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REUNIÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA DE DOADORES SOBRE A GUINÉ-BISSAU
(ACCRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2015)
- Excelência Senhora HANNA SERWAAH TETTEH,
Ministra dos Negócios Estrangeiros e Integração
da República do Gana e Presidente em Exercício
do Conselho de Ministros da CEDEAO;
- Excelência Senhora Represente do Presidente da
Comissão da CEDEAO;
- Excelência Senhor Chefe da Delegação da União
Europeia na República do Ghana;
- Excelências Senhores Ministros;
- Excelências Senhores Representantes de
Organizações Internacionais na Guiné-Bissau;
- Excelências Senhores Embaixadores e
Representantes de Organizações Internacionais;
- Distintos Convidados;
- Minhas Senhoras e Meus Senhores,
É-me particularmente agradável saudar e agradecer a honrosa presença dos Representantes de países e organizações internacionais parceiras da Guiné-Bissau, neste encontro de preparação da Conferência de Doadores sobre a Guiné-Bissau, a ter lugar, no dia 25 de Março próximo em Bruxelas.
Permita-me agradecer as autoridades do Ghana pelo acolhimento caloroso e fraternal e por terem proporcionado condições excepcionais para o bom desenrolar dos trabalhos.
A realização desta reunião em Ghana, solo pátrio de Kwame N’Kumah, reveste-se de um simbolismo particular para a Guiné-Bissau, por se tratar de um grande visionário de África, e contamos com a sua inspiração para o sucesso dos nossos trabalhos.
Gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer a Presidência e a Comissão da CEDEAO, pela realização desta importante reunião, assim como a presença de todos os parceiros internacionais de cooperação, nomeadamente as Nações Unidas, a União Africana, a CEDEAO, a UEMOA, a CPLP, a UE, o Banco Mundial , o BAD e outros parceiros bilaterais aqui presentes.
Neste propósito, gostaríamos de contar com as preciosas contribuições de todos os países e organizações internacionais participantes neste encontro de Accra.
Minhas Senhoras e Meus Senhores
A realização de uma Conferência de Doadores para qualquer país, é sempre um momento muito importante. No caso da Guiné-Bissau, ela pode ser determinante para o futuro de todo um país, de todo um povo e talvez mesmo de toda uma região.
Este mecanismo de diálogo é encarado com enorme expectativa pelo Governo na sua estratégia de mobilização de recursos externos para o financiamento do processo de estabilização e do desenvolvimento. Neste propósito, solicitámos o indispensável apoio de todos os parceiros multilaterais e bilaterais para o seu sucesso.
Assim, apresentamo-nos em Accra com o intuito de reforçar o processo de construção de uma parceria séria e robusta. Da nossa parte, estamos animados pelos vários desenvolvimentos mais recentes no país, tendo a destacar:
a) a aprovação do programa do governo e o Orçamento Geral do Estado pela unanimidade dos membros do parlamento;
b) o início de implementação da reforma do sector da defesa e segurança, particularmente com o apoio da CEDEAO, através da ECOMIB;
c) a absoluta adesão de todos os órgãos da soberania nacional à nova visão estratégica para o desenvolvimento do país;
d) a paulatina restauração da autoridade do Estado, nomeadamente pela submissão inequívoca das instâncias militares ao poder político;
O país vive, hoje, um novo ciclo político cuja visão estratégica coloca o enfoque no fortalecimento do Estado, normalização da vida pública, garantia da estabilidade social, reconstrução económica e combate a pobreza.
Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores
A nação guineense se tem pronunciado numa só voz e visando um único propósito. Temos-nos sentido capazes de definir uma visão de médio e longo prazo e estabelecer uma estratégia inclusiva da sua construção. A apresentação que mais tarde os propomos deverá situar a todos sobre a actualidade política, económica e social do país. Todavia, os ganhos, mesmo importantes são ainda relativos. Precisamos de os confirmar e os consolidar, através de reformas estruturantes, potenciar o crescimento económico e fortalecer as bases para um diálogo e entendimento social alargado.
Por isso, a clareza das opções que assumimos e os fundamentos para alavancarem esta edificação são a paz e boa governação, ambiente de negócios, infra-estruturas e desenvolvimento urbano, desenvolvimento humano e biodiversidade, tendo como os pilares de sustentação os motores de crescimento, designadamente a agro-indústria, as pescas, o turismo, as minas, a energia e os serviços numéricos, na perspectiva de prosperidade partilhada para um desenvolvimento durável.
Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores
Este é para nós o momento da Guiné-Bissau. Podemos, juntos, transformar a Guiné num verdadeiro caso de sucesso combinado e partilhado com todos os amigos e parceiros.
Para que isto aconteça, deverão ser criadas condições de segurança e estabilidade e de realização de importantes investimentos tanto de natureza financeira como no capital humano como ainda no acompanhamento de toda a implementação do programa.
Deverão ainda, ser criadas condições objectivas para a atração do investimento privado que permitirão o devido enquadramento do género e o fomento do emprego jovem entre outros importantes programas.
Senhoras e Senhores
Permitam-me, finalmente, aproveitar esta ocasião para saudar os esforços e a preciosa contribuição do Grupo Regional de Contacto para a Guiné-Bissau, criado no âmbito da CEDEAO e liderado por Sua Excelência Sr. Goodluck Jonathan, Presidente da República Federal da Nigéria, que durante a Transição Política prestou relevantes serviços ao processo de regresso à ordem constitucional na Guiné-Bissau.
Agradecer ao Presidente John Dramani MAHAMA, enquanto Presidente da CEDEAO e Presidente de um país irmão e amigo, pelo seu apoio incondicional e absoluta mobilização a causa da Guiné-Bissau.
Agradecer a Senhora Hanna Tetteh e a todas as autoridades do Ghana e da CEDEAO, pela sua permanente dioisponibilidade e apoio.
Termino, reiterando o nosso agradecimento pela vossa participação nesta reunião preparatória da Conferência dos Doadores e pela atenção prestada a Guiné-Bissau.
Muito Obrigado!
COMUNIDADE DOS ESTADOS DA
AFRICA DO OESTE
ECONOMIC COMMUNITY OF WEST COMMUNAUTE ECONOMIQUE DES ETATS AFRICAN STATES DE L’AFRIQUE DE L’OUEST
PREPARATORY MEETING ON GUINEA BISSAU INTERNATIONAL DONORS CONFERENCE
DONORS CONFERENCE
February 9TH, 2015
FINAL COMMUNIQUE
Accra, GHANA
A preparatory meeting on Guinea Bissau International Donors Conference was held on the 9th of February 2015 in Accra, Republic of Ghana under the chairmanship of Honourable Hanna Serwaah Tetteh, MP, Minister for Foreign Affairs and Regional Integration of Ghana and Chairperson of the ECOWAS Council of Ministers.
The conference was attended by a high level delegation from Guinea Bissau led by His Excellency Domingos Simões Pereira, Prime Minister of the Republic of Guinea Bissau.
The following ECOWAS Member States participated in the meeting: Benin, Burkina Faso, Cabo Verde, Cote d’Ivoire, Ghana, Guinea Bissau, Liberia, Mali, Niger, Sierra Leone and Togo.
Also in attendance were representatives of the following bilateral and multilateral partners: Angola, Brazil, Equatorial Guinea, Morocco, Portugal, New Zealand, African Union, UEMOA, European Union, World Bank, UNDP, WHO, UNECA/SRO-WA, USAID, UNIOGBIS.
The opening ceremony was marked by the address from the Chair of the Council of Ministers of ECOWAS, the Representative of the President of ECOWAS Commission, the Head of the EU Delegation in Ghana and the Prime Minister of Guinea Bissau.
In her welcome remarks, Hon. Hanna Serwaah Tetteh, Minister for Foreign Affairs and Regional Integration of Ghana and Chairperson of ECOWAS Council of Ministers, recalled the commitment of the international community for the stabilization and development of Guinea Bissau and commended the efforts being initiated by the Government of Guinea Bissau in this regard. The Honourable Minister underlined the strong support of the ECOWAS to Guinea Bissau, especially through the deployment of the ECOWAS Mission in Guinea Bissau (ECOMIB), and the implementation of the defence and security sector reform programme. She further stressed the need for continued mobilization, coordination and harmonization by partners for the sustenance of the reforms. She then called on the international community to commit themselves to the process of the re-building of Guinea Bissau.
