5 de Setembro de 2019 às 10:18
As ausências do líder do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, e do primeiro-ministro, Aristides Gomes, levaram a atrasos na discussão do programa do Governo na Guiné-Bissau, disse hoje à Lusa fonte do hemiciclo.
Segundo a fonte, os dois dirigentes encontram-se no estrangeiro e devem estar de regresso ao país na próxima semana, altura em que se devem encontrar para marcarem uma data para a discussão do documento.
A fonte indicou ainda ser provável que Cipriano Cassamá e Aristides Gomes se encontrem no dia 09 de setembro para combinarem a data em que o programa do Governo começará a ser discutido pelos deputados.
Questionado sobre se até lá não se estaria na situação de incumprimento com o dispositivo constitucional que diz que o programa do Governo de legislatura deve ser aprovado até 60 dias após a tomada de posse do executivo, a fonte parlamentar disse que a lei também refere que a marcação do debate do documento no parlamento decorre de uma combinação da data entre o primeiro-ministro e o presidente do hemiciclo.
A fonte admitiu que o Governo entregou o seu programa antes dos 60 dias, que venceram na terça-feira, dia 03, mas que dada a ausência no país do presidente do parlamento e do primeiro-ministro não foi possível aos órgãos internos do hemiciclo concluírem os passos regimentais para a marcação da data da discussão.
Segundo a mesma fonte, após a entrega do programa do Governo, a mesa e a conferência de líderes, duas estruturas de funcionamento do parlamento, reuniram-se e aprovaram o agendamento do documento para a próxima sessão plenária, cabendo ao primeiro-ministro e ao líder do parlamento a marcação da data definitiva para o efeito.
Conosaba/Lusa
Sem comentários:
Enviar um comentário