Por: mago yanick aerton
Eu não gosto de me
aventurar em assuntos em relação aos quais não tenho o devido domínio, mas
aquilo que estou a assistir relativamente ao contencioso eleitoral, leva-me a
interrogar-me se efectivamente os Guineenses devem continuar a
acreditar nesta nossa justiça.
É dever de qualquer cidadão
acreditar nas instituições do seu país, e o Guineense não foge a essa
elementaríssima regra. Com todos os seus defeitos, mas continuamos a acreditar
na nossa justiça porque temos magistrados altamente qualificados
que poderiam oferecer-nos uma justiça melhor, com base nas leis e na sua
consciência, caso os políticos não se aproveitassem das
suas fraquezas, magro salário, falta de segurança pessoal e péssimas condições
de trabalho, para levar alguns a inobservância da deontologia e éticas
profissionais.
Não estive preocupado
quando saiu o Acórdão 1/2020, porque entendi na altura que foi por descuido
que o STJ atendeu um requerimento de recurso que devia liminarmente
indeferir, por extemporaneidade e apresentação de provas infundadas.
Mas, com o
acórdão de hoje, dia 14 de Fevereiro, por sinal o Dia
dos Namorados,
passei a preocupar-me bastante, porque se fez tudo menos a interpretação da lei,
como acontecera com o acórdão 1/2020. Tudo isso é para
atrasar o empossamento de um candidato cuja vitória foi declarada pelo
órgão com competência exclusiva para anunciar os resultados das eleições, a CNE.
Se todas as instituições
que foram representadas no acto eleitoral têm na sua posse os mesmos resultados
que os anunciados pela CNE, incluindo as duas candidaturas
a segunda volta, porque é que o STJ vai desafiar tudo e todos, só
porque alguns dos Juízes Conselheiros que o integram são suspeitos (?) de terem
sido corrompidos pela candidatura perdedora?
Não há nenhum Guineense
que não defende o império da lei, porque quando se decidiu
abraçar o multipartidarismo sabia-se de antemão que a sociedade passaria
a ser regida por leis e não pela força, como do tempo do Roí Soleil (Louis XIV).
Mas será que não obstante o atrás exposto, podemos continuar a acreditar nesta justiça
de dois pesos duas medidas?
Será que o falecido
Presidente Koumba Yala não tinha razão quando meteu alguns juízes do STJ
na cadeia e nomeou uma nova equipa, apesar de ter violado a lei?
Muitas são as
interrogações que os Guineenses estão a fazer, como
consequência deste novo acórdão, e há necessidade de serem
elucidados, uma vez que a vitória do Umaro Sissoco Embalo é mais o que
certa, e só os que não estiveram no terreno podem talvez ter duvidas.
Se este impasse
persistir, qual deverá ser a saída, porque ninguém vai financiar novas
eleições? As eleições foram financiadas com o
dinheiro dos contribuintes dos outros países, e não vejo de novo esses países
financiarem no mesmo país, umas eleições consideradas
livres, justas transparentes e credíveis, onde o perdedor se recusa pura e
simplesmente a reconhecer os resultados, ainda que ele tenha sido o primeiro a
telefonar o seu concorrente para o felicitar, em menos de 24 horas do encerramento das
urnas.
Por isso, a única
esperança que resta aos Guineenses agora é mais uma
intervenção, desta vez, musculada, da CEDEAO, para pôr ordem nisto, e
evitar o extremar de posições que poderá conduzir o país ao caos, porque o povo
não vai deixar que o candidato em quem votou massivamente não assuma a presidência
da república.
É urgente essa
intervenção porque daqui a pouco as pessoas vão começar a perder a cabeça,
porque estão fartas das manobras dilatórias do PAIGC e do seu candidato,
com a cumplicidade da cúpula do STJ.
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