O Burkina Faso, Mali e Níger, três países do Sahel, governados por juntas militares, anunciaram que vão sair do Tribunal Penal Internacional (TPI) na noite de segunda-feira, 22 de Setembro, denunciando a instituição como um "instrumento de repressão neocolonial nas mãos do imperialismo".
Numa declaração conjunta, os três países que integram a Aliança dos Estados do Sahel afirmaram que a decisão, "com efeitos imediatos", faz parte do desejo de "afirmar plenamente a sua soberania".
"O TPI provou ser incapaz de lidar e processar crimes de guerra comprovados, crimes contra a humanidade, crimes de genocídio e crimes de agressão", acrescentaram, em comunicado, os três Estados.
O Burkina Faso, Mali e Níger declararam ainda que desejam estabelecer "mecanismos endógenos para a consolidação da paz e da justiça" e esperam criar, em breve, um Tribunal Penal do Sahel. Todavia, a saída de um Estado só entra em vigor um ano após a apresentação oficial do pedido ao Secretário-Geral da ONU.
Os três países da Aliança dos Estados do Sahel são liderados por juntas militares que viraram as costas ao Ocidente desde que chegaram ao poder, através de golpes, entre 2020 e 2023.
Aproximaram-se, nomeadamente, da Rússia, cujo Presidente, Vladimir Putin, é alvo de um mandado de captura do TPI desde Março de 2023, por alegados crimes de guerra, como a deportação de crianças ucranianas.
O Burkina Faso, Mali e Níger vivem a braços com o terrorismo, ataques perpetrados por grupos jihadistas ligados à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico, mas os exércitos também são acusados de crimes contra civis.
Fundado em 2002, o Tribunal Penal Internacional tem como missão processar os autores dos crimes graves cometidos no mundo, quando os países não têm vontade ou capacidade para o fazer.
Por: RFI com AFP
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