No âmbito do projecto de apoio à melhoria da qualidade e proximidade dos serviços públicos dos PALOP e Timor-Leste decorre, esta segunda-feira (12), em Bissau, um seminário sobre modernização do registo civil
O encontro visa discussão e revisão da legislação associada a criação de um plano estratégico e a informatização do registo civil.
Na abertura dos trabalhos ministro da justiça guineense, Rui Sanha, garante que a execução de um projecto nacional de modernização do serviço civil é um marco importante que simboliza um virar das páginas no sistema do registo civil nacional.
“A sua implementação permitirá melhorar a emissão de documentos com alto grau de segurança e de fiabilidade e reduzir a circulação dos papéis na administração pública”, diz.
Para o embaixador da União Europeia (EU) no país, Victor Madeira dos Santos, o objectivo do projecto é de facilitar o acesso dos cidadãos e das empresas ao serviços, facilitar as trocas de informações nas administração públicas e descentralizar os serviços do registo civil.
“Temos a certeza de que tanto as autoridades nacionais como os parceiros beneficiarão dos ganhos resultantes da melhoria e do aumento de proximidade dos serviços públicos á população”, admite.
Entretanto, a representante do Fundo das Nações Unidas para as Crianças (UNICEF) no país, Christine Jaulmes, disse que “infelizmente” a taxa de registo de crianças nascidas no país ainda é “muito” baixa.
De acordo com os dados do MICS 2017 a taxa é de 24 por cento.
“No ano em curso estas iniciativas (de registo civil) atingiram cerca de 18 mil crianças guineenses registadas”, revela.
Durante o encontro que juntou técnicos de Portugal, Unicef, instituições nacionais com ligação ao registo civil, foram apresentados trabalhos de avaliação do sistema de registo civil, que estão a ser realizados através de uma parceria com a Unicef, para a recolha de dados e de inquéritos às várias instituições com alguma ligação aos actos do registo civil.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Siga/radiosolmansi com Conosaba
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