Bissau, 15 Dez 14 (ANG) – A CEDEAO lança em 2016 o Bilhete de Identidade da comunidade, segundo a decisão do Conselho de Ministros da organização que terminou quinta-feira a sua 73ª reunião, e, Abuja na Nigéria.
A implementação dessa peça de identidade biométrico da CEDEAO visa garantir a segurança dos migrantes, o reforço da gestão da identidade através duma abordagem coordenada na troca de informação e na gestão de dados no contexto da mobilidade inter-regional protegida.
O surgimento do BI da comunidade implicará a supressão da obrigação de cartões de residência para os migrantes provenientes da CEDEAO nos territórios dos 15 Estados- membros, além das outras regalias enumeradas.
Os chefes da migração da CEDEAO recomendaram que esse BI tenha a mesma cor para todos os Estados-membros.
Eles recomendaram igualmente que circule paralelamente com o BI nacional em cada Estado-membro até que se torne plenamente institucionalizado no quadro do calendário proposto.
O novo BI biométrico vai substituir igualmente o certificado de viagem CEDEAO.
As recomendações, que foram aprovadas pelo Conselho durante os seus três dias de reunião (de 9 a 11 de Dezembro) na sede da CEDEAO, em Abuja, estão ainda sujeitas à aprovação dos chefes de Estado e de Governo da CEDEAO que devem reunir-se, esta segunda-feira, 15, em Abuja, na capital nigeriana.
ANG/Angop
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