sábado, 5 de outubro de 2019

PM DA GUINÉ-BISSAU DIZ QUE GOVERNO ESTÁ A ACOMPANHAR SITUAÇÃO DE CIDADÃO RETIDO EM CABO VERDE

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse hoje que o Governo está a acompanhar a situação do cidadão guineense, que ficou detido durante 48 horas no aeroporto da Cidade da Praia, em Cabo Verde.

"Sobre o alegado mau trato e abuso de poder contra o nosso cidadão Jorge Mário Fernandes pelas autoridades policiais cabo-verdianas no aeroporto da cidade da Praia, apelamos à calma e ponderação. O Governo da Guiné-Bissau está a acompanhar atentamente a situação e por vias diplomáticas está a tratar o assunto. Na altura certa irá emitir um comunicado oficial sobre o caso", escreveu o primeiro-ministro guineense, na sua página oficial no Facebook.

Também na sua página no Facebook, o Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense salienta que a chefe da diplomacia, Susy Barbosa, falou na quinta-feira com o seu homólogo cabo-verdiano, a "quem solicitou a abertura de um inquérito para averiguar o ocorrido".

"A diplomacia requer canais apropriados para a solução destas situações de injustiça, que não se pode divulgar pelas redes sociais", acrescenta.

Num testemunho, colocado nas redes sociais, o professor universitário guineense José Mário Fernandes, que se encontrava a viajar da Guiné-Bissau para o Brasil, onde é residente, denunciou que ficou retido durante 48 horas numa cela no aeroporto da Praia e sujeito a violações dos seus direitos.

"Tem sido sistemáticos os relatos de comportamentos ilegais e abusivos dos agentes do serviço de migração e fronteiras de Cabo Verde contra cidadãos guineenses e de outras nacionalidades da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), numa inaceitável limitação do princípio de livre circulação de pessoas, bens e serviços, consagrados nos protocolos e tratados desta importante instituição comunitária", alertou hoje a Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Por seu lado, o ministro da Cultura de Cabo Verde, Abraão Vicente, disse que o Governo quer ter todos os dados para esclarecer e tomar "medidas adequadas" sobre este caso, mas referiu que até este momento não tem todos os dados sobre o caso para poder comentar.

"Não tenho os dados e não posso comentar um caso com base nas declarações de uma parte. Neste momento, não tenho informação. É preciso ter todas as informações para comentar, havendo uma investigação aprofundada, iremos tomar as medidas adequadas", afirmou o ministro.
Conosaba/Lusa

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