França avança no processo para facilitar restituição de obras de arte a antigas colónias

Em 2021 a França entregou ao Benin várias obras de arte pilhadas durante os tempos coloniais. AFP - MICHEL EULER

O processo de restituição de obras de arte adquiridas ilicitamente pela França entre 1815 e 1972 será acelerado graças a uma lei que está a ser ultimada pela Assembleia Nacional e pela Senado.

Em 2017, Emmanuel Macron tinha prometido num discurso perante jovens do Burkina Faso que iria fazer tudo para que a França facilitasse a restituição de obras de arte pilhadas durante os tempos coloniais. Quase 10 anos depois, a promessa está prestes a realizar-se com a Assembleia Nacional francesa a dar na segunda-feira mais um passo no longo caminho legislativo para acelerar esse processo de restituição.

Muitos dos objectivos trazidos para França, sobretudo vindos de África, estão até agora protegidos pelo prinícipio da inalienabilidade das colecções públicas do Estado, obrigando a que quando um país faz um pedido ao Eliseu para uma restituição tenha de ser criada uma lei especial e individual. Esta nova lei prevê uma quadro claro para as restituições que visa acelerar este processo.

No entanto, haverá várias étapas após a França receber um pedido. Desde logo traçar a proveniência do objecto para saber se foi adquirido de forma lícita ou ilícita, depois a constituição de duas comissões para apreciar o pedido e ainda a garantia de que o país que faz o pedido tem capacidade para conservar o objecto de acordo com os padrões internacionais.

Este último critério é um ponto de tensão entre os parlamentares e o Governo, já que o executivo considera que pode ser visto como um atentado à soberania de cada país.

A lei em questão, que deverá agora ser apreciada novamente pelo Senado, visa os bens adquiridos pela França entre 1815 e 1972, ou seja, entre o início do Segundo Império e a convenção da UNESCO sobre o regime de restituição no direito internacional. Os grupos mais à esquerda na Assembleia pediam que não houvesse qualquer limite às datas.

Em 2020 e 2021, a França começou o seu processo de restituições tendo devolvido ao Benim os chamados 26 tesouros de Abomey assim como o sabre de El Hadj Omar ao Senegal.

Por: RFI