“Eu nunca fiz negócios de madeira... Nunca fiz negócio da pesca e estou aqui perante todo o mundo a dizer que não tenho nenhum interesse em relação a esse negócio... Em relação aos recursos naturais estou a dizer perante esta plenária, todo o povo guineense, este Governo ainda não assinou um único contrato de concessão em relação aos recursos naturais”, Domingos Simões Pereira,
Como prometido é devido, não obstante, a “Conferência Um Ano de Governação”, proferida pelo Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, ter decorrida no passado dia 04 de julho, atendendo o elevado interesse da matéria para o público, não poderia deixar de concluir o ciclo destas notas, que nos propusemos fazer.
Uma debate de quase de três horas, cuja iniciativa inédita foi do Gabinete do Primeiro-Ministro, promovida pelo INEP, deveras interessante, que ninguém rodou o pé, até ao fim. Antes pelo contrário, a medida que as pessoas, foram tomando o conhecimento do evento pela transmissão, em direto, da rádio, lotaram por completo o Anfiteatro Manuel Nassum.
Desta feita, como dizemos anteriormente, depois da exposição introdutória alusivo à governação, da interpelação dos jornalistas e da audiência, em geral, apesar do orador ter sido tão explícito e dissipado todas as dúvidas, à imprensa quis saber mais. Assim, terminado este interessante momento, o moderador Rui Ribeiro passou a palavra aos analistas políticos convidados, que sob o olhar atento, durante o debate sempre estiverem a tomar notas.
O primeiro a falar foi Toni Tcheca, que começou por tecer um paralelismo, entre a intervenção do Chefe do Governo no INEP, o ato de empossamento, com o Programa aprovado na ANP, para em seguida concluir: “dificilmente se encontram contradições... tudo nos faz crer que nós então estamos bem. Analisando a situação não teria razões nem motivo para estar preocupado. Mas, confesso sinceramente continuo preocupado.” Porque, apesar do discurso “primeiro magistrado na nação, quis parecer que tinha por fito sossegar o país, acalmar uma certa onda de boatas, que se apoderou do país, uma vez mais”, de que “nunca disse que vou derrubar o Governo...” é preocupante. Não sabemos “Quem propagandeia o boato... À verdade é que fica tudo num diz que diz enorme...” Houve “coerência na governação... de Simões Pereira”, mas denoto “algum défice cheio de comunicação. O governo precisa de uma comunicação mais proactiva, mais frequente, mais regular,” que não deixe espaço ao boato... à desinformação. Reclamou que as “questões de corrupção sejam devidamente esclarecidas... porque fica sempre uma nódoa, fica sempre algo por explicar, fica uma duvida...“ E, que todo esse ruído acaba por atormentar o cidadão guineense. Defendeu que “essa explicação tem que ir para além do aspecto meramente jurídico...” Tem que se fazer uma radiografia, ter em conta os bons costumes, as atitudes, os comportamentos, a higiene política, a ética, no geral, sobre em assuntos do Estado. Elogiou a estratégia adotada pelo PAIGC, vencedor das eleições, em alargar o leque de governação a outras cores políticas, exclamando: “excelente! Eis o caminho...”, rematando, mesmo sabendo que nem toda a gente do PAIGC esteve de acordo, “à verdade porém é que está a dar resultados...” Permitiu ter “um governo com programa próprio de gente entregue, indo para além daquilo que é partidário.” Nesse sentido, sugeriu que por forma a evitar situações de ruptura, que estamos hoje a viver, que o PAIGC devia olhar um pouco mais para dentro de si próprio, colocando outras sensibilidades internas na sua governação. Finalizou, declarando estar deveras “preocupado com o avanço do fundamentalismo religioso em Bissau”, que é “deveras ameaçador e vai para além da burka...”, estão coisas terríveis a acontecer. “Nós estamos a perder a nossa identidade... Estou preocupado com a fronteira norte, que até agora não está esclarecida...”
