Autor:
Tugna Imbana Branco
A ideia da criação
de um Estado binacional, mediante a unificação dos territórios de Guiné-Bissau
e de Cabo Verde, sob direção do PAIGC, pode ser considerada uma estratégia
interessante, apesar dos constrangimentos à sua concretização. Sempre houve, no
seio do partido, a clara percepção de que o processo de unidade não seria uma
tarefa fácil.
O
processo de formação de unidade e ruptura que marcou a formação de Estado nação
de Guiné e de Cabo-Verde tem envolvido questões de ordem política, econômica e
cultural após a independência.
Para
Sucuma (2013), os Estados da
Guiné-Bissau e de Cabo-Verde adotaram o mesmo modelo de sistema político
semi-presidencialismo, no quadro da democratização, mas de maneira diferente. O
Presidente da República é diretamente votado pelo sufrágio direto universal,
via eleição, e o Primeiro Ministro, indicado pelo partido, é eleito
indiretamente. Saliento que a Guiné-Bissau e Cabo-verde têm único modelo de
Estado, no início dos anos de 1970, até a primeira metade dos anos de 1980 e,
depois desse período, com a democratização. Em quatro anos depois, em 1984, uma
nova constituição foi aprovada e o país começa a se abrir em direção à
democracia multipartidária no início dos anos de 1990. Os dois Estados passaram
por uma série de modificações de caráter político, econômico e sociocultural.
Em Cabo-Verde, a constituição de 1980 foi revista
três vezes em 1992, 1995 e 1999, definindo os princípios básicos de
funcionamento do governo para enfrentar os novos desafios, tendo realizado suas
primeiras eleições e instituído o sistema parlamentarista de governo democrático.
A Guiné-Bissau teve suas primeiras eleições multipartidárias para o parlamento
e presidência em 1994, seguida de conflitos internos.
Em Cabo-Verde, desde a luta de libertação na Guiné,
existem governos municipais, que controlam os municípios do país. Contudo,
percebe-se que o Estado cabo-verdiano tem alguns aspectos que se relacionam com
o sistema político guineense (TEIXEIRA, 2015), marcado pelo peso de partido
único PAICV e PAIGC.
A questão do posicionamento geográfico facilitou
muito para Cabo Verde. O Estado
cabo-verdiano, confrontado pelas secas, preocupou-se em direcionar suas políticas para o
bem-estar social de sua população, criando mecanismos de fazer projetos de
frentes de combate de desemprego público.
O Estado de Cabo-Verde aposta muito na educação e
na saúde, pensando na alfabetização de base forte. Isso é um dos motores
principais do país, pois, é através da educação, que se pode ter pessoas mais fortes
que pensam na construção estatal bem organizada. Contudo, apesar
dos ganhos com a educação, a questão da justiça e das oportunidade igual para
todos são desafios que se colocam ao Estado Cabo-verdiana na atualidade.
Nesse sentido, o país enfrenta dificuldades para
que consquistar a igualdade de oportunidades entre os cidadãos cabo-verdianos. A
diáspora cabo-verdiana revelou-se de fundamental importância, em políticas
públicas, pelo dinamismo que imprimiu a um conjunto das relações sociais,
políticas e econômicas, com suas remessas, garantindo o emprego para muitos de
seus filhos em Cabo-Verde. A população cabo-verdiana que vive fora do seu
território tem exercido um papel muito relevante no desenvolvimento do país.
Cabo-verde é visto como um dos Estado que está a
investir no capital humano do seu pais. É um Estado que assumiu o compromisso
de trabalho e de desenvolvimento, porque o povo cabo-verdiano tem voz, e é um Estado
que até hoje luta pelo bem-estar do seu pais e pelo fim da desigualdade. Enfim,
é um Estado que obedece à voz do seu povo. Já na Guiné-Bissau, tudo parece se
dar justamente ao contrário.
É nesse contexto também que identificamos, no plano
político e social, os limites da democratização em Cabo-Verde como expressão do
parlamento cabo-verdiano em benefício da população cabo-verdiana. É a partir
dessa constatação que se propõe analisar os dois Estados, em seguida, o modelo de
Estado existente atualmente na Guiné-Bissau e também em Cabo-Verde.
A articulação de identidade nacional cabo-verdiana
pelo Estado se baseou nas narrativas culturais e políticas centradas na ideia
da modernidade, do Estado que articula a identidade nacional cabo-verdiana. A lógica
paternalista do Estado cabo-verdiano revela uma percepção do Estado, que afirma
seu papel central no sentido de possibilitar, através do discurso da modernidade,
uma avaliação positiva.
Trata-se, portanto, da aproximação do Estado de
Cabo-Verde da antiga metrópole, desde sua origem, por uma aposta fundamental
que se delineia mais claramente ao longo dos finais dos anos de 1980 e
princípios de 1990, fundamental para a sobrevivência econômica e política do
Estado cabo-verdiano, alargando a ideia de identidade nacional para a população
cabo-verdiana, que vive fora do território nacional.
