Pate Cabral Djob
terça-feira, 31 de dezembro de 2024
«Tradicional almoço de Natal — sábado, 21/12/2024» A escola de Futebol do "Mister Baldé", em Cabo Verde, ofereceu cerca de 80 refeições aos jovens que frequentam a escola.
O Dr. Fernando Idriça Baldé "Mister Baldé", é natural da Guiné-Bissau, Técnico Superior de Universidade de Cabo Verde.
Conosaba do Porto
Novo ano traz aumento de salários e de pensões e mudanças no IRS. Saiba o que muda - 31 dez 2024
O próximo ano traz uma subida do salário mínimo, das pensões e das remunerações na função pública e várias alterações no IRS que deverão traduzir-se num aumento do rendimento líquido.
No privado, os aumentos salariais não estão garantidos, mas há incentivos para as empresas que aumentem o salário médio em pelo menos 4,7% (segundo o acordo tripartido assinado pelos parceiros sociais), sendo que algumas das alterações ao IRS também podem proporcionar a subida do rendimento líquido.
Para 2025 o Governo optou por manter inalteradas as taxas da generalidade dos impostos e ao nível autárquico há mais autarquias a aplicar a taxa mínima do IMI ou a proceder a ligeiras descidas face ao valor aplicado em 2024.
Eis algumas das alterações de salários, pensões e fiscais que entram em vigor com a chegada de 2025:
Salário mínimo
O salário mínimo nacional avança 50 euros em 2025, fixando-se nos 870 euros. No caso da Região Autónoma da Madeira, o SMN foi fixado em 915 euros, mais 65 euros do que o valor atual.
Função pública
O acordo assinado entre o Governo e duas das estruturas sindicais da função pública (Fesap e STE) assegura que em 2025 os salários aumentam em 56,85 euros, no caso dos trabalhadores com salários até 2.630 euros brutos. Acima deste valor, o aumento é de 2,15%.
Por sua vez, o salário mínimo no setor público é fixado nos 878,41 euros.
O novo ano traz ainda uma atualização de 5% das ajudas de custo.
Pensões
As pensões vão ser atualizadas em 2025 de acordo com a fórmula legal (que combina a inflação com o crescimento da economia), sendo que as de valor até três indexantes de apoios sociais (IAS) somam a este aumento um adicional de 1,25 pontos percentuais, aprovado pelo parlamento com o voto contra dos partidos que apoiam o Governo.
Assim, as pensões até 1.045 euros brutos (dois IAS) aumentam 3,85% (2,6% pela fórmula legal e 1,25% adicionais), enquanto as de valor entre dois e até três IAS (até 1.567,5 euros) avançam 3,35%: 2,10% pela fórmula prevista na lei e 1,25% pelo referido aumento extra.
Já as pensões entre três e até seis IAS (ou seja, até 3.135 euros) vão ser atualizadas em 2,10%, enquanto aquelas cujo valor está situado entre os seis e até aos 12 IAS (até 6.270 euros) têm um aumento de 1,85% em 2025. Acima deste patamar não há aumentos.
Idade da reforma e fator de sustentabilidade
Em 2025 as pessoas vão ter de esperar até fazerem 66 anos e sete meses de idade para se poderem reformar sem os cortes do fator de sustentabilidade (que acompanha a esperança média de vida) e a penalização de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade normal da reforma.
No próximo ano o corte por via do fator de sustentabilidade será de 16,9% (mais 1,1 pontos percentuais do que o corte que vigorou em 2024).
CSI
O Complemento solidário para idosos (CSI) aumenta de 600,60 euros para 630,60 euros. Esta subida resulta de uma atualização de 4,99% do valor de referência do CSI, que passa a ser anualmente de 7.568 euros, um aumento de 360 euros face ao que estava em vigor desde junho (7.208 euros).