Seguidamente, falou Suleimane Cassamá, que dissertou o seu ponto de vista, à volta do conceito do “princípio da presunção da inocência”, em que classifica o suspeito, como o elemento mais forte de todo processo. Em jeito de aconselhamento disse, “essa situação não conforta o próprio Primeiro-ministro, que teve a coragem de por o que é seu ao público... Ele não tem problemas nenhuns. Isso cobre todos os outros membros do governo que não têm problemas...” Assegurou que compete “o próprio visado, não o Primeiro-ministro” a por o seu cargo à disposição. “Quem pressupõe que está prejudicar o país, deve fazer isso, para que o país se recupere...”, sublinhou. Identificando a abordagem do Chefe do Governo como “um balanço sintético” de um ano de governação, num mandato de quatro anos, enfatizou que não se deve só fazer criticas e “que todos nós de forma objectiva conhecemos e não só, a própria comunidade internacional... através de várias intervenções reconheceu os bons trabalhos que o Governo tem estado a fazer.” Chamou à atenção, não se devia deixar passar por despercebido, o trabalho do combate ao mal, nomeadamente, a recolha de armas... à saída dos militares dos quartéis, para tentar interagir com a população, entre outros situações, que o Governo vem sendo desenvolvendo. Afirmou concordar com o seu colega Toni Tcheca, de que: “Este governo herdou o que eu chamo... mufunesa... A corrupção no aparelho de Estado não começou com este governo. Outras males que grassam este país, o desábito ao trabalho, a inversão de valores entre tantas outras situações não começaram com este governo.” Não entanto, sublinhou que o “Partido ao se candidatar as eleições” propôs-se para resolver os problemas e que o governo por estar no campo tem “uma visão um pouco menos clara” dos que estão nas bancadas, cujas condições são melhores para se poder “observar de perto e pelo menos ter alguma avaliação isenta do que se está a passar.” Terminou o seu raciocínio dizendo “reconhecemos os vossos esforços.” Mas, temos que trabalhar 10 vezes mais, como o próprio PAIGC declarou num dos seus dísticos. Portanto, “nô mistida stá na bó mon! Se não o resolverem como deve ser nós vamos agir.” Interrogou ao Chefe do Governo se a expressão “deixe-me governar” é dirigida à população ou a outra camada? Se for para nós, vamos exercer os nossos direitos democráticos até ao fim do vosso mandato, expressando a nossa opinião, não só criticando, mas também tentando contribuir para melhorar o vosso desempenho e trabalho. Prosseguiu o seu comentário, dizendo: “também o sigo com alguma atenção, porque tem sido um informador importante. Esse é o papel de todo o governante. ” Ao referir à onda de boatos, do que diz, diz, comentou que: “certos funcionamentos do Presidente da República que não nos deixam tranquilos” e “não se fundamentam na posição dele. O presidente da República não deve ser uma oposição ao Governo. Deve ser um facilitador. Deve abrir o caminho. Deve apoiar o Governo para que possa fazer o trabalho. O Governo também tem responsabilidades politicas perante o Presidente da República... E, que não é suficiente “dizer que o discurso é para obstaculizar uma outra situação” quando “no fim acabou levantando muitas questões...” Contudo, de uma forma geral pode-se dizer que o discurso do Presidente da República baixou um pouco a temperatura, assegurou o analista político. No fim, apelou a uma maior colaboração entre os três órgãos de soberania, que devem “estar mais colados”.
