segunda-feira, 12 de abril de 2021

Reunião das cidades associadas da UCCLA de solidariedade para com as vítimas do terrorismo em Cabo Delgado

 

Decorreu, dia 8 de abril, a reunião com os representantes das cidades associadas da UCCLA de solidariedade para com as vítimas do terrorismo em Cabo Delgado, Moçambique, de que se divulgam as importantes deliberações saídas da mesma. A reunião contou com a participação de 104 pessoas. Mas temos que ir mais longe e, porque unidos somos mais fortes, já criámos uma conta bancária - UCCLA Cabo Delgado - para ajudar as famílias e populações. Iremos, também, produzir um vídeo com o propósito claro de apelar à ajuda de todos.

Deliberações da UCCLA sobre Cabo Delgado

Proposta CABO DELGADO

Conta UCCLA Cabo Delgado:
NIB: 0033.0000.45405035551.05
IBAN: PT50.0033.0000.45405035551.05

O vídeo que será realizado pela UCCLA, para ser amplamente divulgado nas redes sociais através das plataformas das cidades associadas, tem como objetivo a condenação do terrorismo que flagela em Cabo Delgado e contribua para reforçar a sensibilização da opinião pública, com vista à canalização dos apoios que se justificarem às famílias das vítimas enlutadas e aos refugiados.

Ordem de trabalhos da reunião:

1) Breve saudação aos presentes por parte da representante da Câmara Municipal de Lisboa, vereadora Catarina Vaz Pinto, em representação do presidente Fernando Medina;
2) Breve informação sobre a situação em Cabo Delgado pelo Secretário-geral da UCCLA junto das autoridades públicas e municipais de Moçambique, bem como responsáveis dos media, seguida da intervenção do “decano” dos presidentes das cidades associadas e presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, e eventuais esclarecimentos complementares;
3) Apresentação de uma proposta de medidas a aprovar, leitura da mesma, seguida das intervenções, debate das que forem solicitadas e deliberação final;
4) Intervenções dos representantes das cidades presentes que o desejarem fazer, seguindo-se o termo da mesma.

Reunião:

O Secretário-geral da UCCLA, Vitor Ramalho, deu início à reunião saudando todos os presentes e registando “com muito agrado um conjunto muito significativo de inscrições para esta nossa reunião”.

vereadora Catarina Vaz Pinto, responsável da Câmara de Lisboa pelas Relações Internacionais e pela UCCLA, em representação do presidente Fernando Medina, afirmou “manifestar o apoio e o empenho da Câmara Municipal de Lisboa nesta questão tão trágica para a cidade de Palma, para a província de Cabo Delgado e para Moçambique”. Saudou “todos os representantes das cidades aqui presentes e também o Dr. Vitor Ramalho, presidente da UCCLA, e agradecer a iniciativa que me parece uma iniciativa muito importante e, de facto, é para isso que estas organizações servem em momentos de crise, manifestar a nossa solidariedade e manifestar o nosso desejo de contribuir para, de alguma forma, ajudar a resolver estes problemas, neste caso de uma gravidade enorme e com uma componente humanitária tão forte e que, julgo, poderíamos de alguma forma tentar ajudar a resolver.” 

Vitor Ramalho destacou que a cidade de Sines, em Portugal, tem uma geminação com Cabo Delgado e Pemba.

Em relação ao propósito da reunião, o Secretário-geral da UCCLA destacou que “nós sentimos a dor e o sentimento com as palavras de todas as vítimas, ou da esmagadora maioria das vítimas de Cabo Delgado. Quer aquelas que, infelizmente acabaram por ser vítimas - eu quero chamar à atenção que, até à relativamente pouco tempo tinham parecido às mãos destes grupos de bandidos e de terroristas, sem ideologia, e cujo objetivo é a morte pela morte, lançando a destruição, ceifando vítimas, conduzindo de facto a que as pessoas procurassem refúgio”. Neste momento “há mais de 770 mil refugiados, sobretudo a partir de novembro do ano passado, com situações brutais de agressão a cidadãos indefesos, independentemente da idade, independentemente do género, independentemente das opções religiosas, independentemente da origem.”