Subsídio de desemprego
A atualização do indexante de apoios sociais em 2025 (na sequência da fórmula legal que conjuga a inflação com o crescimento da economia) para os 522,50 euros vai fazer subir o valor máximo do subsídio de desemprego para os 1.306 euros (1.273 euros em 2024).
Este valor do subsídio de desemprego tem por limite o equivalente a 2,5 IAS.
IRS
O imposto que incide sobre os rendimentos dos particulares sofreu várias alterações que entram em vigor ou produzem efeitos a partir de janeiro de 2025 e que acabarão por se traduzir numa subida do rendimento líquido – já a partir de janeiro e/ou no momento da entrega da declaração anual.
Entre essas alterações está a atualização dos limites dos escalões em 4,6%, a subida do valor isento do IRS (mínimo de existência) para os 12.180 euros, acompanhando a subida do SMN, o aumento da dedução específica para 4.462,15 euros ou a subida da dedução com as rendas de casa, cujo limite sobe de 600 para 700 euros.
A partir de janeiro entra também em vigor o novo modelo do IRS Jovem, mais generoso e abrangente do que o modelo anterior, ainda que os críticos da medida antecipem que não vai travar a saída de jovens. O regime passa a poder ser usado por 10 anos (até aos 35 anos de idade), aplicando-se a rendimentos brutos anuais até 55 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS).
Em 2025, os trabalhadores a recibos verdes passam a beneficiar de uma redução na taxa de retenção na fonte, que recua de 25% para 23% e os contribuintes particulares em geral passam a poder consignar até 1% do IRS a entidades de natureza e interesse cultural, juvenil ou desportivo.
Subsídio de refeição
Ainda ao nível do IRS, aumenta em 60 cêntimos, para os 10,20 euros, o limite do valor do subsídio de refeição em cartão ou vales isento de imposto e contribuições. Os valores pagos em numerário isentos continuam limitados a seis euros.
Atualização dos escalões do IMT
À semelhança do que sucedeu no IRS, também os limites isentos ou sobre os quais recaem as taxas marginais do IMT são atualizados em 4,6%. Este aumento dos valores isentos aplica-se ao modelo do IMT Jovem.
Maioria dos municípios com IMI na taxa mínima
Mais de metade dos municípios decidiram aplicar o IMI pela taxa mínima de 0,3% em 2025 (para o imposto relativo a 2024), incluindo nesta lista os casos de Lisboa, Oeiras, Sintra, Albufeira ou Faro.
A maioria das autarquias vai também atribuir o desconto no IMI para as famílias residentes com dependentes.
Recomposição do 'mix' do ISP
As taxas unitárias do ISP sobre o litro de gasóleo e de gasolina vão aumentar em cerca de três cêntimos em janeiro, acomodando a descida da mesma ordem de grandeza da taxa de carbono. O valor final do ISP suportado pelo consumidor não se altera, garante o Governo, havendo antes lugar a uma recomposição do peso de cada um dos componentes deste imposto.
O objetivo é ir retirando as medidas extraordinárias de mitigação da subida de preços dos combustíveis observada em 2022 e ainda em 2023, em linha do que exige Bruxelas, refere o Governo.
Tributação automóvel
A partir de 2025, as tabelas de desconto sobre o ISV (Imposto sobre veículos) consoante a idade dos usados importados deixaram de ser divididas em duas - componente cilindrada e ambiental (CO2) - passando a ser apenas uma para a totalidade do imposto. Assim, o ISV irá baixar em 2025, regra geral, especialmente em carros com emissões de CO2 mais altas.
Em 2025, não haverá atualização do IUC e as taxas de tributação autónoma que incidem sobre viaturas de empresas ou de empresários em nome individual vão baixar.
Conosaba/Lusa
Centenário do nascimento de Amílcar Cabral celebrado mundialmente
Universidade Paris Sorbonne organizou no dia 21 de Novembro um colóquio em homenagem ao centenário do nascimento de Amílcar Cabral. © RFI/Lígia Anjos
Este ano marca o centenário do nascimento de Amílcar Cabral, celebrado mundialmente com eventos que destacaram o seu papel como líder revolucionário e visionário africano. Ao longo do ano de 2024, houve conferências internacionais, exposições, publicações em Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Brasil, Estados Unidos ou ainda em França. A Universidade Paris Sorbonne organizou um colóquio que juntou intelectuais que refelctiram sobre o legado de Amílcar Cabral.
