Bissau, 20 Fev 15 (ANG) – O Director-geral das Alfândegas considerou que o problema dos operadores económicos guineenses reside em “obter lucros exorbitantes e, por isso mesmo, não querem ouvir falar em controle das facturas de origem”.
Em entrevista exclusiva à Agência de Noticias da Guiné-ANG, Francisco Rosa Cá, contrariou a opinião dos operadores económicos que afirmam que os serviços da empresa Bissau-Link têm estagnado os seus negócios, por lhes exigir as facturas de origem dos produtos importados.
Rosa Cá disse que a Guiné-Bissau é o país com a mais baixa taxa de pressão fiscal na subregião e que cobra uma ínfima parte das potencialidades existentes.
“Algumas províncias dos países vizinhos arrecadam mais receitas que a própria Republica da Guiné-Bissau e, isso é inaceitável”, afirmou o Diretor-geral das Alfândegas acrescentando que “o país não pode se contentar com ao arrecadamento de 20 biliões de francos cfa por ano”.
Segundo aquele responsável, o arrecadamento das receitas do Estado corresponde ao volume de negócios de um comerciante do mercado de Bandim.
Cá explicou que a empresa Bissau-Link, filial de uma empresa ganesa, quando recebe facturas de qualquer mercadoria faz uma prospecção através das suas representações no exterior trazendo um valor médio ou mais ou menos próximo da realidade e com uma insignificante margem de erros.
“Nos países organizados é o Estado que impõe um teto aos preços das mercadorias abalizando assim os preços nos mercados”, disse.
Contrariando operadores económicos que se batem pela suspensão das actividades da Bissau-Link no pais, alegando cobrança injustas e exorbitantes,o Director-geral das Alfandegas defendeu a continuidade dos serviços da Bissau-Link, empresa contratada pelo governo para controlar fluxo de importações e exportações de mercadorias no país.
“A Bissau Link não veio para maltratar os operadores, pelo contrário os operadores sim é que estão a causar danos à República da Guiné-Bissau”, denunciou.
No seu entender, o Estado tem o direito de solicitar os serviços de quem pode melhorar a sua performance e o seu nível de arrecadação de receitas por isso escolheu a Bissau Link com base nessas preocupações.
Para Rosa Cá, os custos da mercadoria mais transportes e seguros são normas obrigatórias da transacção internacional impostas aos operadores por isso declaram as suas mercadorias num valor mínimo para fugirem ao fisco e no mercado aumentam os preços dos referidos produtos.
O DG das Alfandegas denunciou nessa entrevista à ANG que ultimamente tem sido adoptado no país uma nova forma de evasão fiscal justificada com facturas falsas.
A Bissau LINK é uma companhia vocacionada em avaliação de preços nas facturas das mercadorias apresentadas bem como os seus ajustes de acordo com o Código Aduaneiro.
Aquela corporação tem um banco de dados que é alimentado por preços existentes nas diversas zonas do mundo.
A empresa prevê a instalação de escâneres em diferentes pontos do país para permitir o controle do fluxo das mercadorias para evitar o tráfico de produtos não permitidos pela legislação da Guiné-Bissau assim como possíveis fraudes.
Os operadores económicos inclusive através das suas organizações de classe têm estado a protestar a nova forma de taxação das suas mercadorias aplicada pela Bissau-Link, alegando aplicação de métodos desajustados que aumentam substancialmente as taxas alfandegarias.
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