O Procurador-Geral da República nega ser perseguição política a notificação do ex-primeiro ministro Aristides Gomes para ser ouvido pelo Ministério Público e desafia o PAIGC a presentar qualquer prova da perseguição.
Fernando Gomes nega esta acusação ao responder algumas perguntas aos jornalistas a margem da cerimónia de tomada de posse dos membros da Comissão de recuperação dos bens do Estado.
“Se o PAIGC achar que os seus dirigentes estão a ser perseguido que vem ao Ministério Publico fazer esta denúncia e nós vamos ver quem é que está a ser perseguido. Mas eu pergunto, mandar chamar alguém para ser ouvido no Ministério Público é uma perseguição”, questiona PGR, para depois convidar o PAIGC a trazer a prova. “O nosso convite ao Aristides Gomes para ser ouvido não pode ser entendido como uma perseguição”.
Na mesma ocasião, o Procurador-Geral da República considera de preocupante a situação da justiça e ainda o estado da democracia guineense.
“Preocupa-me a situação da Justiça, é certo, mas, mais ainda, preocupa-me o estado da democracia, porque, alicerçando está em valores sólidos e em comportamentos inquestionáveis, a Justiça fica garantida e a democracia torna-se intocável”, manifestou.
Em relação a corrupção, PGR disse que “é um flagelo cada vez mais enraizado na nossa sociedade dia-a-dia, com custos humanos que ultrapassam as perdas monetárias derivadas do suborno, dos desvios financeiras, do peculato ou da fraude. Refiro-me também a toda essa variedade de actos de corrupção que podem também custar vidas humanas, como o tráfico de armas e de estupefacientes, a comercialização e aconselhamento de uso de medicamentos contrafeitos, a obtenção de ganhos na utilização de materiais de baixa qualidade em obras públicas e tantos outros”.
A procuradoria-geral da República, no cumprimento da sua missão, pretende intensificar este combate global de defesa da integridade, da probidade e da honra do nosso país e do nosso povo”.
Por: Braima Sigá/radiosolmansi com Conosaba do Porto
PGR CONFIRMA QUE DURANTE PERÍODO DE GRAÇA NINGUÉM PROCEDEU A DEVOLUÇÃO DOS BENS DE ESTADO APROPRIADO ILEGALMENTE
O Procurador-Geral da República anunciou, hoje (19), que nenhum proprietário ilegal dos bens do estado fez a devolução durante o período de graça decretado por esta instituição.
Após a cerimónia de posse da Comissão de Recuperação dos Bens do Estado, que teve lugar no palácio da Justiça, Fernando Gomes, assegurou que “não há alvos preleccionados e quem está envolvida será traduzido a justiça”.
Aos membros da comissão recém-criado Fernando Gomes, os instruiu a procederem com os levantamentos da situação da corrupção activa ou passiva que envolve entre outros, “a criminalidade económica e financeira, apropriação ilegítima de bens públicos e administração danosa, participação económica em negócios, aproveitamento das funções exercidas para recebimento indevido de favorecimentos, aquisição de imóveis ou valores mobiliários em consequência da obtenção ou utilização ilícitas de informação privilegiada no exercício de funções na administração pública ou no sector das infracções detectadas”.
Sobre estas instruções o porta-voz da comissão, Frankling Vieira, considerou que “ é um desafio enorme, mas vamos fazer tudo em conformidade com as leis da República”.
A quinze de maio do ano em curso, o Procurador-Geral da República anunciou o período de graça de 90 dias, aos que tivessem desviado ou adquirido de forma ilegal alguns fundos ou património público que procedessem à sua reposição.
Por: Braima Sigá
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