A Universidade Paris Sorbonne organizou no dia 21 de Novembro um colóquio em homenagem ao centenário do nascimento de Amílcar Cabral, líder revolucionário e pensador fundamental na luta pela independência de Cabo Verde e Guiné-Bissau. O colóquio juntou intelectuais que refelctiram sobre o legado de Amíilcar Cabral.
A professora de filosofia, Luísa Semedo, apresentou um texto sobre "a herança de Amílcar Cabral na luta afro queer: descolonização, identidade e resistência”. A docente destacou a importância do pensamento de Cabral na luta afro queer, lembrando que a filosofia de Cabral ainda inspira movimentos contemporâneos ao promover uma luta pela humanidade e pela desconstrução de preconceitos de gênero.
A questão afro queer junta vários tipos de opressão. É uma espécie de interseccionalidade e, portanto, uma pessoa afro quer, ou seja, uma pessoa que é queer e que tem origem africana, ou está no continente africano ou faz parte da diáspora afro descendente, acaba por criar uma só identidade que é complexa e que não é só uma justaposição de opressões ou de identidades, cria uma nova identidade.
Ele conseguiu juntar activismo e pensamento. A luta não era só uma luta contextual, não era só uma pessoa que ali estava e de repente foi obrigada a ir para a luta. Fazia parte da forma como ele via o mundo e da forma como ele achava que devia agir no mundo.
Djamila Cabral, filha de Luís Cabral e sobrinha de Amílcar Cabral, apresentou a reedição do livro "Luís Cabral, Crónica da Libertação, 2024", obra escrita pelo pai em 1980. A reedição pretende ressaltar a relevância e actualidade do relato sobre a luta pela independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde.
Djamila Cabral partilha lembranças do tio, Amílcar Cabral, uma pessoa que conseguiu reunir pessoas de diferentes origens na luta pela independência. Para Djamila Cabral, a principal lição de Amílcar Cabral é a importância de procurar objectivos comuns em vez de interesses pessoais, uma mensagem que continua a ser crucial para os desafios existentes no continente africano.
A reedição deste livro foi motivada pela relevância e pela actualidade da obra, escrita pelo meu pai enquanto estava preso na década de 1980, e pela necessidade de divulgar mais amplamente a luta pela independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde.
Como é que ele conseguiu fazer com que gente de todos os horizontes, dos mais diversos e mais contrários, pudessem abraçar uma causa. Para mim, está ali o fundamental... Precisamos ter uma causa, precisamos ter um objetivo comum.
O escritor cabo-verdiano Filinto Silva apresentou um texto sobre o "centenário global com o signo do futuro", saudando a iniciativa da UNESCO em ter criado no calendário 2024 o dia Amílcar Cabral, para uma comemoração mundial. Filinto Silva comparou Amílcar Cabral a pensadores como Edgar Morin.
O mote foi dado pela própria UNESCO, que não só aceitou a candidatura dos seus escritos ao programa Memória do Mundo, mas criou no calendário, em 2024, o dia Amílcar Cabral para uma comemoração mundial. Todo o legado estudado sobre Amílcar Cabral mostra que há uma futuridade no pensamento e na obra de Amílcar Cabral.
Amílcar Cabral fez uma luta, uma guerra que, paradoxalmente, foi uma guerra libertadora, uma guerra poética, uma guerra utópica que permitia não só ao combater o exército colonial português. Ele tinha uma visão emancipadora para o inimigo. Ele diz: 'Essa luta vai permitir-nos libertar rumo à independência, mas vai permitir uma tomada de consciência do outro lado da trincheira para que se liberte do próprio colonialismo e do fascismo.
