com os assuntos do Estado, com a coisa pública e na defesa dos interesses nacionais, aguentou o resto da IX legislatura com várias ofensas públicas à sua pessoa e até da sua família, viu o filho a ser sancionado pela CEDEAO sob a encomenda dos “meninos do coro”, assistiu impávido e sereno o denegrir da sua imagem como o maior criminoso da presidência da república, mantendo sempre o seu propósito de defesa da coisa pública e do povo, contra uma pseudoelite pouco produtiva para o país.

Assistiu e aceitou de forma serena a vitória nas urnas dos “meninos do coro”, que tanto o diabolizaram, dentro e fora do país e prometeu trabalhar com qualquer Primeiro-Ministro indicado pelos “meninos do coro”. Até que estes resolveram complicar o fácil, tentando pressioná-lo a abandonar o seu rigor com os assuntos do Estado e nomear um governo, sem antes obedecer um preceito democrático básico que é a constituição da mesa da ANP e o normal funcionamento da ANP. Lá foi o JOMAV outra vez tentado a cometer mais um crime contra o PAIGC, condicionando a nomeação do governo à organização da mesa da ANP! Desta vez, a revolta e o desespero dos “meninos do coro” foi tão grande, que hoje, já pedem a cabeça do criminoso JOMAV, com a devida ajuda dos militares, para lhes abrirem as alas!

Ao que chega o desespero de não poder sobreviver mais algum tempo sem deitar a mão à coisa pública e cumprir com os financiadores externos!

Em todo o caso, de uma coisa tenho a certeza! O diabo não protegerá nem conseguirá castigar JOMAV pelos crimes que até hoje vem cometendo, mas Deus e o sofrido povo guineense o protegerão para continuar a cometer os mesmos crimes até hoje cometidos, em prol da nossa amada pátria e do seu povo, contra a maior organização criminosa que a Guiné-Bissau até hoje conheceu, o PAIGC.

Por : Médico , Dr Jorge Herbert