Administração Pública, Maria Celina Vieira
O governo da Guiné-Bissau apelou hoje aos funcionários públicos para não realizarem a greve convocada pela maior central sindical do país e lembrou que a situação de calamidade em vigor no país suspende aquele direito.
"O Governo encoraja e apela para todos os funcionários públicos comparecerem nos seus respetivos postos de trabalho", refere, em comunicado divulgado à imprensa, recordando que os dias de greve serão descontados nos salários conforme previsto na lei.
No comunicado, assinado pela ministra da Administração Pública, Maria Celina Vieira, o Governo manifesta "total abertura" para continuar a negociar com os sindicatos e lembra que a situação de calamidade em vigor "suspende o direito à greve" para não comprometer o "funcionamento de setores vitais da economia".
As autoridades guineenses decretaram no início de setembro a situação de calamidade e de emergência de saúde até 08 de dezembro devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), maior central sindical do país, convocou uma greve geral da função pública para o período entre segunda e sexta-feira da próxima semana para reivindicar melhores condições de trabalho.
A Federação dos Transportes Públicos da Guiné-Bissau anunciou também uma paralisação para o período entre 16 e 20 deste mês e o Sindicato Nacional de Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins iniciou no início de novembro uma greve de 30 dias para reivindicar pagamentos em atraso.
No comunicado, a ministra salienta que tentou negociar com a UNTG durante o fim de semana, mas que os "telefones encontravam-se simplesmente desligados".
A ministra da Administração Pública sublinha também que o pagamento de salários aos funcionários públicos representa mais de 60% das receitas internas do país, o que tem sido um "grande problema para a economia nacional".
O salário mínimo na Guiné-Bissau é de 50.000 francos cfa (cerca de 76 euros) e segundo a ministra é o terceiro maior da União Económica e Monetária da África Ocidental.
Segundo o ministro das Finanças da Guiné-Bissau, o crescimento económico do país em 2020 vai ser de -2,9% e as receitas internas caíram 28%.
O ministro das Finanças explicou que o recuo do crescimento económico e das receitas internas ocorreu devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus e que aconteceu em todo o mundo.
A Guiné-Bissau regista um total acumulado total de 2.414 casos positivos desde março de 42 vítimas mortais.
Conosaba/Lusa
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