terça-feira, 12 de outubro de 2021

Covid-19/“A pandemia não deve servir de pretexto para uma “gestão irresponsável da coisa pública”, diz Presidente do Tribunal de Contas

Bissau, 11 Out 21 (ANG) – O Presidente do Tribunal de Contas disse que a pandemia de covid-19 não pode e nem deve servir de pretexto para uma “gestão irresponsável e arbitrária” da coisa pública.

Amadu Tidjane Baldé falava na cerimónia de divulgação pública do relatório sobre a Transparência em Tempos de Covid-19, uma iniciativa do Observatório da Democracia e Governança(ODG), com objectivo de partilhar informações relativamente a gestão dos fundos públicos.

Disse ter constado que existem preocupações comuns entre o ODG e o Tribunal de Contas nessa matéria(gestão de fundos públicos), que diz ser de tão elevada importância social e económica.

“A boa governação constituiu um dos pilares do sistema democrático e pressupõe o rigor na gestão dos fundos públicos independentemente da sua origem ou proviniência”, disse felicitando a iniciativa do ODG.

O Coordenador do Projecto de Transparência em Tempos de Covid-19 da ODG Saturnino Rebeira disse que o resultado do inquérito de três meses demonstra que a gestão da pandemia, em termos de disponibilidade e acesso a informação por parte da população, não foi transparente.

“A Guiné-Bissau conheceu dois momentos de gestão da pandemia de covid-19, a primeira com a Comissão Interministerial e segundo momento com o Alto Comissariado e nós analisamos a gestão das duas instituições, ouvindo os beneficiários directos, o que nos levou, através do índice de transparência a concluir que o processo relativamente ao acesso e desponibilidade de informação não foi transparente”, afirmou o Coordenador do Projecto.

Saturnino disse entretanto haver actualmente uma certa melhoria em termos de disponibilidade de informação sobre a gestão da pandemia.

Segundo Saturnino Rebeira um dos objectivos da inciativa é incentivar as instituições gestoras de fundos públicos a disponibilizarem informações aos cidadãos.

Por isso, considerou de benéfico à publicação do relatorio de actividade e financeiro do Alto Comissarido na sua pagina de Faceboock, após ser inquerido pelo ODG.

“Isso demontra que, se a sociedade civil exercer pressão sobre os gestores de coisa pública pode se chegar à um nivel de trasnparência, que é possivel não só por via judicial mas também por via de pressão dos cidadãos.”, assegurou.

Para o representante da União Europeia no acto, Gonçalo Bombeiro, a falta de transparência na gestão dos fundos de Covid podem levantar suspeitas de corrupção e fomentar a instabilidade social.

Bombeiro nalteceu o papel da sociedade civil na fiscalização das acções dos politicos para evitar práticas ilegais que possam prejudicar a sociedade no seu todo.

Conosaba/ANG/LPG/ÂC//SG

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