A antiga ministra francesa Elisabeth Moreno descreveu "Cabral e as diásporas", lembrando que Amílcar Cabral não é apenas uma figura central para a história africana, mas também para a diáspora africana, estabelecendo ligações essenciais entre as comunidades.
As diásporas existem hoje graças ao trabalho e da libertação do Cabral por causa da ideia de que nós também temos capacidade de pensar o nosso futuro, de ter uma visão de onde queremos ir. Se hoje a diáspora está livre e pode viver onde quer e fazer o que quer, é por causa de pessoas como Cabral que deram sua vida para que nós tentamos de ver o que podemos fazer com a nossa liberdade.
Cabral era um visionário que sabia que ninguém pode realmente ganhar as batalhas com armas, mas com ideias.
Este ano ficou marcado pelo centenário de Amílcar Cabral, celebrado mundialmente com eventos que destacaram o papel de Carbal como líder revolucionário e visionário africano. Ao longo do ano, houve conferências internacionais, exposições e publicações em países como Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Brasil, Estados Unidos ou ainda aqui em França. As celebrações reuniram académicos, artistas e activistas para reflectirem sobre seu legado político, cultural e sua luta pela liberdade. As iniciativas revelaram a importância global de Cabral como símbolo de resistência, justiça social e unidade africana.
Por: Lígia ANJOS
Conosaba/rfi.fr/pt/
Geraldo Martins: “GUINÉ-BISSAU ESTÁ A VIVER NUMA SITUAÇÃO DE DUPLA CRISE POLÍTICA E SOCIAL SEM PRECEDENTE NA SUA HISTÓRIA”
O vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Geraldo João Martins, afirmou esta segunda-feira, 30 de dezembro de 2024, que a Guiné-Bissau está a viver numa situação de dupla crise, política e social sem precedentes na sua história, desde o início da era democrática no país.
“Não há a Assembleia Nacional Popular a funcionar, um governo legítimo que é a expressão da vontade popular, instituições como o Supremo Tribunal de Justiça, a Comissão Nacional de Eleições partidas e daqui a dois meses não haverá uma Presidente da República eleito”, assinalou
Geraldo Martins falava no ato do encerramento do ano político de 2024, organizado pela Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC), em colaboração com a União Democrática das Mulheres (UDEMU), na sede principal do PAIGC, em Bissau.
O antigo Primeiro-Ministro do governo derrubado de PAIGC saído das legislativas de 4 de junho de 2023 disse que o ano que termina foi muito difícil não só para aquela formação política, mas também para o povo guineense que “foi vítima de muita repressão do atual regime que rapta, espanca e tira as liberdades fundamentais aos cidadãos”.
Geraldo Martins afirmou na sua comunicação que apesar de toda essa situação, “não há repressão que possa travar a vontade livre de um povo” , defendendo que a vontade de expressão deve ser expressada em 2025, ano que provavelmente serão realizadas possíveis eleições gerais na Guiné-Bissau.
Martins disse não ter dúvidas que o PAIGC será o vencedor das próximas eleições presidenciais e legislativas, razão pela qual o escrutínio foi adiado, porque “sabiam que se fossem realizadas os libertadores ganhariam com maioria absoluta”.
“Se alguém tomar uma decisão de derrubar o parlamento, deve cumprir a lei, marcando, dentro de 90 dias, as eleições, de acordo com a Constituição da República, devolvendo o poder ao povo. Infelizmente, isso não foi o caso, porque tem consciência clara que o povo escolheria mesmo partido”, afirmou.
O dirigente do PAIGC assinalou que 2024 foi um ano especial, porque é ano do centenário de nascimento do Amílcar Lopes Cabral que, além de ser uma figura e personalidade multifacetada, sendo um cientista, intelectual, revolucionário, político e escritor, é fundador do PAIGC e das nacionalidades guineense e cabo-verdiana.
