O juíz jubilado do Tribunal Constitucional de Angola Onofre dos Santos afirma que a Guiné-Bissau vive uma "charada constitucional", com um conflito de competências entre os poderes do Presidente e do Governo.
"Na verdade, aquilo é uma charada quase constitucional, que não sei qual será a solução. Por isso prefiro aguardar pelos resultados das eleições presidenciais, porque poderão ser a chave para solução do problema", afirmou Onofre dos Santos, em declarações aos jornalistas, à margem do evento que assinalou os 25 anos da Liáfrica - Liga dos Angolanos e Amigos de Angola e os 44 anos da independência do território angolano, que se celebram no dia 11 de novembro.
Na opinião do constitucionalista, o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, "embora em fim de mandato, não deixa de exercer os poderes que tem" e não há na Constituição guineense "nada que o proíba de demitir um governo pelo facto de estar em fim de mandato".
Conosaba/Lusa
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