Não se recupera a economia de nenhum país sem primeiro se cimentar a
estabilidade política; sem uma reforma efetiva e criteriosa da justiça, das
forças da ordem interna e de segurança; sem uma garantia de eficácia da
prestação de serviços essenciais ao cidadão em geral e, em especial, às
empresas; sem um sistema de ensino científico adequado às características de
cada região e de qualidade; e a Guiné-Bissau não será a excepção.
Nos últimos vinte anos, a nossa democracia tem assistido a um rápido
aumento da instabilidade política, caraterizada por mudanças frequentes dos
partidos que estão no poder e dos seus programas, e impulsionada, pelo menos em
parte, por dificuldades extremas. A questão agora é saber como melhorar o
desempenho económico numa altura em que a instabilidade política está a
condicionar a implementação de poliíticas macroeconómicas eficazes.
Não é preciso ter muita experiência para compreeder que a instabilidade
política de um país afeta, direta e indiretamente, a sua trajetória económica.
A Guiné-Bissau passa por um período conturbado, desde 2015, durante o qual a
política e seus imbróglios têm afetado diretamente o crescimento económico,
reflitindo as relações de poder dos agentes económicos e políticos em presença.
Se temos tido taxas de crescimento reduzidas a culpa é da classe política
que está mais interessada em benefícios pessoais do que no aumento da produção
nacional.
Exemplos de instabilidade política são as trocas constantes de governantes,
transições sucessivas entre a democracia e a ditadura, etc. Eventos como esses
têm reflexos na instabilidade económica, com mudanças constantes nas políticas
públicas e também nas instituições.
Na semana passada, estive a participar numa conferência internacional sobre
‘’Investimento Direto Estrangeiro’’. Face à apresentação de algumas vantagens de
investir na Guiné-Bissau, alguns investidores ‘’torceram o nariz’’, alegando
que não havia condições politicas para se investir no nosso país: Demasiada
corrupção, possibilidade de confisco prático dos negócios pelos sócios
guineenses, inexistência prática do Estado de Direito, etc..
Em momentos de turbulência política e económica, é normal que a insegurança
cresça entre investidores de uma maneira geral.
Quando um país como o nosso fica preso num equilíbrio de não crescimento, construir
um consenso sobre uma visão de futuro para o crescimento inclusivo é sempre o
passo decisivo no sentido de se alcançar um melhor desempenho económico e sobre
as políticas que o suportam. Isso é que os líderes mais capazes têm feito. Os
nossos governantes têm que passar a usar as suas energias criativas para
trabalhar numa nova visão que coloque a Guiné-Bissau num caminho de maior
prospriedade e equidade.
A Guiné-Bissau, economicamente, é um país parado: está entre a crise e a
estagnação. Em termos técnicos, pode dizer-se que estamos perante uma
estagflação, ou seja, não há crescimento económico, e o desemprego e a inflação
são elevados. Digamos que é uma situação em que corre tudo mal.
Para que a economia saia da apatia, é preciso investimento e mudanças
estruturantes. Contudo, ambas as condições dependem em primeiro lugar da
política. O relançamento da economia guineense depende, antes de tudo o mais, de
condições e de vontade política. É isso que o mais recente relatório do Fundo
Monetário Internacional (FMI) enfatiza quando refere que na Guiné-Bissau ainda
existe ‘’uma força institucional muito baixo indicando o fraco desempenho das
autoridades em relação à eficácia do governo e à capacidade de implementar
políticas”, o que subscrevo integralmente.
Se o Estado se mostrar forte e capaz de controlar os processos em que
intervém, sem ser capturado por interesses privados, então passará a haver
investimento de qualidade na Guiné-Bissau.
O essencial das oportunidades e dos financiamentos continua a ter uma
componente política muito elevada, e isto não pode continuar assim.
A situação crítica em que o país vive desde 2015, depois da queda do
governo legítimo, levou a desequilíbrios profundos nas contas públicas e na
balança de pagamentos, acompanhados de um aumento descontrolado da dívida
externa e de um desemprego massivo, particularmante das mulheres e dos jovens.
Nesse ambiente, indivíduos e empresas estão reticientes em investir em
projetos de longo prazo, pois não têm quaisquer garantias de futuro. E isso
levará à redução da produtividade do país como um todo.
No fundo, a segurança política e jurídica, o investimento e a liberalização
das atividades económicas e dos mercados, a criação de infraestruturas físicas,
são os pontos chave para que haja o crescimento e o desenvolvimento da
Guiné-Bissau.
Fecho este meu artigo com a célebre frase do político e economista português,
e antigo Coordenador do Bloco de Esquerda, Professor Dr Francisco Louçã: “É
importante que o sector público crie as necessárias condições para que o
investimento privado flua e para que as iniciativas empresariais nacionais
resultem na geração de rendimentos. Mas para isto acontecer, tem que se
ultrapassar dois problemas: a burocracia e a corrupção”. E são exatamente estes
flagelos que minam a Guiné-Bissau!
Mestre Aliu
Soares Cassamá
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