STJ NÃO PRETENDE REAGIR ÀS ACUSAÇÕES DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), indicou que não pretende reagir às acusações do presidente do Tribunal de Contas que o acusa de ter obstruído uma auditoria financeira no cofre geral dos tribunais.

O presidente do Tribunal de Contas acusou o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de obstrução a uma auditoria que visava saber como é usado o dinheiro do cofre dos tribunais, notando que várias entidades públicas guineenses têm tido a mesma postura.

"Esta preocupação torna-se mais gritante quando os órgãos chamados à combater a corrupção, caem na tentativa de obstrução da actividade de fiscalização, como é o caso do Supremo Tribunal de Justiça que, recentemente obstruiu a auditoria no cofre geral dos tribunais, violando grosseiramente o diploma que regula a actividade do cofre geral dos tribunais", disse Dionísio Cabi.

A gestão do cofre geral dos tribunais, onde é depositado dinheiro proveniente de pagamento de custas judiciais, preparos, multas e coimas, constitui o principal foco de desentendimento entre o STJ e outras entidades do sector judicial, nomeadamente o sindicato de oficiais de diligências, magistrados e advogados.

Aquelas entidades nunca aceitaram o facto de não fazerem parte da gestão do cofre, que é da exclusiva responsabilidade do STJ.

Segundo uma fonte contactada no STJ, o Supremo é um órgão jurisdicional que não gere o dinheiro, adiantando que o cofre geral dos tribunais tem um conselho de administração próprio, com competência de fazer gestão dos fundos dos tribunais não o Supremo Tribunal Justiça. No seu entender, esta acusação é uma tentativa de desviar atenção face o actual momento.

Para Dionísio Cabi, o controlo do dinheiro público pelo Tribunal de Contas "deve ser assumido como questão prioritária" pelo Estado da Guiné-Bissau, tendo em conta o facto de o país "se situar no oitavo lugar entre os mais corruptos do mundo".

"Esta observação tende a subir se as entidades públicas continuarem a repudiar o controlo externo do Tribunal de Contas, declinando as suas responsabilidades de prestação de contas", acrescentou Dionísio Cabi, prometendo trabalhar para que a entidade que dirige seja cada vez mais independente e autónoma.

Por: Braima Sigá/radiosolmansi com Conosaba do Porto