Missão de estabilização na Guiné-Bissau está a criar dúvidas e insegurança na população – sociedade civil

Bissau, 03 mai 2022 (Lusa) – O representante em Bissau do Fórum de Organizações da Sociedade Civil da África Ocidental, Gueri Gomes, considerou hoje que a missão de estabilização enviada para a Guiné-Bissau está a criar dúvidas e insegurança na população.

“Não há informações concretas, porque pela lógica o que devia acontecer era informar o cidadão que vem uma força, com determinado limite temporal e sobre a sua missão”, afirmou Gueri Gomes.

Segundo o responsável, a Guiné-Bissau foi surpreendida com a decisão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e “de repente chegou essa força”.

“Isso cria dúvidas e cria insegurança nos cidadãos em relação ao que é a soberania da Guiné-Bissau. Para a maioria dos cidadãos, a vinda dessa força pode pôr em causa a soberania da Guiné-Bissau e a soberania reside no povo, que tem de ser informado e aceitar a vinda dessa força e isso não aconteceu”, salientou o ativista.

Para Gueri Gomes, o envio de uma força militar para qualquer país é um processo “muito sensível” e todos os atores devem dar a sua opinião e “apropriar-se da decisão” e “isso não aconteceu”.

Segundo o responsável, é lamentável porque não se sabe qual a missão dessa força de estabilização, nem se vai assegurar o normal funcionamento das instituições e da sociedade civil.

“No passado não tivemos essa parte de apoiar o funcionamento da sociedade civil e a segurança dos ativistas e neste momento constatamos que há uma violação dos direitos humanos, há uma intimidação aos ativistas”, afirmou, quando questionado sobre se a força vem só garantir segurança ao poder político ou também garantir a liberdade de expressão e os direitos fundamentais dos cidadãos.

A CEDEAO anunciou o envio de uma missão militar de interposição para a Guiné-Bissau em fevereiro na sequência de um ataque contra o Palácio do Governo, quando decorria uma reunião do Conselho de Ministros, em que participavam o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, e o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam.

O Presidente guineense referiu na altura que se tratou de uma tentativa de golpe de Estado.

Na semana passada, a força começou a chegar ao país, mas o porta-voz do Governo e ministro do Turismo guineense, Fernando Vaz, remeteu mais pormenores para a cimeira dos chefes das Forças Armadas da CEDEAO, que vai decorrer em maio, no Gana.

Fontes militares confirmaram à Lusa que a força de estabilização será composta “num primeiro momento” por 631 militares.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, afirmou, na África do Sul, que a força é composta por elementos do Senegal, Nigéria, Gana e Costa do Marfim.

Para Gueri Gomes, a CEDEAO tomou uma decisão “sem considerar os órgãos de soberania do país”.

“Independentemente de ter essa competência de decidir, dada a pertinência, dada a sensibilidade do assunto, tinha de haver uma discussão sobretudo no parlamento, uma discussão alargada e tinha de haver uma envolvência da sociedade civil, e os cidadãos tinham de compreender qual é a real missão dessa força e o seu limite temporal”, afirmou.