Bissau,21 Jan 20(ANG) – A Juventude Africana Amílcar Cabral(JAAC), braço juvenil do PAIGC, acusou hoje a Comissão Nacional de Eleições(CNE) de “ má fé”, ao proceder a publicação, “precipitada” dos resultados definitivos das eleições presidenciais de 29 de Dezembro e que reafirmaram a vitória do candidato do Movimento para Alternância Democrática, Umaro Sissoco Embaló.
“”Acho que a Comissão Nacional de Eleições teve um comportamento que pode consubstanciar num crime de desobediência”, afirmou Aksumiu Có, secretário para as Relações Internacionais da JAAC em conferência de imprensa, realizada hoje em reação ao último Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
Na sexta-feira, a CNE publicou os resultados definitivos das eleições presidenciais, confirmando a vitória na segunda volta de Sissoco Embaló. Mais tarde, o STJ divulgou uma aclaração do acórdão anterior, a pedido de Domingos Simões Pereira, derrotado nas eleições de dezembro, exigindo àquele órgão que cumpra a lei eleitoral, procedendo-se às "operações do apuramento nacional".
Para o Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), que apoiou o candidato derrotado na segunda volta, o acórdão obriga a uma recontagem dos votos e não apenas à verificação das atas e exigiu à CNE o cumprimento dessa decisão.
Aksumiu Có explicou que quando o PAIGC solicitou ao Supremo Tribunal de Justiça a Aclaração do Acordão, com base no procedimento normal em que a própria CNE teve conhecimento porque foi notificado, devia suspender o acto de anunciou dos resultados definitivos até a divulgação do acórdão.
Explicou ainda que, se a CNE pretendia agir de boa fé teria que aguardar até a publicação da Aclaração para depois anunciar os resultados definitivos, acrescentando que o PAIGC nunca pediu a CNE para pronunciar ao seu favor, mas sim para efeitos de lhe esclarecer o que está confuso no processo.
“Ao publicar os resultados definitivos horas antes da publicação do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, isso quer dizer que a CNE sabe de antemão que cometeu erros, e ainda está a fazer as coisas à revelia que pode consubstanciar em crime”, disse aquele responsável juvenil.
Aksumiu Có disse que nesta altura devia ser intentado um processo crime contra o Presidente da Comissão Nacional de Eleições por desobedecer o momento que teriam que aguardar antes da publicação dos resultados definitivos das eleições.
“E para todos os efeitos, os resultados definitivos publicados não têm nenhuma validade e por isso ainda não temos nenhum candidato vencedor das eleições”, afirmou.
Conosaba/ANG/ÂC//SG
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