CARTA ABERTA DE DOMINGOS SIMÕES PEREIRA AOS MILITANTES DO PAIGC

Publicado: 
14/03/2016 às 14:10

A e-GLOBAL teve acesso em exclusivo à “Carta aberta aos militantes do PAIGC”, redigida em fevereiro, onde Domingo Simões Pereira denúncia “militantes, que mesmo com total disponibilidade da direcção em aproximar, insistiam em declinar o diálogo e nunca colaboraram na fortificação do PAIGC” e considera que “na hora de balanço de dois anos, seria hipocrisia e irresponsabilidade não falar dos problemas que o partido neste momento enfrenta”.

Carta aberta aos militantes do PAIGC

Valeu à pena!

 Caros militantes do PAIGC

Assinalamos no passado dia… (4 a 11) de Fevereiro, o segundo ano da realização do Congresso de Cacheu que conduziu a presente direcção a liderança do nosso grande partido. O segundo aniversário foi assinalado com o país em crise política profunda e que ainda não tem solução. Está situação fez com que a direcção do partido optasse apenas por esta mensagem dirigida aos militantes em particular e guineenses em geral, para reafirmar o compromisso do PAIGC com a nação. Esta direcção está comprometida com os ideais do PAIGC de Amílcar Cabral.

Guineenses e militantes do PAIGC

Há dois anos, os militantes do PAIGC reunidos em Congresso na histórica cidade de Cacheu, confiaram a actual direcção que tenho o privilégio de liderar, o direito a condução do Partido, através da escolha de uma lista mais consensual que se podia esperar numa formação política da dimensão do PAIGC. A lista declarada vencedora do Congresso de Cacheu por mim encabeçada, foi uma mistura entre os veteranos e a nova geração do PAIGC. Esta fusão, não foi nada fácil, mas foi resultado do espírito que sempre nos imbuiu quando manifestamos e aceitamos o desafio de concorrer a liderança do PAIGC. Cedo incutimos em nós e juntamente com aqueles que aderiram o projecto na altura que, a afirmação do PAIGC tinha que ser um projecto inclusivo com a participação de todos os seus militantes. A nossa filosofia de liderança nos indica que, cada militante conta. O partido na sequência dos vários acontecimentos que antecederam o Congresso de Cacheu precisava de consensos para continuar a sua luta na defesa dos seus princípios e objectivos e dos interesses nacionais através da promoção de uma política inclusiva que garantisse a participação de todos na árdua tarefa de desenvolvimento nacional. Aliás, o consenso no PAIGC era inevitável, uma vez que, o processo de disputa para a liderança do partido deixava todos os indicadores de que seria bastante disputado.

Guineenses e Militantes do PAIGC

Dois anos depois, como presidente do PAIGC, gostaria de fazer o balanço que coadunasse com as promessas eleitorais que fizemos primeiro aos militantes do PAIGC para nos confiarem a direcção do partido e a seguir aos guineenses que aceitaram eleger o PAIGC como partido que devia governar a Guiné-Bissau para um período de quatro anos. Apesar de orgulhar do trabalho até aqui feito, acredito que podíamos ter feito mais. Infelizmente, por razões alheias a nossa vontade, hoje, o balanço interno do PAIGC, é influenciado negativamente pela situação política que o país vive. Podíamos dizer de viva voz que, muitos objectivos prometidos aos militantes do PAIGC foram atingidos e desde já a vitória nas eleições legislativas e presidenciais, mas o ambicioso e exequível projecto que dispomos para o partido e a Guiné-Bissau, levam-nos a dizer o contrário. Dizer que, o PAIGC podia fazer mais para si e para o país nestes dois anos. Temos capacidades para fazer muito mais daquilo que temos feito até aqui para o país. Por isso, o balanço que se esperava positivo, ficou extremamente afectado pela situação política e nem as obras ou outras reformas feitas no partido conseguem evitar este evoluir negativo.

