Bissau, 25 set 2019 (Lusa) - O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, disse hoje que o programa de Governo e o Orçamento Geral do Estado serão debatidos no parlamento em 15 de outubro e garantiu que os dois instrumentos serão aprovados pelos deputados.
Aristides Gomes falava aos jornalistas à saída de uma reunião de concertação da nova data com o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá.
"Já há uma nova data. Será em 15 de outubro. Nós vamos discutir e aprovar o programa do Governo e o Orçamento Geral do Estado", declarou o primeiro-ministro guineense.
Aristides Gomes observou existirem "melhores condições" para que o parlamento aprecie os dois instrumentos, através de um "debate aprofundado".
O debate do programa de Governo guineense tem estado envolvido em polémicas entre as bancadas parlamentares.
Na quinta-feira, o presidente do parlamento e os partidos da oposição ao Governo, Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15) e Partido da Renovação Social (PRS) e alguns deputados da Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que integra a coligação governamental, participaram numa sessão plenária, que decorreu numa unidade hoteleira, em Bissau, para dar início à discussão do programa do Governo, na ausência do primeiro-ministro e do partido maioritário, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Dias depois, o PAIGC contestou a reunião, que considera ter sido convocada de forma ilegal.
Primeiro-ministro guineense considera normal empréstimo junto ao mercado financeiro internacional
Bissau, 25 set 2019 (Lusa) - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, considerou como "normal" e uma boa notícia o facto de o Governo ter recorrido ao mercado financeiro internacional para pedir empréstimos, uma iniciativa criticada pelo Presidente do país, José Mário Vaz.
Na sua mensagem ao país por ocasião do 46.º aniversário da independência, José Mário Vaz questionou a necessidade de o Governo contrair um empréstimo que, segundo disse, vai contribuir para um novo endividamento do país após “um sacrifício” que culminou com o perdão da dívida externa do país, em 2011.
“Recentemente, o Governo contraiu empréstimos através da emissão de títulos do tesouro num montante de 10 mil milhões de francos CFA [cerca de 15 milhões de euros] e brevemente pretende emitir mais títulos do tesouro no mesmo montante, totalizando 20 mil milhões de francos CFA [cerca de 30 milhões de euros]”, observou o líder guineense.
Para José Mário Vaz, “é caso para perguntar” ao Governo onde param as receitas internas geradas pelas alfândegas, contribuições e impostos e outros serviços.
Em resposta às perguntas dos jornalistas, à saída de uma reunião com o presidente do parlamento, o primeiro-ministro guineense considerou normal aquelas operações e que, na sua opinião, provam a confiança do mercado internacional nas ações do Governo.
“Isso é uma boa notícia, que eu saiba, o facto de a Guiné-Bissau poder ir ao mercado e conseguir somas que pretende para poder fazer funcionar o aparelho de Estado. Isso quer dizer que o mercado tem confiança no Governo”, defendeu Aristides Gomes.
O primeiro-ministro guineense notou ainda que aquelas operações foram supervisionadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelas instituições das sub-regiões que lidam com questões financeiras e monetárias.
Aristides Gomes sublinhou que não existem “nenhumas consequências negativas, antes pelo contrário” das operações montadas pelo seu executivo.
Conosaba/Lusa
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