Setor de Sonaco: MINISTRO DE ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL PERSPETIVA CRIAR UMA COMISSÃO FUNDIÁRIA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

 

O ministro da Administração Territorial e Poder Local, Fernando Dias, anunciou no final da tarde deste sábado, 06 de março de 2021, que vai ser criada uma comissão fundiária para encontrar uma solução consentânea ao conflito pela posse de terra, que opõe duas tabancas do setor de Sonaco, região de Gabú.

Trata-se das tabancas de Bani e Mbalôbe (Gã-Embaló), que, supostamente,  relacionavam há pouco mais de meio século. 

As informações no terreno conseguidas pelo repórter de O Democrata indicam que a cedência do espaço de uma das tabancas à outra começou com os pais dos atuais ocupantes. Porém, o espaço tinha sido delimitado com proibições às zonas que uma das partes, a quem foi concedido o terreno, a condição de não poder tocá-lo.

Segundo o ministro, a comissão local que, em breve, será criada integrará a comissão fundiária nacional e Obras Públicas para produção do mapa do local (zona “sagrada”) em disputa e as partes ladeiam o terreno em causa. 

Consequentemente,  criar-se-ão as condições para a desocupação de uma das partes da dita zona sagrada e reassentá-la num outro espaço, que deverá ser identificado no âmbito  dos trabalhos da comissão fundiária. Até lá, Fernando Dias aconselha as partes a banirem o uso de força para resolver problemas e diz esperar que nenhuma das partes volte a invadir o terreno até que seja encontrado um consenso.

“Vamos ser honestos, se há disputa entre uma pessoa de uma terminada etnia e uma tabanca de uma outra etnia, não podemos envenenar as mentes das pessoas de que se trata de conflito entre fulas e mandingas, não”, aconselhou e alertou para que situação de género não volte a acontecer, caso contrário “o Estado será obrigado a agir como Estado”.

Relatos no terreno indicam ainda que, depois de várias mediações feitas localmente, o caso chegou a ter uma sentença judicial que terá sido violada por uma das partes agora em conflito, tendo gerado muitas divergências insanáveis que duram há mais de 15 anos.

Como consequência, em 2018, o caso ganhou novos contornos que resultaram na perda de uma vida humana, um dos elementos de uma das  tabancas, o que levou o processo a conhecer nova decisão judicial, sem resultado, tendo os mediadores solicitado, na altura, uma solução  extra judicial, que também fracassou, por uma das partes ter rejeitado a última via escolhida para resolver o problema. 

Por: Filomeno Sambú

Foto: F.S

Conosaba/odemocratagb