“Todos os guineenses tiveram orgulho de celebrar o centenário do nascimento de Amílcar Cabral e o orgulho dos militantes do PAIGC é ainda mais redobrado, porque Cabral é uma figura mundial”, enfatizou.
Por seu lado, o Secretário Nacional da Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC), Ussumane Camará, informou que 2024 foi um ano de trabalho, de grandes conquistas em termos de representação a nível internacional e organização das estruturas de massa do partido, sobretudo a juventude.
“2024 não foi apenas um ano de massacre, espancamentos, lançamento de gás lacrimogêneos e prisões arbitrárias, sequestros, mas também o de conseguir grandes feitos internacionais, representando o partido nos palcos mundiais” , indicou.
Ussumane Camará alertou, neste particular, que 2025 não será um ano fácil, será, sim, um ano de grandes sacrifícios e desafios, porque” vai ser um ano de tudo ou nada em que o PAIGC é condenado a demostrar a sua grandeza, ganhar as presidenciais, as legislativas e as eleições autárquicas para melhor estar seguro para governar a Guiné-Bissau, sem constrangimentos”.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
Conosaba/odemocratagb.
Bissau apreensiva com situação em Moçambique apela a Mondlane que procure o diálogo
O Ministro dos Negócios Estrangeiros guineense disse hoje que "acompanha com muita apreensão" a situação em Moçambique, e apelou a todos, e diretamente ao candidato que contesta os resultados eleitorais, Venâncio Mondlane, que procurem a via do diálogo.
Carlos Pinto Pereira, chefe da diplomacia guineense, fez o apelo numa conferência de imprensa em que procedeu ao balanço dos "ganhos alcançados" pelo seu pelouro, com o apoio do presidente do país, Umaro Sissoco Embalo, no ano que termina.
"O nosso apelo, também dirigido diretamente para o candidato Mondlane, que procure encontrar mediadores, que procure encontrar o caminho do diálogo para resolver o problema em Moçambique", disse.
Carlos Pinto Pereira admitiu que Venâncio Mondlane "tem alguma capacidade de mobilização" do povo moçambicano e apelou por isso para que procure a via do diálogo para a resolução das diferenças com o poder vigente em Moçambique.
Respondendo a uma pergunta da Lusa sobre a situação naquele pais, marcada por atos de violência contestando os resultados das eleições de 09 de outubro, Carlos Pinto Pereira afirmou que a Guiné-Bissau tinha informações que apontavam que as eleições "tinham decorrido bem".
"Acompanhamos com muita apreensão o que se passa em Moçambique, porque, de facto, não era essa a nossa expectativa", afirmou.
O responsável guineense disse que "alguns observadores" que acompanharam as eleições em Moçambique admitiram a existência "de algumas irregularidades", mas que, globalmente, não colocavam em causa o processo.
"Aquilo que nós poderemos dizer é, sobretudo, aproveitar esta oportunidade para lançar um apelo aos nossos irmãos moçambicanos para que procurem, pela via do diálogo, a solução deste problema, que não caiam na via da procura da solução por via da força, porque, naturalmente, soluções de força não resolvem problema nenhum", observou Carlos Pinto Pereira.
Moçambique já viveu uma guerra civil e Carlos Pinto Pereira não acredita que quererá voltar a experimentá-la.
"Os nossos irmãos moçambicanos sabem o que foi a guerra, sabem quais são os problemas e as consequências de uma guerra civil, esperamos todos que essa via seja definitivamente afastada no cenário político em Moçambique", sublinhou o responsável guineense.
O chefe da diplomacia guineense lamenta que já se assista a pessoas que tentam sair de Moçambique, investidores que abandonam projetos e atos de vandalismo, tudo coisas "muito graves", afirmou.
"São, de facto, ações que não são boas, não são abonatórias para Moçambique", destacou Carlos Pinto Pereira.
O Conselho Constitucional (CC) proclamou em 23 de dezembro Daniel Chapo como vencedor da eleição a presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 09 de outubro.