Caros militantes do PAIGC

Passados estes dois anos a frente do PAIGC, mantenho a convicção que podíamos e podemos fazer mais para o partido e para o país. Mas para que isso acontecesse, era importante que os apelos da unidade e reconciliação feitos pela direcção saída de Cacheu fossem acolhidos por todos os militantes. Infelizmente, nem todos os que faziam parte do nosso grande partido digeriram bem os resultados de Cacheu e nem todos colaboraram no processo de reconciliação paulatino que a direcção tentava promover entre os militantes. Houve militantes, que mesmo com total disponibilidade da direcção em aproximar, insistiam em declinar o diálogo e nunca colaboraram na fortificação do PAIGC. Estes militantes que recusaram o diálogo em contrapartida exigiam da direcção esforços quase que impossíveis no curto espaço em que vigorava o mandato. Havia quem pensasse que era possível num ano apenas, resolver todos os problemas que um partido vítima de golpe de Estado tinha; Havia quem pensasse que num ano e com responsabilidade de governar, era possível reconciliar todos os militantes desavindos há anos; Havia quem exigisse que, um partido com apenas 4 dias para apresentar a lista de candidatos a deputado no Supremo Tribunal de Justiça satisfizesse as exigências de todos os militantes; Definir uma lista de candidatos a deputado sem qualquer descontentamento. Estas eram sim os desafios que a actual direcção tinha pela frente, mas tinha que ser de forma gradual, visto que havia um programa político que tinha de ser paralelamente implementado para o bem-estar da Nação guineense.

Contudo, e, apesar das contrariedades de ordem temporal, a direcção fez o máximo possível para que o consenso reinasse. Por exemplo na Constituição dos órgãos do partido se tentou ter a maior representatividade de todos as sensibilidades do partido como se pode ver na direcção do PAIGC. Na constituição da lista dos candidatos a deputado, mesmo sendo no período de Carnaval e a sede do partido estar no centro das comemorações desta festa, os dirigentes do PAIGC fizeram tudo e mais alguma coisa para respeitar os prazos, mas principalmente para fazer os militantes se sentirem mais representados. No âmbito da reconciliação, todos os apelos necessários foram lançados nas diferentes reuniões dos órgãos dos partidos; nas reuniões das comissões políticas regionais e nos encontros com militantes nas bases. Tudo era na tentativa de dar oportunidade a cada militante para que expressasse o seu sentimento e as suas opiniões sobre a evolução do partido. Para além destas acções maioritariamente realizadas no quando da política da direcção e no respeito aos estatutos era impossível fazer mais. E mais impossível ainda, quando muitas dessas iniciativas não tiveram a resposta necessária de alguns dos nossos camaradas.

Caros militantes do PAIGC

Na hora de balanço de dois anos, seria hipocrisia e irresponsabilidade não falar dos problemas que o partido neste momento enfrenta. Aliás, a acontecer, muitos que nos iam ler ou ouvir esta mensagem não perdoariam este furtar de não falar do assunto que mais interessa. O PAIGC vive uma crise política provocada por certos camaradas cuja motivação é conhecida, mas que viola de forma grave os estatutos do partido. Não obstante reservarmos o direito de em instâncias próprias (Conselho Nacional e Congresso) explicar a razão que levaram a tomada de certas medidas, importa desde logo lembrar a todos que, o PAIGC é um partido com os seus estatutos. Todo aquele que aceitar ser militante do PAIGC, tem como obrigação primeira, respeitar os seus estatutos. Os estatutos são para respeitar, porque eles é que permitiram até hoje a sobrevivência do PAIGC. Por isso, quando estão em causa os estatutos, a opção é única: respeitar. Não há outra escolha. E foi com base nessa imperatividade de respeitar os Estatutos é que, alguns membros da direcção foram sancionados pelos órgãos competentes do partido e posteriormente se aplicou mesma medidas à outros militantes.