O contexto em que o governo assumiu os destinos do país, foi bastante difícil e complicado, afirmou o último painelista, Jamel Handem, ao intervir. Tínhamos acabado de sair de uma transição, que trouxe muitos problemas. “Nós vemos com muita satisfação, que este Governo tomou o tempo de pensar o país. Isso é um ponto muito positivo. Esse tempo permitiu que houvesse um diagnostico sério e aprofundado sobre os problemas e os obstáculos que impedem a resolução de vários problemas... Nós vimos uma Visão a ser construída. Portanto são as aspectos que eu tenho a louvar da atuação do governo. Acentuou que como disse o Sr. Primeiro-ministro a questão reside nas distrações, neste um ano de governação, “houve muitas distrações, que culminaram com os rumores nos últimos meses sobre a possível queda do Governo e que o Presidente da República no seu discurso de ontem tentou acalmar as pessoas reafirmando que não era a sua intenção derrubar o governo.” Assumiu que “Essas distrações não foram tratadas num fórum próprio. Foram tratadas na comunicação social. Isso levou aos rumores...” e “que deviam ser tratados a nível institucional e através de mecanismos próprios... Os órgãos da soberania da Guiné-Bissau devem ter mais responsabilidade, ter mais cuidado ao trazerem determinados assuntos para o público.” Não escondeu que perante as situações criadas, “aquele animo, aquela esperança que foi criada depois das eleições praticamente se esvaneceu e estamos hoje numa situação de incerteza de novo. Portanto, pensamos que alguns assuntos do Estado deviam ter sido tratados com mais transparência.” Referindo os recursos naturais, disse: “há muita dúvidas na cabeça dos guineenses. Porque vimos como as nossas florestas foram devastadas. Até hoje não há uma solução... Nós temos muitas duvidas se não estaremos vitimas de algumas calamidades nos próximos tempos.” Criticou que o orçamento-geral do Estado não presta nenhum atenção aos vulneráveis: mulheres, crianças e pessoas deficientes, que “isso entra em contradição com o próprio Programa do Governo e com as prioridades que estabelece, sobretudo para área social”. Devendo pensar-se numa revisão do orçamento-geral dando mais atenção ao sector social. “O sector social não pode continuar a viver só com um orçamento que só paga os salários”, declarou. Demonstrou o seu descontentamento, em relação o controlo dos preços dos produtos básicos, dizendo: “a situação não mudou e continua a agravar-se...” Os aumentos são “na ordem de 150% e em alguns casos e 200%.” Concluiu, falando dos Direitos Humanos que avalia como sendo positiva, pois durante este um ano de governação, não houve no país tantas violações como no passado.
Considerações Finais
Foi uma excelente ocasião, para Simões Pereira comungar o mesmo sentimento de preocupação, no tocante a situação política do país, com a sociedade guineense, em geral. “O guineense que diz que neste momento não está preocupado não estará a contar toda à verdade... Ouvimos com muita atenção a Sua Excelência, o Presidente da República... também espero com alguma atenção que nos próximos tempos possam demonstrar se o ambiente está completamente desanuviado ou não? ” Garantiu que não gostaria que se fizesse um aproveitamento político do debate, nem num sentido, nem noutro. Colocou o acento tónico de que “há o bom senso, há elementos de razoabilidade que podem instruir as nossas ações, mas depois há lei... E quem assume a governação é esperado que possa encorpar todas essas dimensões.” Sendo que “a parte de lei é para se cumprir” e o resto para ser encarado com uma certa flexibilidade. “Pretendo com isto dizer que tenho que assumir as minhas responsabilidades. Se sou investido para o cargo do Primeiro-ministro tenho que exercer as competências do Chefe do Governo. E tenho que ir verificar de acordo com a constituição e leis aplicáveis na Guiné-Bissau, quais as responsabilidades que me incumbem...” Em caso de confrontação de dificuldades com outras instâncias “temos que dizer a entidade que está errada, que está errada”, porque “ se há coisa que não sei fazer e espero não aprender fazer isso, enquanto Primeiro-ministro... ter medo... Eu nunca terei medo enquanto Chefe do Governo, a cumprir as minhas obrigações”. Informou, que semanalmente tem audiências de trabalho com o Presidente da República e com o Presidente na ANP, sempre que este lhe chama, dizendo: “tenho as caracterizadas como de trabalho sério... Quem me ouve com alguma atenção, já há uma frase