Jê nê suis pás lá pour faire la morale à qui que ce soit, parce que jê nê suis pás un éducateur, jê nê suis qu’un simples citoyen soucieux de voir son pays occuper la place qui est la sienne, compte tenu de ses potentialités.
Sika discarna, Guiné-Bissau ica mandjua ni nnguin. Bissilai!
Não pretendo ser demagogo, alias a minha religião me impõe uma postura de humildade, de observação e de engajamento sempre que as circunstancias o exijam. Mas sou da opinião de que devemos fazer um interregno nas nossas querelinhas politicas para canalizarmos todas as nossas energias para fazer da Guiné-Bissau aquele pais com que os pais fundadores sonharam, quando deixaram tudo para se entregarem, de corpo e alma, a luta armada de libertação nacional, contra a dominação colonial.
Falando de novo sobre a revisão constitucional, que esta a ser motivo de “djunda-djunda” entre dois dos quatro importantes órgãos de soberania, o Presidente da Republica e a Assembleia Nacional Popular, gostaria de alertar sobre o perigo que isso poderá engendrar.
Dissolução do parlamento!
Será essa a resposta mais adequada ao não agendamento das propostas de revisão constitucional elaborada pela comissão ad-hoc criada pelo chefe de estado?
Proferir um discurso tao musculado do PANP “cuna bota dito” desnecessariamente ao PR, como se de cumbossas se tratassem, sera também a melhor via para um “rapprochement” das partes, ou e simplesmente “ronka matchundadi”?
Sinceramente, confuso. Um problema tao simples de resolver, uma questão em relação a qual e tao fácil chegar a um acordo!
Na verdade, apesar de não ser jurista de formação, mas um curioso e adicto leitor de textos legais e outros. Ninguém tem duvidas de que a revisão constitucional e da exclusiva competência do parlamento, conforme plasmado na nossa Lei Magna. Mas o PR pode ter ideias que possam contribuir para por termo a essa crise institucional recorrente,
Desde a introdução do multipartismo em 1994 a esta data, desnecessária e condenável “cumbossadia entre o PR e o PM), facto que tem mantido o pais na situação de estagnação em que se encontra, apesar das suas potencialidades.
Era muito simples, caso alguém se tivesse lembrado de que em situações desta natureza, a diplomacia silenciosa e o lobby e que contam e não recorrer-se a vias que só contribuem para a agudização da crise que vimos vivendo ao longo dos anos.
O PR pode querer isto, então que passe por vias mas aconselháveis para obter, ainda que parcialmente, o que pretende. O parlamento para não criar situações de bloqueio deveria abrir a mão apresentando também as suas propostas antes da discussão e aprovação da ordem agenda da sessão
Plenária.
O parlamento podia em reacção, propor a impossibilidade da sua dissolução pelo PR, como e o caso dos Estados Unidos da América, alem de integrar na sua proposta a figura de “impeachment” muito mais frágil do que a constante da CR em vigor, em que para isso e necessário a proposta de um terço dos deputados em efectividade de funções e a aprovação de dois terços, alem de todos os passos subsequentes muito morosos que
Acabam por não produzir o efeito pretendido.
A minha pergunta, a partir do estrangeiro onde neste preciso momento me encontro no âmbito das minhas actividades profissionais, a titulo privado, o porquê de todo esse barulho a volta desta questão, quando ainda e possível chegar-se a um entendimento? Sobretudo numa altura em que ainda estamos ameaçados com as greves, as condições da vida das populações esta a agravar-se cada dia mais “cansera passa”, e a luz não se vislumbra do fundo do túnel, ocupar-se de uma matéria que pouco interesse tem para o Zé Povinho, ku precisa mas e di cume i farta i tarbadja!
Uma coisa é certa, os africanos têm medo de concentrar todos os poderes numa só pessoa, porque isso pode facilmente “parir” um monstro, como vimos em muitos países do continente, dai a relutância em caucionar a proposta da mudança de regime. Mas e possível fazer com que o PR seja mais interventivo na governação, devendo-se encontrar a forma de se introduzir na revisão constitucional essa possibilidade.
Isso de “bu sibi kinki mi?”, no passado, ainda este gravado na memória dos Guineenses, é a razão desse cepticismo. Dapi sim concentrason di poderes Guineense ta abusa cu fadi! O que não quer que eu esteja totalmente contra, desde que se consiga introduzir na CR um verdadeiro instituto de “checks and balances” que delimite nitidamente os poderes de cada orgao e que cesse a “mainmise” do poder politica na Justiça.
Estou em crer de que na reunião do conselho de estado marcada para o dia 17 do corrente os conselheiros saberão aconselhar o PR para ponderar seriamente sobre essa sua intenção de dissolver o parlamento pelo simples facto da ANP não ter incluído na sua ordem do dia das sessões plenárias a proposta da revisão constitucional elaborada pela comissão que criou.
E preciso uma introspecção, sumo cu Nhá grande amigo Delfim gosta di fala, pá djubi na spidju”. O PR foi eleito para um mandato de 5 anos, renováveis caso consiga a reeleição. Os deputados foram eleitos para um mandato de 4 anos, e o governo é a emanacao do parlamento. Ambos os órgãos sao passiveis de interrupção dos seus mandatos, se o PR estiver perante uma grave crise institucional. Por conseguinte, o único orgao verdadeiramente estável é o PR, dai a razão por que antes de tomar as decisões ele deve pesar as consequências.
Estou a falar de forma isenta, e não por encomenda, contrariamente aquilo que muitos poderão pensar, pabia nin PR nin PANP ca tchiga di convidan pá nin curu, ma suma baca cuca tene rabo Deus cu ta banal, alin na lamprã li suma “Quinzinho”.
O propósito deste exercício é de apenas aconselhar de que devemos pensar o país, first, porque esses cargos sao de ocupação temporária.
Onde estão o Nino, o Bacai, o Kumba, o JMV? Onde estão os ex-PANP, Benante, Jorge Malu, Raimundo? Onde estão o CC, o Papo, o DSP, o Ndafa Kabi, o Artur Sanha, o Fudut, etc.? No para, anos tudo i ermons, ca curu subinu cabeça pá no diskici keku djuntanu! Pa no lembra cuma verdadeiro poder i kil di Deus. No ianda cu sentido, pabia tempo ta passa depressa, pá ca no bin burgunhu cumpanher amanha.
Não faltara alguém a dizer ao PR “és i lebsimenti, Cipriano misti nan lebsiu”, quando não e disso que se trata. Sao esses “caras” como dizem os Brasileiros, que tao inteligentemente tudo fazem para integrar a “entourage” de um PR, que sao o veneno da nossa sociedade. Só num
Ambiente de distúrbio e de instabilidade e que esses “caras” conseguem viver, sao os tais “tonton macoutes”, versão Guineense.
Que o bom senso reine para que cada orgao de soberania cumpra o papel que lhe e reservado na Constituição da Republica da Guiné-Bissau!
Si aguin sinti ofendido cu és Nhá artigo pá i purdan, ma Nhá intenção i apenas de contribui pá estabilidade, suma goodwill ambassador cun sedu.
Te utur bias!
D.I. Salla
Di Babok, terra di Lito (Carlos Lopes)
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