Praia, 11 set 2025 (Lusa) – Um total de 130 mil alunos e oito mil professores do ensino básico ao secundário regressa às aulas na segunda-feira em Cabo Verde, num contexto de estabilidade no número de estudantes e consolidação das reformas curriculares, foi hoje anunciado.
"Estamos perante um cenário de estabilização do número de alunos no sistema educativo nacional. Teremos aproximadamente 130 mil inscritos no ano 2025/2026, praticamente igual ao do ano passado, e cerca de oito mil professores no ensino básico e secundário", anunciou o ministro da Educação, Amadeu Cruz, numa conferência de imprensa na Praia.
Segundo o responsável, no ensino pré-escolar estão inscritos cerca de 14 mil alunos, no básico cerca de 83 mil e no secundário aproximadamente 30 mil, com 500 professores a mais do que no ano passado.
O ministro destacou que a reforma curricular do ensino básico se mantém estável, sem alterações de disciplinas, carga horária, programas ou manuais.
No ensino secundário, concluída a reforma no ano letivo anterior, os manuais do primeiro ao décimo segundo ano estão a ser distribuídos progressivamente, incluindo versões digitais para os anos finais.
"Nós concluímos, pela primeira vez em Cabo Verde, um processo de reforma abrangente, do primeiro ao décimo segundo ano de escolaridade. Esta incidiu sobre os programas curriculares, a matriz curricular e o processo de avaliação das aprendizagens, e está a incidir atualmente sobre a formação contínua de professores. Podemos dizer que não há grandes novidades em termos pedagógicos", afirmou.
Entre as medidas para este ano letivo estão a proibição do uso de telemóveis do primeiro ao oitavo ano, a implementação de planos adaptados para alunos com necessidades educativas especiais e o reforço do plano nacional de formação de professores, incluindo incentivos para docentes sem licenciatura.
O ministério garantiu ainda a preparação das infraestruturas escolares, incluindo obras de remodelação de cozinhas e casas de banho em cerca de 60 escolas, e a recuperação das escolas afetadas pela tempestade de 11 de agosto que provocou nove mortos em São Vicente e estragos em Santo Antão e São Nicolau.
A ação social escolar, transporte e cantinas funcionarão desde o primeiro dia de aulas, apesar de alguns desafios logísticos nas ilhas mais afetadas.
"Os produtos alimentares básicos já estão na generalidade dos concelhos, assim como os kits escolares", garantiu o ministro.
Será reforçada a dotação orçamental do programa nacional de bolsas de estudo, visando beneficiar entre 500 e 600 novos bolseiros universitários, passando de cerca de 1.100 para aproximadamente 1.700 em 2026.
"O total de bolseiros ativos passará assim de 3.600 para cerca de 4.200, aproximando-se de 45% do total dos alunos inscritos nas nossas universidades", acrescentou.
Quanto à gestão das carreiras dos professores e demais pessoal da educação, foram transferidos cerca de 80 professores dos mais de 570 pedidos.
"Regista-se, no entanto, uma diminuição acentuada do número de transferências efetuadas, consequência da redução dos pedidos de aposentação e de licenças sem vencimento, assim como da inexistência de vagas derivadas de novas disciplinas do novo plano curricular", explicou o ministro.
Estão a ser contratados novos professores para preencher vagas abertas devido a aposentação, aumento de turmas, novas disciplinas do ensino secundário e substituição temporária por baixas médicas ou licenças sem vencimento.
O ministério já concluiu a publicação da lista de transição definitiva dos professores para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) e da lista de enquadramento do pessoal docente sem habilitação superior que confere licenciatura.
A cerimónia oficial de abertura do ano letivo realiza-se na Escola Secundária de São Miguel, na ilha de Santiago, no dia 15 de setembro.
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