O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, convocou hoje, 04 de março de 2021, os deputados da nação para a segunda sessão extraordinária da décima legislatura que deverá decorrer de 11 de março a 21 de abril deste ano.
De acordo com a nota a que O Democrata teve acesso, os deputados devem debater nove pontos, com a situação dos combatentes da liberdade Pátria, ponto que havia gerado divergências no seio das bancadas parlamentar da ANP, a figurar agora no terceiro ponto da ordem dos trabalhos da ANP.
A discussão sobre o código de trabalho, a problemática de pessoas com deficiência e a apresentação do relatório da Inspeção Superior contra a corrupção que figura no último ponto, também fazem parte da agenda.
Os deputados vão ainda abordar projetos leis da punição dos atos de terrorismo, de acordo com a convenção da União Africana sobre a prevenção e luta contra o terrorismo, a lei que estabelece o regime de execução das decisões de congelamento de bens e a lei uniforme relativa às empresas de investimento em capital fixo na União Monetária Oeste Africana (UEMOA).A comissão permanente da ANP tinha marcado a sessão plenária para fevereiro, que decorreria de 25 de fevereiro a 08 de março.
A sessão parlamentar que decorreu de 30 de novembro de 2020 a 14 de janeiro de 2021 terminou com divergências entre as bancadas parlamentares. Os partidos que constituem a nova maioria na ANP, neste caso, a bancada do Partido da Renovação Social (PRS) e a do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) abandonaram a sessão na altura, justamente numa altura em que entraria em discussão o polémico projeto de proteção social dos Combatentes da Liberdade da Pátria, alegando que não poderiam discutir o assunto na ausência dos membros do governo.
Por: Epifânia Mendonça
Conosaba/odemocratagb
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