O governo de iniciativa presidencial cancelou, na sequência de informações recebidas sobre o corte ilegal (clandestino) de madeira em algumas regiões do país, ocorte de madeiras e apelou a todos os operadores do setor de madeira em geral, em particular os concessionários, a aguardarem até à decisão de Conselho de Ministros sobre o setor madeireiro.
A decisão foi tornada pública através de uma nota do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural datada de 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, a que O Democrata teve acesso.
A Ministra da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Fatumata Djau Baldé, justifica a medida com base nos do art.º. 100 CRGB (Constituição da República da Guiné-Bissau), conjugado com o art.º. 4° do Dec. N° 5/2011 de 22 de fevereiro (Lei Florestal).
Na sequência dessa decisão, a ministra solicitou à Brigada de Proteção da Natureza e Ambiente (BPNA) a reforçar as ações de vigilância e de controlo de cortes ilegais da madeira, em todo o território nacional.
“À população em geral, aos poderes tradicionais locais, às autoridades administrativas regionais, uma maior colaboração efetiva em matéria de informação às autoridades competentes sobre qualquer ato identificado de corte ilegal (clandestino) da madeira nas suas respetivas zonas de residência”, pode ler-se no comunicado.
Por: Filomeno Sambú
Conosaba/odemocratagb
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