The President of the of the ECOWAS Commission, in his statement delivered by Mrs Salamatu Hussaini Suleiman, Commissioner for Political Affairs, Peace and Security, expressed the Commission’s gratitude to their Excellencies Goodluck Ebele Jonathan, President of the Federal Republic of Nigeria and Alpha Condé, President of the Republic of Guinea, Chairman of the Regional Contact Group on Guinea Bissau and mediator in the Guinea Bissau crisis, for their unflinching efforts to resolve the crisis. She underlined the on-going political, diplomatic and military support to Guinea Bissau by ECOWAS towards the consolidation of the political process and stabilization. She also provided an overview of the comprehensive Post-Transition Reform Strategy and commended the Government of Guinea Bissau for its sustained commitment to the reform. She further appealed to all ECOWAS bilateral and multilateral partners and friends of Guinea Bissau to consolidate the foundations of the development prospects of the country by attending the up-coming donors’ conference, scheduled in March 2015, and to continue their support to the country.
The Head of European Union (EU) Delegation in Ghana, H.E. William Hanna, in his statement, recalled the EU various commitments to Guinea Bissau and informed the meeting of the decision to resume EU cooperation with the country by March 2015. He reiterated the willingness of the EU to support the organization of the Guinea Bissau International Donors Conference scheduled for 25th March 2015, in Brussels. He finally underlined the numerous challenges facing the country and called on the need for the international community to support the reform and reconstruction process of Guinea Bissau.
The Prime Minister of Guinea Bissau, H.E. Domingos Simoes Pereira, expressed his gratitude to the Government of the Republic of Ghana for accepting to host this important preparatory meeting on Guinea Bissau International Donors Conference. He recalled the efforts engaged so far by his Government in consolidating the basis of the reform and underlined the pillars of this reform, which includes, among others, agriculture, energy, and infrastructure. He then stressed the need to create conducive conditions to attract foreign investments. The Prime Minister expressed the gratitude of his Government to the Regional Contact Group, notably to H.E. Goodluck E. Jonathan, President of the Federal Republic of Nigeria and to the Chair of ECOWAS Authority, H.E. John Dramani Mahama, for their support to the cause of Guinea Bissau.
The meeting took note of presentations made by the Government of Guinea Bissau on its Strategic and Operational Plan 2015 – 2025 and by the ECOWAS Commission on the Post-Transition Reform Strategy for Guinea Bissau.
The presentation on the Strategic and Operational Plan 2015 – 2025 recalled the Vision 2025 of a Guinea Bissau politically stable, inclusively developed, well governed and preserving its biodiversity through peace and governance, improving business environment, infrastructures, human development and natural capital. The identified priority sectors for growth are agriculture/agro-industry, fisheries, tourism and mining. The presentation also highlighted the support and coordination mechanism for the implementation of the Strategy
The ECOWAS presentation provided an overview of the Post-Transition Reform Programme for Guinea Bissau adopted on 10 July 2014, in Accra, by the Authority of Heads of State and Government. The priority axis covered constitutional and electoral reform, justice reform and rule of law, defence and security sector reform, public sector and institutional reform, economic sector reform, infrastructure development and social sector reform. The presentation focused on the support being provided through the deployment of the ECOWAS Mission in Guinea Bissau (ECOMIB) and the implementation of the defence security sector reform (DSSR). In this regard, it underlined the financial resources provided so far by ECOWAS as well as the funding gap to be sourced from donor partners.
After the discussions, the meeting commended the Government of Guinea Bissau for its commitment to the reform process in the country. It particularly welcomed the priority axis identified for the achievement of the Vision 2025 of Guinea Bissau.
The meeting further commended the leadership role played by ECOWAS in ensuring the successful transition in Guinea Bissau and its stabilization through the deployment of ECOMIB and the commencement of the implementation of the defence and security sector reform programme.
Stressing the need to continue the stabilization efforts of the country, the meeting called on the international community to support ECOMIB in the implementation of its mandate.
The meeting took note of the reaffirmation of all the partners to continue committing to support the reform process in Guinea Bissau. In this regard, the meeting called on all the bilateral and multilateral partners to provide adequate and sufficient resources during the up-coming donors’ conference in Brussels.
The participants expressed their appreciation to the Government of Ghana for hosting the meeting and for the excellent facilities made available to ensure its success
Done at Accra, 9th February, 2015
The Chairperson of ECOWAS Council of Ministers
The Minister of Foreign Affairs of Guinea Bissau
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