Sua Excelência, o Senhor Primeiro-Ministro, Braima Camará, recebeu hoje os Ministros das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo e da Função Pública e Reforma Administrativa, respetivamente José Carlos Esteves e Mónica Buarque, acompanhados pelos responsáveis do Projecto de Habitação Social, nomeadamente o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), representado pelo seu Diretor-Geral, Bamba Coté, e a empresa CABSEN Architecture.
O Projeto apresentado ao Chefe do Governo reveste-se de grande importância estratégica, uma vez que procura responder a um dos maiores défices sociais do país: a falta de habitação condigna. Prevê-se a construção de 1.500 casas de baixo custo, destinadas prioritariamente a trabalhadores, reformados e grupos vulneráveis, contribuindo diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis).
Após ouvir a apresentação, o Primeiro-Ministro sublinhou que o projeto é “de grande importância estratégica para a Guiné-Bissau, alinhando-se com a visão de Sua Excelência o Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General Úmaro Sissoco Embaló, e merecendo acompanhamento e apoio integral do Governo”.
O Chefe do Executivo foi igualmente informado de que o projeto será implementado através de um modelo inovador de financiamento, com fundos mobilizados pelo INSS e pelo parceiro privado 54 RED, sem encargos diretos para o Orçamento do Estado. Neste quadro, o INSS atuará como beneficiário institucional e social, reforçando o seu papel de proteção e apoio à população.
O Primeiro-Ministro destacou ainda que o Projeto de Habitação Social terá “um impacto muito positivo na vida dos cidadãos guineenses, pois o acesso a habitação social e económica de qualidade, a preços acessíveis, contribuirá para a melhoria da qualidade de vida e para a estabilidade social das famílias, além de gerar empregos diretos e indiretos durante as fases de construção e gestão”.
Os Ministros José Carlos Esteves e Mónica Buarque salientaram que o papel do Governo será determinante, sobretudo na concessão de isenções fiscais e aduaneiras, que permitirão reduzir custos e assegurar a viabilidade financeira do projeto.
O Primeiro-Ministro garantiu, por sua vez, que o Executivo “tudo fará para facilitar a articulação institucional entre o Ministério das Obras Públicas e os demais ministérios envolvidos, assegurando apoio político e reforçando a confiança dos financiadores internacionais, de modo a acelerar a execução do projeto”.
Por fim, os Ministros expressaram os seus agradecimentos e reconhecimento à Sua Excelência o Senhor Presidente da República, ao Primeiro-Ministro e ao Governo, pela visão estratégica e pelo empenho em transformar este projeto num marco histórico para o setor da habitação na Guiné-Bissau.
O Primeiro-Ministro concluiu considerando que “este é um projeto transformador, que reforça a legitimidade do INSS e do Governo como promotores de bem-estar social”.
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