BIOGRAFIA DO DR. DOMINGOS QUADÉ (PARA SABERMOS: "QUEM SÃO OS NOSSOS FUTUROS GOVERNANTES").

IDENTIDADE PESSOAL

Nome: Domingos Quadé

Filho de: Quadé Quessuma e de Intchacá Insegue

Nascido a: 15 de Novembro de 1961 na povoação de Tande, Secção de Ingoré, Sector de Bigene e Região de Cacheu.

FORMAÇÃO ACADÉMICA

Concluiu o ensino primário na terra natal, após o qual seguiu para Bissau onde podia fazer o ensino preparatório e liceal, tendo sido este concluído na então Escola Interna do Seminário Diocesano de Bissau, hoje conhecido por Liceu João XXIII, integrando o grupo de seus primeiros finalistas.

Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, tendo seguido a especialidade jurídico-publicística.

Recebeu formação de formadores de OHADA no Porto Novo, Benim.

Frequentou e deu vários seminários jurídico-ambientais no País e no estrangeiro. Neste caso, por exemplo, em Moçambique, Senegal, Mali e Quénia.

EXPERIÊNCIA ORGANIZATIVA

Foi :

a)   eleito Presidente da Direcção da Organização de Estudantes Guineenses em Coimbra. Nesta qualidade foi membro cofundador da Associação de Estudantes Guineenses em Portugal e ainda da dos Estudantes dos PALOP’s em Coimbra;

b)    designado Presidente da Comissão Nacional da OHADA, sendo o primeiro após a adesão da Guiné-Bissau;

c)     eleito sucessivamente membro da Direcção, Vice Bastonário e Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau.

É membro da Associação dos Antigos:

a)     Estudantes de Coimbra;

b)     Alunos do Centro Artístico Juvenil.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

É :

a)    Advogado;

b)    Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau.

Foi:

a)    Aluno do Centro Artístico Juvenil onde, sob a direcção do Padre Ermanno Battisti, recebeu a educação cristã e aprendeu a esculpir a madeira para seu sustento estudantil;

b)    Professor de Português na Escola de Ensino Básico Complementar de Tite, Região de Quínara;

c)    Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça;

d)    Director Geral da Função Pública durante o Governo de Unidade Nacional pós 7 de Junho;

e)    Assessor de vários Ministros tutelares da Agricultura, Florestas, Fauna e Pecuária;

f)     Conselheiro Jurídico e Administrativo do Vice-primeiro-ministro e mais tarde do Primeiro Ministro;

g)    Consultor Jurídico e Administrativo de alguns Governos;

h)    Consultor Jurídico de várias instituições nacionais e internacionais, designadamente as Direcções Gerais das Florestas e Fauna, da Pecuária, da Biodiversidade e Áreas Protegidas e do Ambiente e ainda a FAO, BAD, União Europeia, UICN, Wetlands International, PNUD, PNUE, UNICEF, Banco Mundial, SNV e PADIB para :

                                i.  diferentes tipos de estudos jurídicos (vide, verbi gratia, Obras);

                              ii.a elaboração/revisão de textos legislativos como a Lei Quadro das Áreas Protegidas, Lei de Avaliação de Impacte Ambiental, Lei Florestal, Lei da Fauna, Código Pecuário, Lei de Bases do Ambiente, Lei de Bases de Protecção Civil, Lei Quadro da Energia, Lei sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes, Lei que regula o Uso do Sal Iodado, etc.;

                                  iii.a criação de entidades novas como o IBAP (Instituto de Biodiversidade e das Áreas Protegidas), o Parque de Urok, o Parque de Cantanhez, a CAIA (Célula de Avaliação de Impacte Ambiental), a CECOME (Central de Compras de Medicamentos Essenciais), a APRODEL (Associação para a Promoção do Desenvolvimento Local de Bafatá), etc.,

OBRAS

É autor das seguintes obras ligadas ao Direito do Ambiente:

•  Relatório Jurídico sobre a Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama Bijagós - Análise Jurídica e Políticas Públicas;
•  Funcionamento Jurídico da Reserva de Biosfera do Arquipélago de Bolama Bijagós;
•  Projecto Político das Áreas Protegidas e a Análise de Conteúdos;
•  A Protecção Jurídica do Espaço AGIR, contributo para o seu estudo;
•  Ensaios Jurídico-Institucionais sobre as Áreas Protegidas Terrestres, contributo para o seu estudo;
•  Direito dos Recursos Naturais Vivos, (no prelo).

É co-autor da obra “As Aspirações dos Guineenses no Ano 2000”, trabalho multidisciplinar que integrou pensadores como Fafali Koudawo, Geraldo Martins, Augusto Costa, Carlos Amarante, Anselmo Pinto Caetano e David Vera Cruz no quadro da formulação do Programa Nacional de Boa Governação, onde se ocupou da componente ‘instituições políticas e administrativas’.

http://www.domingosquadepresidente.com/