Para Teixeira (2015), é um momento politicamente
novo, distinto da época do partido de Estado, onde a diversidade precisava ser
controlada no quadro de procura pela identidade nacional. Após a independência,
Guiné-Bissau manteve o modelo socialista de Estado, baseada na ideologia
revolucionária de Amílcar Cabral, líder do PAIGC. Guiné recebia apoio dos
países socialistas, tanto na formação de quadros nacionais para o
desenvolvimento, como no fornecimento de bens de consumo para satisfação das
necessidades de sua população.
O primeiro país europeu a reconhecer o novo Estado guineense
foi a Jugoslávia, seguida de Cuba e da China, em 30 de setembro 1973. No ano
seguinte, foi a vez da Antiga União Soviética, Vietnam do Norte, seguido de 75 Estados
(LOPES, 1987)
No campo da educação, o PAIGC defendia, em
Guiné-Bissau, um sistema de ensino baseado nos valores nacionalistas do desenvolvimento
político e integral do novo homem. Apesar dos projetos de governo, a degradação
da vida da população aumentou, juntamente com a miséria, devido à falta de
investimentos na educação, saúde, infraestrutura, segurança e agricultura, etc.
Para Teixeira (2015), o PAIGC constituía órgão de propaganda e de vigilância
das massas, onde o convencimento era acompanhado de repressão, de maneira que
seu desempenho se explicava pela capacidade de reunir consenso à parte da
ideologia e de terror. As marcas dessas ideologias se fizeram presentes no
processo de democratização.
O Estado da Guiné-Bissau apresenta algumas
especificidades político-governativas, diferentes de Cabo Verde. Se analisarmos o
sistema sociopolítico, é notável a intervenção de partidos políticos no poder,
não aceitando a submissão ao poder político. O que deveria acontecer em um país
de Estado de direito democrático. Havendo ciclos de intervenção dos partidos
políticos no poder, os políticos, que disputam o poder, também criam problemas que
bloqueiam o país em função de seus interesses pessoais.
Nessa fala, se colocam as dificuldades que a
Guiné-Bissau enfrentou, após a independência. Durante o processo
da democratização, a tradição de conflitos internos, que marcou a história de
Guiné-Bissau, se fez novamente presente (em 1998, 2003, 2009, 2012, 2015 e 2016),
colocando, assim, a necessidade da refundação do Estado guineense. Por exemplo:
em 1998, houve a guerra civil. Em 2003, ocorreu o golpe de Estado, onde Kumba Yalá
foi derrubado no lugar de Presidente da República. Em 2009, sucedeu-se a morte de chefe de Estado
maior, na qualidade de Tagme Na wai e presidente da república, que era Nino
Vieira. Em 2012, ocorreu outro golpe de Estado,
onde Carlos Gomes Junior foi derrubado no lugar como Primeiro Ministro “chefe
do governo”. Em 2015, aconteceu mais um
golpe de Estado, onde Domingos Simões Pereira foi derrubado no lugar como
Primeiro Ministro “chefe do governo”. São
muitas as causas de todos esses acontecimentos na Guiné, embora não se possa
descrevê-las aqui, só isso já basta para que todo guineense se lembre de outros
acontecimentos.
Na Guiné-Bissau, foram vários os golpes de Estado.
Ao contrário de Cabo-Verde, na Guiné-Bissau, a percepção de Estado ficou marcada
pela presença da elite militar. Questões como autoritarismo, corrupção e
nepotismo, ausência de um líder forte geram sentimentos negativos em relação ao
Estado e aos partidos políticos.
A formação do Estado se deu na base dos militantes
do partido, o que Amílcar Cabral já discordava. Isso causou graves problemas
para construção da Guiné-Bissau, pois, incialmente, o Estado se confundia com o
Partido. Outro agravante é que o próprio partido era militarizado devido à
necessidade da luta de libertação. E não foi desmilitarizado, após
independência. O certo era desmilitarizar o Partido, separar o Partido do
Estado, desde o início da formação do primeiro governo. Foi exatamente isso o
projeto proposto pelo Amílcar Cabral: partido desmilitarizado, separado do
Estado. Com o tempo, isso se transformou no vício. E essa consequência se vive
até os dias de hoje. Atualmente, o problema da reforma na Guiné-Bissau é um dos
problemas principais do Estado Guineense. Porque é necessário que os cidadãos
sejam formados para que possam estar melhor capacitados com intuito de estarem à
altura do desafio de desenvolvimento do país.
Portanto, os dois países entraram na democracia e
realizaram suas primeiras eleições multipartidárias na década de 1990,
inicialmente em Cabo-Verde, depois em Guiné-Bissau. Na atualidade, os dois
países apresentam modelos de Estado-nação distintos.