Caros militantes do PAIGC

Como militante deste partido, apoio sem qualquer reserva, todas as iniciativas que visam fortificar o PAIGC. E a fortificação do partido, passa exclusivamente pelo respeito aos seus Estatutos. Mas apesar da direcção tentar ser um exemplo no respeito dos Estatutos, não se conseguiu evitar o velho hábito de certos militantes em desrespeitar a disciplina partidária sempre que se sentirem supostamente inconformados como uma determinada situação. E desta vez, os militantes que deviam ter mais responsabilidade no apoio ao partido na concretização dos seus objectivos políticos, os deputados neste caso, se tornaram em seus primeiros adversários no Parlamento e contra o Governo suportado pelo PAIGC, num claro desrespeito aos Estatutos.

Como presidente acho que este comportamento de certos ex-deputados do partido não se justificava, porque mantenho a convicção de que, muitos dos problemas levantados por estes agora ex-militantes tinham espaço para serem internamente debatido. Mandar o PAIGC para oposição, não é nenhuma opção para resolução de possíveis diferendos internos. Repito que, havendo problemas, os mesmos podiam ser resolvidos no partido e a direcção que dirijo sempre permitiu o diálogo. Lamentavelmente, muitos daqueles que alegam a existência dos problemas num levantaram-nos nem no Bureau Político e muito menos no Comité Central, órgãos que com actual direcção sempre reuniram com regularidade.

Caríssimos militantes,

Este balanço de dois anos não podia deixar passar de forma despercebida a prevalecente crise política que o país vive há seis meses depois da demissão do primeiro Governo constitucional do PAIGC na IX Legislatura. Sendo praticamente um assunto em que o PAIGC é parte incontornável na busca de solução, o nosso comprometimento é tudo fazer para que o país volte rapidamente a normalidade e que se continue a execução de políticas do desenvolvimento e bem-estar do povo guineense.

Mas, apesar deste compromisso, importa esclarecer aqui que, até a data presente só estamos a defender as conquistas eleitorais, os princípios do PAIGC e as leis da República da Guiné-Bissau. Há praticamente dois anos, os guineenses foram as urnas e disseram claramente que, quem devia governar era o PAIGC. Tem sido esta a única exigência que o PAIGC faz ao longo de todos os encontros para que é chamado. O PAIGC não aceitará nunca que o poder que lhe fora confiado pelo povo guineense seja retirado por quem não tem competências para tal. Só compete ao povo retirar o poder ao PAIGC. E enquanto for o presidente do PAIGC continuarei a defender todas as conquistas dos militantes do partido.

Caríssimos militantes,

O país vive uma situação de crise política profunda. A solução dessa crise passa sim pelo diálogo, mas fundamentalmente pelo respeito às instituições e as leis. O PAIGC reconhece e elogia todas as iniciativas que são promovidas para busca de solução desta crise, mas o desejado diálogo deve acontecer entre as instituições da República. No entendimento do PAIGC, vontade ou disponibilidade para o diálogo não pode nunca substituir o papel das instâncias vocacionadas para aplicação da lei. É nosso convencimento que, os problemas que o país vive no campo político, têm solução nas instâncias judiciais. Saudamos as iniciativas internas e externas para a solução dessa crise, mas o PAIGC mantém a determinação em ver as leis e as instituições da Repúblicas respeitadas. Convidamos aqui a todos os promotores das iniciativas de diálogo no sentido de tratarem as instituições com o merecido respeito institucional.

Convocamos a todos os militantes do PAIGC para abraçarem o processo de reconciliação interna há muito iniciada pela direcção, mas também exigir o respeito aos seus Estatutos e os seus princípios. Qualquer organização só prevalece, quando as suas normas são respeitadas pelos seus associados e o PAIGC mão podia nunca fugir a regra.

A todos, o nosso muito obrigado pela confiança. Unidos venceremos, a vitória é certa.

Que Deus abençoe a Guiné-Bissau

Viva o PAIGC

Engº. Domingos Simões Pereira

Presidente do PAIGC