O especialista guineense em direito ambiental, Welena Silva, criticou hoje a forma como o lixo urbano e sanitário tem sido gerido no país e lamentou a ausência de legislação e estratégia para o problema.
Professor da cadeira de Urbanismo, Ordenamento do Território e Ambiente na Faculdade de Direito de Bissau, Welena Silva afirmou à Lusa que na Guiné-Bissau a gestão do lixo "é um problema ambiental grave, mas que parece não preocupar assim tanto".
"Não há nenhum regime jurídico para gestão de resíduos sólidos", afirmou o professor, salientando que além de danos ambientais, o lixo provoca "problemas graves à saúde humana".
Welena Silva notou que na Guiné-Bissau o lixo urbano e sanitário é recolhido das casas e dos centros médicos para serem deitados em algum sítio.
"O lixo sanitário, por exemplo, para onde é que isso vai", questionou.
O professor de direito ambiental disse que pode especular e afirmar que aqueles resíduos vão para o mar ou simplesmente são enterrados no solo "com todas as consequências que daí advém".
O professor afirmou desconhecer a existência de qualquer serviço de reciclagem de resíduos tanto produzidos nas casas, como nos hospitais.
Aos cidadãos, Welena Silva defende que o Estado devia cobrar mais pela produção do lixo, destacando ser "muito pouco" os 100 francos CFA (cerca de 0,15 cêntimos de euro) que se paga atualmente à Câmara Municipal de Bissau por cada saco de 50 quilogramas.
"É preciso implementar o princípio do poluidor pagador. Quem produz muito lixo deve pagar mais", enfatizou o docente.
Welena Silva defendeu também a necessidade urgente de a Guiné-Bissau adotar políticas que eduquem os cidadãos sobre a conservação do ambiente, mas também sejam acompanhadas de leis.
Conosaba/Lusa
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