Relembrando que “esta região é uma das mais relevantes à escala planetária do gás natural, aliás tem mesmo a maior jazida de gás natural, e tudo isso suscita obviamente interesses muito profundos e cruzados que visam a destabilização, afetar a democracia de Moçambique e obviamente criar riscos tremendos para toda a humanidade. Portanto, todos nós sentimos isso de uma forma muito profunda. A dor dos nossos concidadãos moçambicanos exprime-se pela língua que eu vos estou aqui a falar, porque é uma língua universal, é uma língua de aproximação entre as pessoas, e nós não andaríamos bem se, como instituição internacional de ordem municipal, não promovêssemos, procurando nos limites que temos, que são muitos – nós não somos um estado, não temos funções soberanas, mas podemos fazer muito”.

A proposta que foi apresentada, em sede da reunião, pretende “procurar, pela primeira vez, concitar a coordenação e a eficácia de todos os homens que têm posições de relevo à escala planetária e falam como nós”, referindo-se a António Guterres, Secretário-geral das Nações Unidas, Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República de Portugal, António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Vitorino, Diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações, e Durão Barroso, presidente da Aliança Global para as Vacinas.

De seguida foi dada a palavra ao presidente de Maputo, Eneas Comiche, por ser “o nosso mais velho” com “reconhecimento da experiência, do saber, e é uma personalidade incontornável em Moçambique. É uma personalidade incontornável pelo prestígio académico que tem, pela circunstância de que muito jovem ter abraçado a luta de libertação nacional, ser portanto um companheiro, desde a primeira hora, de Eduardo Mondlane, mais tarde de Samora Machel e dos seus companheiros e, na última eleição, resolveu candidatar-se, depois de ter tido todos os cargos honoríficos relevantes em Moçambique, à Câmara de Maputo e venceu essas eleições. É um lutador. Tem sido um querido amigo da UCCLA”, referiu Vitor Ramalho.

Agradecendo “este movimento de apoio a Moçambique”, Eneas Comiche relembrou que esta iniciativa é uma “acão de solidariedade num momento particularmente delicado da vida do povo moçambicano em geral e da população da província de Cabo Delgado em particular. Este encontro vai tratar de um assunto, que me preocupa particularmente, de uma tomada de posição da UCCLA sobre a grave situação humanitária de violência e insegurança que se vive em Cabo Delgado, província nortenha do meu país Moçambique. Esta manifestação constitui o testemunho das boas relações históricas, culturais, de amizade e de cooperação entre os membros da UCCLA que estão sempre presentes, quer nos bons, quer nos momentos mais difíceis, simbolizando um sentido profundo de solidariedade e unidade no seio da organização. Estou certo que o apoio a ser dispensado contribuirá para o conforto das famílias afetadas que vivem momentos de desespero, angústia e ansiedade”.

Relatando o momento que se vive em Cabo Delgado, e em particular em Palma, e o refúgio de muitas famílias em Pemba, Eneas Comiche salientou que “os terroristas destruíram as infraestruturas que tinham sido erguidas para melhorar o padrão de vida dos nossos concidadãos. Este ataque a Pemba e a outros distritos da província de Cabo Delgado é, sem dúvida alguma, um ataque terrorista contra Moçambique e contra a humanidade. Neste momento o país contabiliza 722.975 pessoas deslocadas, oriundas de Cabo Delgado, das quais 331.352 são crianças que precisam de assistência das províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Manica, Sofala e Inhambane.”

Enes Comiche afirmou que “o Governo Moçambicano lançou um apelo à comunidade internacional a fim de fazer face aos desafios decorrentes da situação que se vive em Cabo Delgado. Neste sentido, apresentou as necessidades de apoio que estão sendo avaliadas pelos parceiros. Tudo está sendo feito dentro dos limites do respeito pela soberania e no princípio da partilha de responsabilidades, uma vez que o governo moçambicano tem clareza quanto ao caminho a seguir, para restabelecer a paz e segurança. A nível do governo foi criado um grupo de trabalho, task force, para lidar com o problema dos deslocados em todas as vertentes, ao mesmo tempo que o país tem estado a interagir com os parceiros para considerar o terrorismo como uma ameaça global.”

