O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, acusou hoje o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) de arquitetar "ignomínias" por "medo e desorientação", e anunciou que vai deixar de ser militante do partido.
Numa carta aberta enviada ao conselho de jurisdição do PAIGC e referindo-se a acusações de que terá estado alegadamente envolvido na morte de uma pessoa e no desvio de fundos, Fernando Gomes afirma que se trata de "puras ignomínias arquitetadas por medo, desorientação e maquiavelismo por quem pretende afastar a atenção" do mandado de captura internacional contra Domingos Simões Pereira, líder do partido.
"Mas, mais estranho e preocupante, designadamente para a democracia, é o facto de eu ter deixado o cargo de ministro da Função Pública, em agosto de 2011, e o de ministro do Interior, em abril de 2012, e nunca o PAIGC ter manifestado qualquer desconfiança, nem qualquer acusação em relação ao meu desempenho no Governo, nem ter promovido qualquer processo disciplinar contra mim", pode ler-se na carta.
Fernando Gomes questiona também a razão pela qual a direção do PAIGC o acusa agora de dois crimes e o designou como delegado do congresso do partido, realizado em 2018.
"Será que já estava consciente de que eu era criminoso e corrupto quando me acolheu nas suas fileiras", questiona Fernando Gomes, na carta.
O Procurador-Geral da República salienta também que se o PAIGC sabia que ele era "criminoso" e "corrupto" deve explicar as razões pelas quais se manteve em silêncio nos últimos oito anos, se é prática do partido "calar e encobrir crimes cometidos pelos seus militantes" ou "fundamentar por que está a mentir e a mando de quem".
"Estranha coincidência esta de a atual direção do PAIGC só agora, quando foi emitido o mandado de captura internacional contra Domingos Simões Pereira, ter-se lembrado de me acusar como criminoso e corrupto", sublinha Fernando Gomes.
Admitindo a possibilidade de recorrer à via judicial para defender a sua "honra" e "bom-nome", Fernando Gomes anunciou também que vai renunciar como militante do partido, por não reconhecer a atual direção e "sobretudo ao seu atual líder, idoneidade, sentido de responsabilidade, de justiça e de serviço público".
O Procurador-Geral da República guineense anunciou na sexta-feira ter emitido um mandado de captura internacional contra Domingos Simões Pereira no âmbito de um processo-crime, sem avançar mais pormenores.
O grupo parlamentar do PAIGC pediu hoje a demissão de Fernando Gomes para responder por alegados "crimes de sangue" e de "desvio de fundos".
O líder do PAIGC está em Portugal há vários meses.
Simões Pereira disputou as eleições presidenciais do final do ano passado com o atual Presidente, Umaro Sissoco Embaló, que assumiu o poder sem esperar pelo resultado do contencioso eleitoral que decorreu no Supremo Tribunal de Justiça.
Na sequência da sua tomada de posse, o Presidente guineense demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, do PAIGC, tendo nomeado um outro chefiado por Nuno Gomes Nabiam, líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), e que inclui o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), o Partido de Renovação Social (PRS) e elementos de movimentos que apoiaram a sua candidatura.
Aristides Gomes encontra-se refugiado na sede da ONU há vários meses e também é alvo de vários processos judiciais, que os seus advogados consideram ser uma "perseguição política".
O Governo de Aristides Gomes foi formado na sequência das eleições legislativas do ano passado, ganhas pelo PAIGC, que conseguiu a maioria no parlamento com base numa coligação com a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Partido da Nova Democracia e União para a Mudança.
O Governo de Nuno Nabiam conseguiu aprovar o seu programa no parlamento, bem como os orçamentos de Estado de 2020 e 2021 com o apoio de cinco deputados do PAIGC.
Conosaba/Lusa
O Procurador-geral da República ameaça recorrer a justiça em defesa do seu bom nome.
Em Carta Aberta, Fernando Gomes alega ser alvo de uma campanha difamatória desencadeada pelo PAIGC e, exige desculpas públicas.
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