Em Cabo-Verde, chama atenção o modelo de Estado colonial,
mantido na sociedade, enquanto na Guiné-Bissau, o Estado ficou marcado pelo conflito
interno e presença de partido palitos, mais forte do que em Cabo-Verde. Hoje em
dia, o estudo sobre Cabo-Verde já é consideravelmente universitário; enquanto
que na Guiné-Bissau tudo está marcado pelos conflitos internos e disputas dos
partidos políticos.
Cabo-Verde conta com apoio de sua diáspora e
no apoio de políticas públicas contra sucessivas secas. Questões como
desigualdade, desemprego, acesso à educação, à saúde, ao emprego etc., são questões que se colocam
nos dois países, mas de maneira diferente e mais forte em Guiné-Bissau.
Tugna
Imbana Branco, Filho de Bairro Missira no mundo fora. Bacharel em
ciência humana (2017); Licenciado em Sociologia (2019). Residente no Estado de
Ceara, Fortaleza, Brasil. Pesquisador de seguintes temas: A problemática de
ensino na Guiné-Bissau, evasão escolar na Guiné; Guiné-Bissau e Cabo Verde; a
luta comum; formação de Estado-nação; modelo de Estado; partidos políticos;
processo da democracia guineense.
Percurso
acadêmico
Graduação
em ciência humana pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira (UNILAB); título Guiné-Bissau e Cabo Verde: A Luta Comum para
Libertação e a Formação de Estado-Nação, em (2017). Neste ano (2019), foi um
prazer imenso que defendi o meu Trabalho Conclusão de Curso em Licenciatura em
Sociologia (TCC), cujo tema foi “O papel dos partidos políticos no processo da
democracia guineense (1994-2018) ”.
E ex-coordenador do meio ambiente
do Centro Acadêmico do Curso de Bacharelado em Humanidades (UNILAB) no período
de 16 de abril de 2016 à 16 de abril 2017. Atualmente licenciado em Sociologia
pela mesma Universidade (UNILAB, em 2019). De 16 de junho de 2016 à 28 de junho
de 2018 participou como Vice Coordenador do Departamento de Cultura da
Associação dos Estudantes Guineenses (AEGU) na UNILAB. No preciso momento
coordeno os assuntos Estudantis do Centro Acadêmico do Curso de Licenciatura em
Sociologia (CA) (UNILAB). Participei no Centro Acadêmico de Sociologia da
UNILAB - CASU "Gestão Sociologia em Ação", no período de novembro de
2017 até março de 2019. E sou pesquisador Programa de Residência Pedagógica
(PRP) da Sociologia da mesma instituição (UNILAB); este programa foi financiado
pelo (CAPES) é uma fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) do Brasil
que atua na expansão de pesquisa, pois é um programa residência pedagógica que
a atuação nas escolas do ensino médio que estou trabalhando, com a intuição de
formar os profissionais da educação, texto em jornais de notícias/revistas,
títulos, e Pequena reflexão sobre Guiné-Bissau: para os nossos governantes no
sistema de ensino e currículos. http:/
conosaba.blogspot.com. Passando alguns dias fiz um outro trabalho com
título: Chamada de atenção ao povo Guineense entendendo os partidos na disputa
de poder para eleições democráticas em 10 de março de 2019.
http://conosaba.blogspot.com. E fiz curso técnico do Gestão de
Negócios em Alimentos e Bebidas. Serviço Nacional de aprendizagem Comercial
–CE, SENAC/CE, Brasil (2018). Autor de
um trabalho apresentado na primeira semana sociologia na (UNILAB) titulado: Dinâmicas de Gestão na Escola Brunilo Jacó:
um exercício de reflexão sociológica e mais resumos publicados em anais de
congressos. VII Encontro de Iniciação Científica, 2018. BRANCO, T. I..
Guiné-Bissau e Cabo Verde: A Luta Comum para Libertação e a Formação de
estado-Nação. In: IV Semana Universitária da UNILAB: Desafios da
Internacionalização e da Interiorização do Ensino Superior de 25 a 27 de
outubro de 2017, 2017, Redenção - CE. VI encontro de Iniciação Cientifica,
2017. Organização de eventos, congressos, exposições e feiras. BRANCO, T. I..
III Conferência Internacional dos Estudantes Guineenses de Ciências Humanas da
UNILAB, com o tema: "Juventude Guineense: unidos pelo conhecimento e
transformação social", realizado nos dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2018.
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
LOPES, Carlos. A transição
histórica na Guiné-Bissau. Do
movimento de libertação nacional ao Estado. Bissau: Instituto Nacional de
Estado e Pesquisas (INEP), 1987.
SUCUMA,
Arnaldo. Estado e ensino superior na Guiné-Bissau 1974-2008 Arnaldo Sucuna. Ed.
O autor, 2013.
TEIXEIRA, Ricardino Jacinto Dumas. Cabo Verde e
Guiné-Bissau: as relações entre a
sociedade civil e o estado. Recife: Ed. do Autor, 2015.
Sem comentários:
Enviar um comentário