que conhecem de mim, sempre que dizem que há uma situação é tensa, eu digo que o assunto é que difícil. Não são necessariamente as pessoas... E, perante situações difíceis é normal que as nossas posições não sejam sempre coincidentes.” Defendeu que se cada um aplicasse os três ingredientes: a razoabilidade, a ponderação e as leis, que em princípio deviam ser capazes realmente de sair dessa situação. Que tem se colocado sempre à disposição dessas entidades para colaborar, em busca de uma solução. Aceitou de que o governo tem que melhor a sua comunicação, que o facto de se comunicar menos, isso deve-se ao facto de não pactuar que qualquer diferença do ponto de vista, deve ser logo tratada na comunicação social e que para não estoirar, alguém terá que ficar calado. Mas, quando a comunicação para fazer alusão as diferenças de opinião são feitas na comunicação social demonstrando a partida a ruptura “assumo a posição de ficar calado. Porque chego à conclusão de que se falar, tenho de dizer a verdade.” Quando confrontado com situações de ruptura, estende à mão a palmatória, muito embora não seja o melhor mecanismo, preferindo ficar calado. Em relação a exigência da sociedade guineense de os órgãos da soberania avaliarem melhor a comunicação para fora e das promessas do Sr. Presidente da República e do Presidente da Assembleia, assegurou que naquilo que lhe compete irá colaborar com todos nesse sentido. Registou de bom agrado, a ideia de que o PAIGC, também devia olhar mais para dentro de si, incluindo alguma oposição interna na governação. Mas, ressalvou que “é o que temos tentado fazer... Talvez, provavelmente não é possível também fazer a todos os níveis.” Porque no exercício democrático até que se tome uma decisão, há que respeitar a diferença de opinião e o contraditório, que “ainda não aprendemos” sublinhou. Interrogou a audiência se será normal, mesmo adotada a decisão, que cada dirigente continue a fazer oposição à direção, pondo em causa a disciplina interna? “Não penso que seja assim!,” exclamou. Para ilustrar o seu pensamento, citou a dificuldade por que passou ao formar o Governo de Inclusão, elucidando de que “...foi aplaudido por muitos, mas como podem imaginar foi muito criticado por muitos hostes do Partido. No final foi validado.” Esclarecendo que com a decisão tomada, muitos dirigentes se reservaram no direito de fazer campanha pelo interior de “que só não estavam no executivo ou em outras instâncias de governação, porque o Presidente do Partido e Chefe do Governo, está mais preocupado em acautelar e a confortar a oposição do que a confortar o próprio Partido.” Que perante a situação não tomou nenhuma decisão isolada, convocou os órgãos do Partido que no final se chegou a uma conclusão coincidente. Quanto a questão do fundamentalismo religioso disse ser uma questão de facto premente e preocupante. Ter consciência dos riscos e das ameaças, que pode parecer que nesse matéria se está a recuar, mas já um diálogo encetado com várias instâncias do poder religioso, pois a solução deve ser apoiada numa “liderança forte, convergente e que possa lhe realmente trazer para o debate todas as sensibilidades nacionais para que no final a resultante seja aquilo que preserva a nossa unidade nacional e desenvolvimento do país.” Igualmente, sobre a problemática da fronteira norte, admitiu que é um assunto delicado, que abrange outro Estado, que a via de confrontação nunca será a melhor solução, mas que deverá ser acautelada e resolvida. Ao falar da corrupção fez uma analogia, com os esforços da Mesa Redonda, cujo essencial é a procura de recursos, perguntando: “se partimos de um pressuposto que o governo é não credível, como é que vocês esperam que a comunidade internacional vos dê recursos? Nesse contexto, o Governo sente-se na obrigação de comprovar que é uma estrutura credível. Por isso, fizemos um pedido de auditoria internacional junto a comunidade internacional, nomeadamente aos sistema das nações unidas e ao Banco Mundial. “Pensamos que é a única forma, de a população poder saber à verdade sobre os vários rumores que pairam.” Assim, lançamos uma auditoria a gestão pública, que inclui o tesouro público e os fundos públicos, portanto “se já está a acontecer a auditoria baixemos o tom desse debate e aguardemos pacientemente que o resultado da auditoria venha dizer, quem é que fez uma utilização correta dos fundos e quem não fez?”: Acabou questionando: “porque é que nós queremos antecipar esta acusação.”