Apelando ao apoio de todos, destacou que “como cidades capitais estamos cientes de que poderemos, respeitando os limites da nossa ação, nos juntar num movimento global e chamar a atenção para a necessidade de acelerarmos apoios para evitar um crise humanitária ainda maior e sem precedentes na região. Por isso, estamos cientes de que a moção que vai ser hoje aprovada ajudar-nos-á a prosseguir os nossos objetivos e desideratos como UCCLA, mantemo-nos abertos para adicionais diligências e informações. Para responder às necessidades de emergência, precisamos de apoio multiforme nos seguintes domínios: saúde, água e saneamento nos centros de acomodação e de trânsito dos deslocados internos, reassentamento que inclua limpeza e rolamentos dos espaços alocados, transporte dos deslocados, processo de triagem, ação social e género para cobrir as necessidades específicas das mulheres, crianças, idosos e de outros grupos vulneráveis, apoio psicossocial em resultado do drama humano que se vive atualmente em Cabo Delgado, construção de abrigos, de sanitários, de salas de aula, de sistemas de abastecimento de água e de energia alternativa, reconstrução do tecido económico, do relançamento da atividade comercial, da atividade produtiva, do restabelecimento da ordem pública.”

Terminando a sua intervenção, Eneas Comiche manifestou “uma vez mais, o meu apreço e reconhecimento por esta pronta e imediata manifestação de solidariedade de que somos alvo por parte das 55 cidades da UCCLA.”

De seguida, Vitor Ramalho leu a proposta com as medidas a serem aprovadas, a que se seguiu as intervenções de todos os representantes das cidades presentes.

As presenças


O apelo foi lançado. A adesão foi bastante positiva. As cidades da UCCLA aderiram, assim como outras cidades não associadas e, todas, iremos agir neste momento de ajuda humanitária. Damos a conhecer, aqui, quem esteve presente na reunião do dia 8 de abril.

Representantes das cidades presentes na reunião:

Angola:
Belas - Teodoro Silva, Diretor de intercâmbio
Cazenga - Tomás Bica Mumbumdo, Administrador
Cazenga - Alberto Gando, Secretário-geral
Luanda - Alcrésia Cavala, Diretora de Relações Internacionais
Luanda - Alexandre Francisco, Diretor da Comunicação

Brasil:
Frente Nacional de Prefeitos - Paulo Oliveira, Presidente
Frente Nacional de Prefeitos - Aline Andrade, Assessora
Rio de Janeiro - Bruno Oliveira, Coordenador Geral das Relações Internacionais e Cooperação
Rio de Janeiro - Carolina Tender, Coordenadora Executiva das Relações Internacionais
Salvador - Soraya Pessino, Assessora de Relações Internacionais

Cabo Verde:
Praia - Eidy Gomes, Secretário do Presidente
Ribeira Grande de Santiago - Nelson Moreira, Presidente
Sal - Júlio Lopes dos Reis, Presidente
Santa Catarina - Jassira Monteiro, Presidente
São Filipe - Nuias Silva, Presidente
São Vicente - Rodrigo Martins, Vereador
São Vicente - Silmara Sousa, Vereadora

Espanha:
Olivenza - Manuel José Gonzalez, Alcalde
Olivenza - Eduardo Machado, Universidade Popular de Olivenza

Guiné-Bissau:
Bissau - Luís Simão Enchama, Presidente
Bissau - Fondé Kabi, Chefe de Gabinete do Presidente
Bissau - Jaime Nhate, Diretor Geral Cooperação e Relações Internacionais
Bissau - Lente Leote Fernando Embassa, Secretário-geral

Moçambique:
Ilha de Moçambique - Ismail Chacufa, Presidente
Manhiça - Luís Jossias Munguambe, Presidente
Maputo - Eneas Comiche, Presidente
Maputo - Eduardo Zaqueu, Responsável das Relações Internacionais
Nampula - Paulo Vahanle, Presidente
Quelimane - Manuel Araújo, Presidente

Portugal:
Almada - João Couvaneiro, Vice-Presidente
Angra do Heroísmo - Raquel Ferreira, Vereadora
Braga - Ricardo Rio, Presidente
Braga - Nuno Gouveia, Adjunto do Presidente
Cascais - Carlos Carreiras, Presidente
Covilhã - Vítor Pereira, Presidente
Guimarães - Adelina Mendes Pinto, Vice-Presidente
Lisboa - Catarina Vaz Pinto, Vereadora
Lisboa - Alberto Laplaine Guimarães, Secretário-geral
Lisboa - Cristina Alfaro, Diretora das Relações Internacionais
Oeiras - Francisco Rocha Gonçalves, Vice-Presidente
Ponta Delgada - Nuno Cardoso Dias, Chefe de Gabinete
Porto - Rui Moreira, Presidente
Sines - Nuno Mascarenhas, Presidente
Sintra - Basílio Horta, Presidente

São Tomé e Príncipe:

Governo Regional do Príncipe - Filipe Nascimento, Presidente

Publicado em 09-04-2021

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