O Conselho de Ministros da Guiné-Bissau condenou hoje a atitude do Presidente cessante, José Mário Vaz, e a cumplicidade das forças armadas na cerimónia simbólica de posse de Umaro Sissoco Embaló como chefe de Estado do país.
Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das eleições presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições, tomou hoje posse numa cerimónia simbólica, quando o Supremo Tribunal de Justiça analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega a existência de graves irregularidades no processo.
Num comunicado, divulgado na sequência de uma reunião do Conselho de Ministros, em que participaram os parceiros internacionais presentes no país, o Governo guineense condenou a "atitude cúmplice dos setores das Forças Armadas, particularmente do Batalhão da Guarda Presidencial, para a viabilização daquela tomada de posse".
O Conselho de Ministros contestou também a "viabilização pelas Forças Armadas da realização da cerimónia de empossamento ao pretenso cargo de Presidente da República do candidato Umaro Sissoco Embaló, num clima de total banalidade e desrespeito à Assembleia Nacional Popular, único órgão de soberania constitucionalmente competente para conferir posse a um Presidente da República democraticamente eleito".
Na nota, o Governo condenou também o comportamento do Presidente cessante, José Mário Vaz, por "no fim do mandato resolver envergonhar e tentar decapitar, mais uma vez, o Estado soberano da República da Guiné-Bissau, ao apadrinhar a tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló, abrindo-lhe, de forma indevida quanto leviana, as portas do Palácio da República".
O Conselho de Ministros considerou a "atitude de José Mário Vaz a consumação de um processo de auto destituição automática, colocando o país sem Presidente da República, contribuindo assim para o aprofundar da crise e o império do caos e da anarquia, seu habitat preferível".
No comunicado, o Governo responsabilizou Umaro Sissoco Embaló pelas "consequências que poderão advir dessa usurpação de poderes e competências consumada", considerando que a sua atitude configura um "golpe de Estado".
O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, também considerou hoje que a tomada de posse simbólica é "um golpe de Estado" com o patrocínio do Presidente cessante do país.
O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, que conforme a lei do país é quem concede a posse ao Presidente eleito, demarcou-se da cerimónia, alegando aguardar pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça ao recurso interposto pelo candidato Domingos Simões Pereira.
Conosaba/Lusa
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