Acerca da incompatibilidade de uma pessoa exercer determinados cargos, a partir do momento que é indiciada e é suspeita, defendido pelo Suleimane, disse concordar. Ressalvando porém, de que não sabe se isso é disputada por outros juristas, pois recebeu vários pareceres baseados em outros figurinos e que mesmo assim vai aceitar o seu parecer. Estando de acordo com o parecer do painelista, colocou dois elementos para a reflexão: primeiro, na altura que esse debate veio a superfície e ganhou a proporção que ganhou, o membro do Governo que estava em causa, ainda não tinha sido ouvido. Face isso notificamos as estâncias competentes e dissemos se estão na posse de algo que faz pensar que há indícios suficientes digam, para colocarmos o membro do Governo à disposição e “podermos separar a ação da governação dos outros atos. Isso não aconteceu.” Portanto, “não estou de facto à vontade, com o pressuposto, se o acusado é automaticamente culpado”, declarou o Chefe do Governo. Segundo, nessa ocasião, em que se falava da corrupção, 12 membros do Governo de forma sistemática, sob alegação de que elementos da Comissão que estava a gerir a questão da Madeira, teriam feitos acusações, foram intimados as instâncias judiciais. “Isso é sério?” indagou. O que acontecera é que após uma avaliação, ao meio do percurso, chegou-se à conclusão que havia falta de seriedade e de rigor por parte dessa Comissão. Suspendem-mo-lá, pedimos a Procuradoria-Geral e a Policia Judiciaria para investigar esses casos. As pessoas suspensas foram convidadas a proferir declarações que se transformaram em acusações contra os membros do Governo. E, se os colocasse disponíveis para a Justiça “de uma assentada só, teria que tirar 12 membros do Governo”, frisou. Referiu-se ainda que na ausência dos titulares dos Ministérios os agentes da justiça fizeram apreensões de uma lista muito grande de documentos, sem que a parte visada tivesse a possibilidade de ter presente os seus advogados. Será que “este procedimento é transparente e justo? Nós pesamos que não... Nenhum membro do Governo se irá escudar em seu estatuto .... para não responder à Justiça.” Ultimou dizendo: “Mas, por favor sejamos capazes de nos tratar com dignidade e o respeito que todos merecem.” Sobre o combate ao narcotráfico e ao crime organizado, lembra as ações da UTC, UACI, Scientifique Geaba e os acordos bilaterais para aproximar à justiça das populações e de que hoje “a comunidade internacional dá sinais de acreditar na atual administração.” Tomou a critica do absentismo na função público como positiva, esclarecendo que inclusive havia dado instruções aos ministros para que tomassem medidas a fim de o corrigir. Disse saber, que as pessoas preferiam que fosse à frente dos ministérios e perguntasse: quando é que você entra? “Mas, eu gosto dessa imagem. Eu não gosto da imagem do general... Eu acredito num outro mecanismo”, consubstanciado no Estado para exigir tem cumprir (É o que temos estado a tentar fazer); que o Estado tem criar mecanismos de motorização (A reforma da Função vai permitir os Ministérios adotarem-se de mecanismos de motorização). Há muitas criticas ao absentismo e nós aplaudimos, quando é de nós próprios que estão a falar. Este é daqueles domínios que deveria ser liderado com exemplos. Em vez de chamamos a comunicação social, para pronunciar à viva voz, que eu sou contra o absentismo, “tenho de trabalhar para eu próprio não promover esse absentismo... Quem pensa ao contrário tem o meu respeito. Mas, não me pode pedir para eu fazer exatamente, como ele pensa. Vamos chegar a esses resultados... Eu não quero ser general à frente dos Ministérios para fazer esse tipo de papel.” Advertiu, que acredita na critica e no contraditório, que “quem quer fazer política tem que estar preparado para ouvir, quem não está de acordo com ele. Penso que estou preparado para ouvir. Dói muito quando você está a ser criticado por algo que não fez. Dói ainda mais, quem lhe está a criticar sabe que você não fez.” Portanto, “se ainda não me ouviram a responder tais acusações é porque acredito nas instituições que têm a vocação para o efeito. Vão traze-la à luz do dia e vão permitir que a população saiba daquilo, que nós estamos a falar. Eu acredito não instituições, por isso, é que eu não precipito qualquer tipo de confrontação.”