Este anúncio provocou novo caos em todo o país, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane - que obteve apenas 24% dos votos - nas ruas, barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.
Pelo menos 175 pessoas morreram na última semana de manifestações pós-eleitorais em Moçambique, elevando para 277 o total de óbitos desde 21 de outubro, e 586 baleados, segundo novo balanço feito pela plataforma eleitoral Decide.
Conosaba/Lusa
Princípio "um país, dois sistemas" é maior vantagem de Macau
O chefe do Executivo de Macau afirmou hoje, na mensagem de Ano Novo, que "a maior vantagem" da região especial chinesa é o princípio "um país, dois sistemas".
"A maior vantagem de Macau é ter o [princípio] 'um país, dois sistemas', cuja base fundamental é a salvaguarda da soberania, da segurança e dos interesses de desenvolvimento" da China, considerou Sam Hou Fai.
"Temos de estabelecer firmemente a consciência comum de 'um país' e persistir nesse imperativo, de modo a garantir que a prática de 'um país, dois sistemas' não seja alterada ou desvirtuada", acrescentou.
Para o responsável, Macau "encontra-se numa nova fase de desenvolvimento" e, por isso, o Governo deve "insistir na confiança institucional" no princípio "um país, dois sistemas", como também deve "saber identificar" os problemas, "dar respostas" e "procurar alternativas, aproveitando as oportunidades e realizando reformas com determinação".
Em 2025, o sexto Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) vai "aproveitar melhor" as vantagens de "um país, dois sistemas" e tomar iniciativas "com espírito de reforma e inovação", garantiu.
Originalmente proposto pelo líder chinês Deng Xiaoping (1904-1997), o conceito "um país, dois sistemas" permitiu definir para Macau e Hong Kong um elevado grau de autonomia a nível executivo, legislativo e judiciário por um período de 50 anos.
Este princípio foi aplicado em 1997 e 1999, com a transferência de soberania de Hong Kong e da administração de Macau, respetivamente.
Sam Hou Fai foi empossado a 20 de dezembro pelo Presidente chinês, Xi Jinping, como chefe do sexto Governo de Macau, no mesmo dia em que se assinalou o 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM, na sequência da transferência da administração do território de Portugal para a China.
Durante a visita, Xi Jinping defendeu que Macau deve procurar ter um papel de maior relevância no mundo e ser mais aberto a pessoas vindas de fora da região.
"Qualquer pessoa que apoie 'um país, dois sistemas' e ame Macau como o seu lar, é um nativo que 'tomou água do Lilau' e uma força positiva que contribui para o desenvolvimento de Macau", defendeu Xi, numa referência a um ditado, segundo o qual quem bebe da água da fonte no Lilau, um dos primeiros largos de estilo português da cidade, "cedo ou tarde volta a Macau".
Conosaba/Lusa
segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
Classificação - Liga portuguesa - 30/12/2024 - 2025
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Liga portuguesa
| Clube | J | Pts | |||
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Sporting | 16 | 40 | ||
| 2 | FC Porto | 16 | 40 | ||
| 3 | Benfica | 16 | 38 | ||
| 4 | Sp. Braga | 16 | 28 | ||
| 5 | Santa Clara | 15 | 27 | ||
| 6 | Vitória SC | 16 | 24 | ||
| 7 | Casa Pia | 16 | 23 | ||
| 8 | Moreirense | 16 | 21 | ||
| 9 | Famalicão | 15 | 19 | ||
| 10 | Rio Ave | 16 | 19 | ||
| 11 | Gil Vicente | 16 | 18 | ||
| 12 | Estrela | 16 | 16 | ||
| 13 | Estoril | 16 | 15 | ||
| 14 | AVS | 16 | 14 | ||
| 15 | C.D. Nacional | 16 | 13 | ||
| 16 | Farense | 16 | 13 | ||
| 17 | Boavista | 16 | 12 | ||
| 18 | Arouca | 16 | 12 |
Liga dos CampeõesLiga EuropaDesporomoção
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