Aristides Gomes mantém-se como primeiro-ministro da Guiné-Bissau apesar de exoneração pelo PR
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, cuja nomeação resultou de eleições legislativas de março passado, disse hoje aos jornalistas que se vai manter no cargo apesar de o Presidente do país o ter exonerado na segunda-feira.
Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros para analisar os últimos desenvolvimentos políticos no país, Aristides Gomes, que se encontrava ladeado de todos os membros do seu Governo, afirmou que "só sai se for pela via da força".
Em relação ao decreto do Presidente guineense, José Mário Vaz de o exonerar, o primeiro-ministro defendeu ser uma decisão "nula e inexistente", lembrando que "os arranjos constitucionais" que permitiram a permanência de José Mário Vaz no cargo, "vedam-lhe poderes para tomar certas decisões".
Para Aristides Gomes, a questão prévia é saber se José Mário Vaz tem ou não legitimidade para exonerar o Governo, o que disse, não tem.
"Uma coisa é a legitimidade, a legalidade, outra coisa é a força", declarou Gomes, prometendo manter-se em funções até a realização de eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.
Após as presidenciais, que disse ser um imperativo para a Guiné-Bissau, em concertação com a comunidade internacional, Aristides Gomes adiantou que vai ponderar a sua continuidade ou não no cargo de primeiro-ministro.
"Depois da proclamação dos resultados eleitorais, eu mesmo vou analisar, em função de quem vencer, se devo continuar ou não", assinalou Aristides Gomes.
Quanto aquilo que se passa no país, o primeiro-ministro considerou ser o início de um golpe de Estado, mas, reforçou, prontamente denunciado pelo seu Governo e condenado pela comunidade internacional.
Aristides Gomes apelou as forças de defesa e segurança do país a se manterem nas suas funções e exortou os guineenses a preservarem a calma.
Instado a comentar o facto de a Guiné-Bissau ser vista, a partir de hoje como um país como dois primeiros-ministros, Aristides Gomes disse ser lamentável, mas realçou que há casos do género noutras partes do mundo, embora cada vez mais em menor número, disse.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeou e deu posse hoje ao também sociólogo Faustino Imbali, dirigente do Partido da Renovação Social (PRS), terceira força política no parlamento do país.
Lusa
Apesar do Presidente da República cessante nomear e conferir a posse, esta terça-feira (29), ao novo Primeiro-Ministro, o chefe do executivo resultante das legislativas de 10 de Março do corrente, reafirma a determinação em continuar a exercer as mesmas funções.
A posição foi transmitida por Aristides Gomes, aos jornalistas, à saída da reunião extraordinária de conselho dos Ministros, que teve como o único ponto; a análise da situação politica e social na sequência dos últimos acontecimentos políticos no país.
Entretanto, para Aristides Gomes em termos da lei o decreto presidencial que demitiu o actual governo é nulo em termo da operacionalidade e o próprio Presidente cessante não tem certas legitimidades.
Por outro lado, Aristides Gomes pede o combate às quedas constantes dos governos nestes últimos anos.
Mesmo com a posse de um novo governo, o conselho de ministros liderado por Aristides Gomes, responsabiliza o Presidente da República cessante pelas consequências que poderão resultar daquilo que considera de tentativa de desestabilizar o país.
O mesmo comunicado do conselho de ministros extraordinário, reafirma a determinação em prosseguir, com a comunidade internacional na organização e realização das eleições próximas e na implementação do seu programa de governo.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Quina Nhaté/radiosolmansi com Conosaba do Porto
Imagem: Internet
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