Pactua com o analista político, Jamel Handem que as diferenças não deviam ser tratadas na comunicação social e que por causa disso os ganhos se esvaneceram, resumindo que é isso que exatamente “eu chamo distrações”. Deu exemplo, que aquando da preparação da Mesa Redonda, após o encontro em Lisboa, com o Diretor-geral da 8ª Visão do Desenvolvimento da UE, que lhe permitiu ter uma ideia do que ia acontecer, de regresso de Lisboa, disse aos membros do Governo que o acompanhavam: “nos próximos 20 ou 30 dias que nós temos até a Mesa Redonda, vão ser consagrados por mim exclusivamente a trabalhar na Mesa Redonda... Quando cheguei ao país fui confrontado com outras situações e nesses 20 dias... fiz tudo menos pensar na Mesa Redonda... É assim que nós estamos a contribuir para o desenvolvimento do nosso país? É assim que realmente nós estamos a materializar e a trazer aquilo que a população nos pede? Num clima que diariamente é chamado para responder, que “há mais acusações contra ti,” que “ouvimos dizer que a tua mulher fez isso; o teu filho fez isso, ouvimos dizer que o teu irmão faz não sei o quê?”, sendo o seu Partido testemunho desse facto, fez manifestou desse jeito: “eu sou um ser humano. Posso errar, posso-me enganar... Estou preparado para ser confrontado com os meus erros. A única coisa que eu peço, mas quando tiverem elementos para me confrontar. Confrontem-me. Não me poupem e estou a gerir fundos públicos, até terem essa prova, deixem-nos trabalhar! É simples.” Relembrou que entrou para a função publica em 88, tendo desempenhou muitos cargos, aonde geriu valores e nunca foi acusado desse ato. Voltou a reafirmar “quem tem provas que as exiba.” E, quem tiver elementos para lhe “considerar suspeito que as faça.” Reiterou a sua “disponibilidade para autorizar a todo o mundo poder aceder aos seus dados”, inquirindo “que mais ou posso fazer?” Concluiu “tem que haver algum momento de alguma trégua. Vamos parar! Vamos permitir que as pessoas trabalhem. Falamos muito absentismo. Absentismo não só estar no local de trabalho. É estar no local de trabalho a trabalhar. Não é estar no local de trabalho a tratar dos rumores daquilo que se diz à nível da comunicação.” Ao falar da floresta devastada, mencionou um velho ditado: “quando é muita coisa dita de uma forma tão repetida, não é possível que isto tudo não seja mentira” e que há sempre “uma pequena dose de que você não está limpo em tudo isto que se diz. Minha gente eu estou limpo em relação a tudo isto... completamente. E desafio as pessoas a provarem o contrário.” No dia 18 de setembro, em Conselho de Ministros, “proibimos novos cortes de madeira... porque governar é continuidade “tentamos ser coerentes com os nossos antecessores,” sendo ou não a medida adotada por eles correta. Daí que separamos as cortes que foram feitas antes e depois do dispositivo de proibição. No entanto, vimos a descobrir uma prática muito interessante, que como o Parque de Estacionamento do Porto de Bissau estava cheio de contentores de madeira, que nos tentaram enganar, despachando a do interior, como se fosse a estacionada antes de dia 18, no Parque. Atentos chegado o navio fomos ao Porto e mandamos descarregar toda a madeira e entregamos o processo a Procuradoria-geral e a Policia Judiciária, que pedimos “tirem-nos a limpo essa situação.” Nesse mesmo momento, estavam a tentar acusar-nos de sermos nós a fazer o negócio da madeira. “Se não fossemos capazes de apreender essa madeira, com que prova que eu estaria aqui hoje a falar convosco. Quem é que não eu ouviu, que eu é que tinha o negócio da madeira por estava a criar problemas... Se pessoas querem de facto conhecer à verdade” ela está lá para ser digitada.
O Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, fechou a sua intervenção que foi bastante esclarecedora, dissipando todas as dúvidas, declarando: “eu nunca fiz negócios de madeira e estou aqui perante todo o mundo a dizer que não tenho nenhum interesse em relação a esse negócio... Nunca fiz negócio da pesca e estou aqui perante todo o mundo a dizer que nem eu próprio, ninguém da minha família, mais próxima tem qualquer negócio ligado as pescas. Em relação aos recursos naturais estou a dizer perante esta plenária, todo o povo guineense, este Governo ainda não assinou um único contrato de concessão em relação aos recursos naturais. O que nós estamos a gerir são contratos que foram assinados no passado, que temos a obrigação de facto dar essa gestão.”
Bissau, 12 julho de 2015
Gabinete de Comunicação e Informação do Primeiro-ministro
Carlos Vaz
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